DOMPE 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4189

CONSIDERANDO, o disposto na Resolução nº 005/2026 que Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Núcleo de Apoio Pedagógico e Experiência Docente – NAPED da AESGA/FACIGA, aprovado pelo Conselho de Administração;

CONSIDERANDO que a referida Resolução estabelece a composição do NAPED e determina que seus membros sejam designados por Portaria;

CONSIDERANDO a necessidade de formalizar a composição do Núcleo de Apoio Pedagógico e Experiência Docente – NAPED, para o regular exercício de suas atribuições

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o adequado funcionamento do NAPED, em conformidade com suas finalidades, competências e atribuições previstas na respectiva Resolução.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar, para compor o Núcleo de Apoio Pedagógico e Experiência Docente – NAPED da AESGA/FACIGA, pelo período de 02 (dois) anos, permitida a recondução, os seguintes membros:

I – Professor Responsável:

AESGA - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS PORTARIA Nº 419/2026 – GP

Constitui a Comissão Local de Acompanhamento e Avaliação do Programa AfirmaSUS no âmbito das Faculdades Integradas de Garanhuns – FACIGA.

A PRESIDENTE DA AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS – AESGA, Adriana Pereira Dantas Carvalho , nomeada por meio da Portaria nº 018/2025 – GP, de 02 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3.445/2006;

CONSIDERANDO a Portaria GM/MS nº 7.979, de 21 de agosto de 2025, que dispõe sobre o Programa Nacional de Apoio à Permanência, Diversidade e Visibilidade para Discentes na Área da Saúde – AfirmaSUS;

CONSIDERANDO o Edital nº 27/2026 – Seleção para o Programa Nacional de Apoio à Permanência, Diversidade e Visibilidade para Discentes na Área da Saúde – AFIRMASUS, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – SGTES, do Ministério da Saúde, referente ao Processo nº 25000.080859/2026-62;

Moacir Japearson Albuquerque Mendonça, mat. 011556

II – Representante da Direção Acadêmica: Leonilla Maria Meneses Mendonça, mat. 835-1

III – Representante docente indicado pelos cursos: Claudia Fernanda Teixeira de Melo, mat. 996-1

IV – Representante do Núcleo de Apoio Psicopedagógico: Maria Eugenia de Alcantara Leite, mat. 011550

CONSIDERANDO a seleção da proposta ―Territórios Quilombolas e Formação Médica: integração ensino-serviço-comunidade pela equidade e participação social no SUS‖, vinculada às Faculdades Integradas de Garanhuns – FACIGA, no município de Garanhuns – PE;

CONSIDERANDO a necessidade de constituição da Comissão Local de Acompanhamento e Avaliação – CLAA, nos termos das normas do Programa AfirmaSUS, para acompanhamento, avaliação e desenvolvimento das ações previstas no projeto;

V – Secretário Administrativo:

Júlio José Baltazar de Oliveira, mat. 231-1

Art. 2 – Compete ao Professor Responsável do NAPED, sem prejuízo das demais atribuições previstas na Resolução:

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a participação de representantes da instituição, do Núcleo Docente Estruturante – NDE e do corpo discente na composição da Comissão;

RESOLVE:

• I – Coordenar o planejamento das atividades do Núcleo; II – Elaborar o Plano Anual de Formação Docente;

• III – Convocar e presidir reuniões;

• IV – Acompanhar a execução das ações planejadas;

• V – Representar o NAPED perante os órgãos institucionais;

• VI – Encaminhar relatórios à Direção Acadêmica;

• VII – Propor melhorias nas políticas institucionais de ensino;

• VIII – Acompanhar os indicadores institucionais relacionados à formação docente.

Art. 3 – Os membros do NAPED exercerão suas atividades em conformidade com a Resolução do Núcleo, participando das reuniões, colaborando na elaboração e execução das ações, atuando como multiplicadores das práticas pedagógicas e contribuindo para as atividades de formação docente.

Art. 4° - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação, com efeitos retroativos a 26 de agosto de 2026.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ADRIANA PEREIRA DANTAS CARVALHO Presidente da AESGA

Publicado por: Julio José Baltazar Código Identificador: 68416338

Art. 1º Constituir a Comissão Local de Acompanhamento e Avaliação – CLAA do Programa Nacional de Apoio à Permanência, Diversidade e Visibilidade para Discentes na Área da Saúde – AfirmaSUS, no âmbito das Faculdades Integradas de Garanhuns – FACIGA, para acompanhamento, avaliação e desenvolvimento das ações relacionadas ao projeto ―Territórios Quilombolas e Formação Médica: integração ensino-serviço-comunidade pela equidade e participação social no SUS‖, selecionado no âmbito do Edital nº 27/2026, referente ao Processo nº 25000.080859/2026-62.

Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes representantes:

I – Leonila Maria Meneses Mendonça , matrícula nº 318-11, Diretora Geral Acadêmica da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns – AESGA, representando a Pró-Reitoria de Ações Afirmativas ou órgão equivalente ;

II – Thomas Fernandes da Silva , matrícula nº 966-4, Coordenador do DEPEX (Coordenação de Pesquisa e Extensão) / Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns – AESGA,

representando a Pró-Reitoria de Assistência Estudantil ou órgão equivalente ;

III – José Carlos Vilar Junior , matrícula nº 426-1, docente formalmente vinculado ao Núcleo Docente Estruturante – NDE do curso de medicina;

IV – Adrien Yago Sales Souza , matrícula nº 252180001, discente do Curso de Medicina da FACIGA;

V – Glauber Lima Ferreira , matrícula nº 252180011, discente do Curso de Medicina da FACIGA.

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