DOMPE 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4189

Gabinete do Prefeito, 23 de setembro de 2026.

PAULO BARBOSA DA SILVA Prefeito

Publicado por: Maria Vitória da Silva Tavares Código Identificador: 4B4CE5CB

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 - PROCESSO ADM: Nº 074/2026 - PREFEITURA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL EM ESTRADA VICINAL NO POVOADO DO POÇO COMPRIDO – MACAPARANA/PE.

Empresas vencedoras valor total: R$ 733.530,33 (setecentos e trinta e três mil e quinhentos e trinta reais e trinta e três centavos): MS PROJETOS E ASSESSORIA (36207681000100) com os lotes: 1 no valor total de R$ 733.530,33 (setecentos e trinta e três mil e quinhentos e trinta reais e trinta e três centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE MACAPARANA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) CONFORME EDITAL, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Macaparana, 23 de setembro de 2026.

PAULO BARBOSA DA SILVA

Prefeito

Publicado por: Rhafael Azevedo da Cunha Código Identificador: CDDF9C03

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE MIRANDIBA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISOS DE LICITAÇÕES

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANDIBA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 – REPUBLICAÇÃO . O Fundo Municipal de Saúde torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para atender às necessidades de implantação da Base Descentralizada do SAMU 192 no valor de R$ 18.111,12. A sessão será realizada através do Portal Licita Mirandiba, pelo endereço eletrônico licitamirandiba.com.br, com data de abertura agendada para 6 de Outubro de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Licita Mirandiba - licitamirandiba.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Mirandiba - PE, 23 de Setembro de 2026.

MARIA DO SOCORRO GOMES DE SÁ. Secretária de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 - REPUBLICAÇÃO . O Fundo Municipal de Saúde torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados às Casas de Apoio de Mirandiba - PE em Petrolina - PE e Recife - PE, para pacientes em tratamento médico e/ou exames no valor de R$ 67.990,10. A sessão será realizada através do Portal Licita Mirandiba, pelo endereço eletrônico licitamirandiba.com.br, com data de abertura agendada para 8 de Outubro de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Licita Mirandiba -

licitamirandiba.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Mirandiba - PE, 23 de Setembro de 2026.

MARIA DO SOCORRO GOMES DE SÁ. Secretária de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDIBA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 – REPUBLICAÇÃO . O Fundo Municipal de Educação torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no valor de R$ 736.652,00. A sessão será realizada através do Portal Licita Mirandiba, pelo endereço eletrônico licitamirandiba.com.br, com data de abertura agendada para 7 de Outubro de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Licita Mirandiba - licitamirandiba.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Mirandiba - PE, 23 de Setembro de 2026.

ALINE CARDOSO RODRIGUES BEZERRA. Secretária de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026 . O Fundo Municipal de Educação torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADES DE ENSINO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no valor de R$ 596.346,19. A sessão será realizada através do Portal Licita Mirandiba, pelo endereço eletrônico licitamirandiba.com.br, com data de abertura agendada para 9 de Outubro de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Licita Mirandiba - licitamirandiba.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Mirandiba - PE, 23 de Setembro de 2026.

ALINE CARDOSO RODRIGUES BEZERRA. Secretária

Publicado por: Jefferson Jailson da Silva Código Identificador: 10702322

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 071/2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDIBA – PE, no uso das atribuições legais conferidas pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. – ENQUADRAR na Faixa Salarial que adiante indica, de acordo com a lei de Plano de Cargos e Carreiras, a servidora abaixo relacionada:

MARIA SELMA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professora Regente, inscrita no CPF nº 907.343.274-04 – Mudança da Faixa I de Mestrado para a Faixa II de Mestrado.

Art. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. - Revogam–se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Departamento pessoal da Secretaria Municipal de Educação de Mirandiba-PE, em 23 de Setembro de 2026.

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