DOMPE 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4189

CONCEDE FÉRIAS A DAMIAO ROMERO DA SILVA RAMALHO

A Coordenadora do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração de Sanharó, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 42/2026,

Resolve :

Art. 1º Conceder, a Damião Romero da Silva Ramalho, matrícula nº 1103, vigilante, lotado na Secretaria de Administração, férias, referente ao período trabalhado de 19 de setembro de 2025 a 18 de setembro de 2026.

Parágrafo Único. O evento ora concedido tem prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 2º As férias tem início no dia 1º de outubro e término em 30 de outubro de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES EXTRATO DE CONTRATO N°048/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO - 033/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO – 032/2026 CONTRATO – 048/2026

FUNDAMENTAÇÃO: A fundamentação jurídica da contratação em tela encontra-se prevista no inc. II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021.

OBJETO: Prestação de serviços para desenvolvimento personalizado, manutenção, comodato de equipamentos e licença de uso de sistema local de gestão de filas, projetado para otimizar o gerenciamento do fluxo operacional da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PE, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.

CONTRATADO: ALMEIDA LIRA DIGITAL SOLUTIONS LTDA CNPJ/CPF: 64.485.488/0001-77

VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 12 (doze) meses, cujo início dar-se-á na data da assinatura deste instrumento.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Sanharó, 23 de setembro de 2026.

NATALLIA DE ARAUJO AQUINO VICTOR Coordenadora do DRH

Publicado por: Tamires da Silva Soares Código Identificador: 989654C3

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE ATOS DE PESSOAL Nº 282/2026 23 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE LICENÇA PREMIO A MARIA APARECIDA DE SOUZA SÁTIRO

A Coordenadora do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração de Sanharó, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 42/2026,

Resolve:

Art 1º Conceder, a Maria Aparecida de Souza Sátiro, matrícula nº 1394, Gari, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, licença prêmio, por 30 (trinta) dias, referente ao primeiro mês do primeiro decênio, período aquisitivo de 02 de janeiro de 2007 a 01 de janeiro de 2017.

Parágrafo Único. O evento ora concedido tem prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 2º O gozo da licença prêmio tem início no dia 01 de outubro e término em 30 de outubro de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrario.

Sanharó, 23 de setembro de 2026.

NATALLIA DE ARAUJO AQUINO VICTOR Coordenadora de Recursos Humanos

Publicado por: Tamires da Silva Soares Código Identificador: F09BE535

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta da dotação orçamentária própria da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE, na seguinte classificação programática:

129002 - Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe

1001 - Corpo Deliberativo e Secretaria

2.9 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Despesa 694 - 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação

VALOR TOTAL DO CONTRATO: Atribui-se o valor global de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Santa Cruz do Capibaribe-PE, 21 de setembro de 2026

LINK DE ACESSO AO CONTRATO NA ÍNTEGRA: https://transparencia.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/contratos.php

JOSE AUGUSTO MAIA JÚNIOR Presidente da Câmara

Publicado por: Maria Juliana da Silva Código Identificador: CC59902E

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES EXTRATO DE CONTRATO N°049/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2026 CONTRATO Nº 049/2026

FUNDAMENTAÇÃO: A fundamentação jurídica da contratação em tela encontra-se prevista no inc. II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento e aplicação de película de controle solar automotiva (insulfilm), em 4 (quatro) veículos oficiais, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e insumos necessários à perfeita execução dos serviços, para a Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe – PE, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.

CONTRATADO: B JULIANA O DOS SANTOS LTDA (NEON PARTS) CNPJ/CPF: 11.393.897/0001-87

VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará até o dia 31 (trinta e um) de dezembro 2026.

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