DOMPE 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4189

celebrar o presente TERMO ADITIVO ao Contrato nº 013/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir expostas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2025, referente à prestação de serviços de lavagem e higienização completa (interna e externa) de veículos oficiais e locados da Câmara de Vereadores do Município de Dormentes/PE.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA

2.1. Com fundamento no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, o prazo de vigência do Contrato nº 013/2025fica prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2026 , data em que se dará o seu encerramento.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS

3.1. Ficam expressamente ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas, condições, preços e especificações pactuadas no Contrato nº 013/2025 inicialque não colidam com as disposições do presente termo aditivo.

E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em vias de igual teor e forma, para um só efeito legal, as quais, após lidas, são assinadas pelos representantes das partes e pelas testemunhas abaixo.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA

2.1. Com fundamento no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, o prazo de vigência do Contrato nº 012/2025 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura deste instrumento.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS

3.1. Ficam expressamente ratificadas todas as demais cláusulas, condições e quantitativos pactuados no Contrato nº 012/2025 inicial e em seus aditivos anteriores que não colidam com as disposições do presente termo.

E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito legal, as quais, após lidas, são assinadas pelos representantes das partes e pelas testemunhas abaixo.

Dormentes/PE, 22 de setembro de 2026

Câmara Municipal de Vereadores de Dormentes LOMANTO JOSÉ FERREIRA Contratante

Mg Dos Santos Souza Combustíveis - ME MARIO GEAN DOS SANTOS SOUZA Contratada

Publicado por: Paola Bean Código Identificador: 1202ECDF

Dormentes/PE, 22 de setembro de 2026.

Câmara Municipal de Vereadores de Dormentes LOMANTO JOSÉ FERREIRA Contratante

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES ANEXO IX RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA EDITAL Nº 02/2026 PRÊMIO PROFESSOR INSPIRADOR

CRONOGRAMA PRÁTICAS INSPIRADORAS 2026 ETAPAS

DANIEL DO NASCIMENTO PEREIRA Contratada

Publicado por: Paola Bean Código Identificador: DC602B77

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DORMENTES TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2025, FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DORMENTES/PE E A EMPRESA MG DOS SANTOS SOUZA COMBUSTÍVEIS – ME

Pelo presente instrumento, de um lado a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DORMENTES/PE, órgão do Poder Legislativo do Município de Dormentes/PE, inscrita no CNPJ sob o nº 35.667.351/0001-35, com sede na Rua José Ferreira Batista, nº 109, Bairro Dedé Damasceno, Dormentes/PE, neste ato representada por seu Presidente, o Sr. LOMANTO JOSÉ FERREIRA, inscrito no CPF sob o nº 470.829.844-72, doravante denominada CONTRATANTE, e do outro lado a empresa MG DOS SANTOS SOUZA COMBUSTÍVEIS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.329.578/000140, com sede na Rua José Luiz da Silva, nº 15, Centro, Dormentes/PE, neste ato representada pelo Sr. MARIO GEAN DOS SANTOS SOUZA, inscrito no CPF sob o nº 028.645.524-26, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no processo administrativo correspondente e considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em especial o seu art. 107, resolvem, de comum acordo, celebrar o presente TERMO ADITIVO, mediante as cláusulas a seguir expostas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2025, referente ao fornecimento contínuo de combustíveis para a frota e necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Dormentes/PE.

Lei Municipal Prêmio Professor Inspirador N° 906 de 19 de agosto de 2025.

Publicado por: Samila Rodrigues Purificação Código Identificador: F64152A6

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES AVISO SUSPENSÃO LICITAÇÃO PREGÃO 021/2026

Pregão Eletrônico nº021/2026. Processo Licitatório nº 083/2026..O Município de Dormentes/PE, por intermédio da Pregoeira, torna público aos interessados aSUSPENSÃOdoPregão Eletrônico nº 021/2026. Processo Licitatório nº 083/2026,Objeto:Aquisição de 01 (um) veículo ambulância Tipo A – Simples Remoção, do tipo pick-up com tração 4x4, zero quilômetro, ano de fabricação/modelo 2025/2026, devidamente adaptado para ambulância de simples remoção, em conformidade com a Portaria MS nº 2.048/2002 e demais normas técnicas aplicáveis, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Dormentes/PE.A suspensão ocorre em razão da necessidade de realização de ajustes e retificações decorrentes do período de impugnação do processo. A nova data para a realização da sessão pública será divulgada oportunamente, mediante a publicação do respectivo aviso de retificação e a republicação do instrumento convocatório nos meios

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