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Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 24/09/2026 · pág. 59

DOMPE 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4189

Garanhuns, 12 de agosto de 2026.

ADRIANA PEREIRA DANTAS CARVALHO Presidente da AESGA

Publicado por: Julio José Baltazar Código Identificador: 92FD90F8

Objeto/Resumo: Constitui objeto do presente contrato o trabalho temporário por tempo determinado na função de Professor(a) para ministrar as disciplinas: Direito Eleitoral e Ética Profissional do Curso de Bacharelado em Direito vinculado às Faculdades Integradas de Garanhuns – FACIGA.

Dados do Contratado (a):

Nome: Januzilla Amaral

AESGA - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS EXTRATO CONTRATUAL

Contrato Nº 019/2026

Origem: Edital CESPA nº 010/2026

Modalidade: Contrato por tempo determinado para o cargo de Professor de acordo com a Lei Municipal nº 3979/2014, Artigo 2º, II, de 31 de março de 2014, para atender a necessidade temporária e de excepcional interesse público para ministrar aulas nos curso de Direito das Faculdades Integradas de Garanhuns, mantida pela Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (AESGA).

Data do contrato: 10/08/2026

Objeto/Resumo: Constitui objeto do presente contrato o trabalho temporário por tempo determinado na função de Professor (a) para ministrar as disciplinas: Direito Penal, Direito Processual Civil II e Direito Administrativo III, do Curso de Bacharelado em Direito vinculado às Faculdades Integradas de Garanhuns – FACIGA.

CPF: 749.314

Endereço: Rua Otávio Correia n° 800, Boa vista, Bom Conselho – PE.

Valor mensal: R$ 680,40 (seiscentos e oitenta reais e quarenta centavos).

Vigência do Contrato: 14 de agosto de 2026 a 30 de dezembro de 2026.

Dotação Orçamentária:

12.364.401.2.2343 – Gestão das atividades da Coordenação Acadêmica do Curso de Direito – FACIGA/AESGA.o 364.0005.2010.0000 - Manutenç

3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado.

Garanhuns, 14 de agosto de 2026.

ADRIANA PEREIRA DANTAS CARVALHO Presidente da AESGA

Publicado por: Julio José Baltazar Código Identificador: 32C40DB2

Dados do Contratado (a):

Nome: Iellen Linhares Moraes Cunha Silva CPF: *.425.483-

Endereço: Rua Maria Marly Neves Jordão n° 291, Lot. Maria Vieira, Santa Cruz do Capibaribe – PE.

Valor mensal: R$ 1.701,00 (um mil e setecentos e um reais).

Vigência do Contrato: 10 de agosto de 2026 a 30 de dezembro de 2026.

Dotação Orçamentária:

12.364.401.2.2343 – Gestão das atividades da Coordenação Acadêmica do Curso de Direito – FACIGA/AESGA.o 364.0005.2010.0000 - Manutenç 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado.

AESGA - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS EXTRATO CONTRATUAL

Contrato Nº 020/2026

Origem: Edital CESPA nº 010/2026

Modalidade: Contrato por tempo determinado para o cargo de Professor de acordo com a Lei Municipal nº 3979/2014, Artigo 2º, II, de 31 de março de 2014, para atender a necessidade temporária e de excepcional interesse público para ministrar aulas nos cursos de Administração e Gestão de Marketing e Mídias Digitais das Faculdades Integradas de Garanhuns, mantida pela Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (AESGA).

Data do contrato: 14/08/2026

Garanhuns, 10 de agosto de 2026.

ADRIANA PEREIRA DANTAS CARVALHO Presidente da AESGA

Publicado por: Julio José Baltazar Código Identificador: C962F7E9

Objeto/Resumo: Constitui objeto do presente contrato, o trabalho temporário por tempo determinado na função de Professor(a) para ministrar as disciplinas: Direito Eleitoral, Ética Profissional, Direito Penal, Direito Processual Civil II e Direito Administrativo III, do Curso de Bacharelado em Direito vinculado às Faculdades Integradas de Garanhuns – FACIGA.

AESGA - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS EXTRATO CONTRATUAL

Dados do Contratado (a):

Nome: Januzilla Amaral CPF: 749.314 Endereço: Rua Otávio Correia n° 800, Boa vista, Bom Conselho - PE

Contrato Nº 020/2026

Origem: Edital CESPA nº 010/2026

Modalidade: Contrato por tempo determinado para a função de Professor de acordo com a Lei Municipal nº 3979/2014, artigo 2º, II, de 31 de março de 2014, para atender a necessidade temporária e de excepcional interesse público para ministrar aulas no curso de Direito das Faculdades Integradas de Garanhuns, mantidas pela Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (AESGA).

Data do contrato: 14/08/2026.

Valor mensal: R$ 2.381,40 (dois mil, trezentos e oitenta e um reais e quarenta centavos)

Vigência do Contrato: 10 de agosto de 2026 a 30 de dezembro de 2026.

Dotação Orçamentária:

12.364.401.2.2343 – Gestão das atividades da Coordenação Acadêmica do Curso de Direito – FACIGA/AESGA.o 364.0005.2010.0000 - Manutenç 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado.

Garanhuns, 01 de setembro de 2026.

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