Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 24/09/2026 · pág. 61

DOMPE 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4189

AESGA - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS PORTARIA Nº 0408/2026 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

no período de 01 a 30 de outubro de 2026 , referente ao período aquisitivo 16.09.2025 a 15.09.2026, devendo a servidora retornar as atividades funcionais no próximo dia útil, qual seja: 3 de novembro de 2026.

EMENTA – Enquadra servidor, conforme especifica.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

A PRESIDENTE DA AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS – AESGA; Adriana Pereira Dantas Carvalho , nomeada por meio da Portaria nº 018/2025 – GP de 02 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e constitucionais de conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 3.445/2006 de 28 de dezembro de 2006;

CONSIDERANDO, que a servidora Gilcélia Camelo da Silva, mat. 678-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, tomou posse em 16 de setembro de 2011;

CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal nº 3.905/2013, Art. 1º, Inciso I, alínea a, a qual regulamenta o acesso a promoção vertical dos servidores da AESGA ao Plano de Cargo, Carreira e Salários, bem como as alterações previstas na Lei Municipal nº 3.921/2013, com critérios de progressão vigentes até a presente data;

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 5.417/2025, que concede revisão geral ao vencimento base dos servidores ativos da AESGA, e a Lei Municipal nº 5.433/2025, que acrescenta o Anexo I à Lei Municipal nº 5.417/2025.

R E S O L V E:

Art. 1°- ENQUADRAR Gilcélia Camelo da Silva, mat. 678-1, servidora ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à Lei Nº 5.433/2025, alocando-a na Tabela VI, Símbolo N3, Coluna A, tendo como fundamento o efetivo exercício no cargo por um período superior a 15 (quinze) anos.

Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ADRIANA PEREIRA DANTAS CARVALHO Presidente da AESGA

Publicado por: Julio José Baltazar Código Identificador: B62074CA

AESGA - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS PORTARIA Nº 0421/2026 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

EMENTA – Concede férias a servidor, conforme especifica.

A PRESIDENTE DA AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS – AESGA; Adriana Pereira Dantas Carvalho, nomeada por meio da Portaria nº 012/2021 – GP de 04 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e constitucionais de conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 3.445/2006 de 28 de dezembro de 2006;

CONSIDERANDO, a solicitação de férias do servidor efetivo Gustavo de Lira Santos, mat. 170-4 , Professor, para o período de 21 de setembro a 20 de outubro de 2026, totalizando 30 (trinta) dias.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

R E S O L V E:

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ADRIANA PEREIRA DANTAS CARVALHO Presidente da AESGA (Republicada)

Publicado por: Julio José Baltazar Código Identificador: 7AADE0FF

AESGA - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS PORTARIA Nº 0420/2025 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

EMENTA – Concede férias a servidora, conforme especifica.

CONSIDERANDO, a solicitação de férias da servidora efetiva Gilcélia Camelo da Silva, mat. 678-1, Auxiliar de Serviços Gerais, para o período de 01 a 30 de outubro de 2026, totalizando 30 (trinta) dias.

R E S O L V E:

Art. 1°- Conceder 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva Gilcélia Camelo da Silva, mat. 678-1, Auxiliar de Serviços Gerais,

Art. 1°- Conceder 30 (trinta) dias de férias remanescentes ao servidor efetivo Gustavo de Lira Santos, mat. 170-4, no período de 21 de setembro a 20 de outubro de 2026 , referente ao período aquisitivo 01.04.2025 a 31.03.2026, devendo o servidor retornar as atividades funcionais no dia 21 de outubro de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação, retroagindo seus efeitos a 21 de setembro de 2026.

Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ADRIANA PEREIRA DANTAS CARVALHO Presidente da AESGA

Publicado por: Julio José Baltazar Código Identificador: F27F0286

AESGA - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS PORTARIA Nº 0422/2026 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

EMENTA – Designa membros do Núcleo de Apoio Pedagógico e Experiência Docente – NAPED da AESGA/FACIGA e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS – AESGA; Adriana Pereira Dantas Carvalho, nomeada por meio da Portaria nº 018/2025 – GP de 02 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e constitucionais de conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 3.445/2006 de 28 de dezembro de 2006;