DOMGO 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 24 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3710
CONSIDERANDO , O parecer Jurídico 188/2026 de 31 de agosto de 2026
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder redução de 01 (uma) hora da jornada de trabalho do servidor público municipal o Sr. Jari Moises Janner , ocupante do cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campos Belos, Estado de Goiás, aos 21 dias do mês de setembro de 2026.
PABLO GEOVANNI MOREIRA BATISTA Prefeito Municipal
Publicado por: José Reinan de Araújo Lima Código Identificador: 9920DA66
O Prefeito Municipal de Campos Belos, Estado de Goiás, o Senhor Pablo Geovanni Moreira Batista , no uso de suas atribuições legais e administrativas.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder licença prêmio ao servidor público municipal o Sr. Rafael Cardoso dos Santos , que exerce o cargo de Agente Administrativo, referente ao período aquisitivo de 02/07/2018 a 01/07/2023, sendo que 01 (um) mês será convertido em dinheiro, e os dois meses restante para requerimento posterior.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campos Belos, Estado de Goiás, 21 de setembro de 2026.
PABLO GEOVANNI MOREIRA BATISTA Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS/GO PORTARIA Nº 1002/2026 DE, 21 DE SETEMBRO DE 2026. "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O Prefeito Municipal de Campos Belos, Estado de Goiás, o Senhor Pablo Geovanni Moreira Batista , no uso de suas atribuições legais e administrativas.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder licença prêmio a servidora pública municipal a Srª. Carmelúcia Marques dos Santos Magalhães , que exerce o cargo de Professor, concursado, referente ao período aquisitivo de 02/08/2019 a 30/07/2024, sendo que a mesma será gozada a partir de 21/09/2026 e termino em 19/12/2026.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campos Belos, Estado de Goiás, 21 de setembro de 2026.
PABLO GEOVANNI MOREIRA BATISTA Prefeito Municipal
Publicado por: José Reinan de Araújo Lima Código Identificador: 12CE9984
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS/GO PORTARIA Nº 1003/2026 DE, 21 DE SETEMBRO DE 2026. "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O Prefeito Municipal de Campos Belos, Estado de Goiás, o Senhor Pablo Geovanni Moreira Batista , no uso de suas atribuições legais e administrativas.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder licença prêmio a servidora pública municipal a Srª. Luciene Maria de Oliveira , que exerce o cargo de Agente Comunitário de Saúde, concursado, referente ao período aquisitivo de 02/09/2018 a 01/09/2023, sendo que a mesma será gozada a partir de 21/09/2026 e termino em 19/12/2026.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campos Belos, Estado de Goiás, 21 de setembro de 2026.
PABLO GEOVANNI MOREIRA BATISTA Prefeito Municipal
Publicado por: José Reinan de Araújo Lima Código Identificador: 015417B8
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS/GO PORTARIA Nº 1004/2026 DE, 21 DE SETEMBRO DE 2026. "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Publicado por: José Reinan de Araújo Lima Código Identificador: B6A453E4
ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINOPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 05/2026
MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS - GO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026.
O Município de Davinópolis-GO, torna do conhecimento público que será realizado a partir do dia 24 de setembro de 2026, CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando o Chamamento público destinado a locação de som de pequeno a grande porte, locação de palco de pequeno a grande porte, gerador de energia e estruturas de iluminação e suporte para montagem de eventos. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: www.davinópolis.go.gov.br. Davinópolis-GO, 23 de setembro 2026.
IARA PEREIRA DOS SANTOS.
Agente de Contratação.
Publicado por: Iara Pereira Dos Santos Código Identificador: 32347EBD
ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE EDÉIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EDÉIA, GOIÁS - PARECER CME Nº 002/2026
Interessado: Secretaria Municipal de Ensino de Edéia - GO
Assunto: Análise de Resolução que institui as Diretrizes Municipais para a Educação Integral em Tempo Integral, à luz da Resolução CNE/CEB nº 7, de 1º de agosto de 2025, que estabelece as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação Integral em Tempo Integral.
I – RELATÓRIO
O Conselho Municipal de Educação de Edéia, no exercício de suas atribuições legais e normativas, analisa a proposta de Resolução que institui as Diretrizes Municipais para a Educação Integral em Tempo Integral no âmbito do Sistema Municipal de Ensino, considerando a necessidade de atualização e adequação do marco normativo local às novas diretrizes nacionais vigentes.
Destaca-se que a Resolução anteriormente exarada por este Conselho, que tratava da Educação Integral em Tempo Integral, foi elaborada sob referenciais normativos anteriores à publicação da Resolução
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