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Diário Oficial dos Municípios de Goiás · 24/09/2026 · pág. 21

DOMGO 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 24 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3710

permitam a avaliação da equidade, permanência, aprendizagem, infraestrutura e gestão.

https://bnccompras.com/home/login, tudo na forma da Lei nº 14.133/21, e modificações posteriores. Formosa - GO, 23 de setembro de 2026.

Art. 20. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Art. 21. O Parecer CME Nº 002/2026, de 22 de junho de 2026 é parte integrante da presente Resolução.

Art. 22. Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.

Aprovada, por unanimidade, pelo Plenário do CME, em sessão, aos 22 dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis.

RENATO JOSÉ DE SOUSA Pregoeiro

Publicado por: Jocelaine Fatima Zanetti Mena Barreto Código Identificador: 604E4950

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE FORMOSO

DIVINA APARECIDA PIRES

Presidente do Conselho

Publicado por: Paulo Henrique Pires Código Identificador: A4454EEA

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE FAINA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FAINA/GO.

CONTRATADA: W E MAIA VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA., CNPJ nº 49.295.963/0001-59.

PROCESSO: 4237/2026. DISPENSA: 174/2026.

OBJETO: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares destinados ao aparelhamento de ambulância tipo Pick-up, em atendimento ao Plano de Trabalho da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, Processo nº 202600005009704 , visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Faina/GO. VALOR: R$ 36.110,72. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados da assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133/2021. Faina/GO, 23 de setembro de 2026.

GLEICE FRANCISCA MACHADO

Gestora do Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Rosangela Custodio de Bastos Código Identificador: BA322425

ESTADO DE GOIÁS MUNÍCIPIO DE FORMOSA

LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO

PREFEITURA DE FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 031/2026

O MUNICÍPIO DE FORMOSA - GO, Estado de Goiás, torna público que realizará, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login, às 08h00min do dia 06 de outubro de 2026, Licitação na Modalidade PREGÃO Eletrônico nº 030/2026, tipo menor preço por lote único, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS COMPOSTAS POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL TEMPORÁRIA, ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME EXTRATO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA VENCEDORA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4100/2026

O MUNICÍPIO DE FORMOSO/GO , por meio da Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ nº 02.395.812/0001-09 , neste ato representado pelo Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 0157/2026, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente em seu art. 75, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas apresentadas no âmbito da Dispensa de Licitação.

Após a devida análise dos orçamentos apresentados e julgamento das propostas, adotando-se o critério julgamento da proposta sob o critério de MENOR PREÇO , foi declarado como VENCEDOR do certame a empresa:

CARLOS AUGUSTO MEIRA, devidamente inscrita no CNPJ Nº 12.401.110/0001-44 .

VALOR TOTAL: R$ 4.131,00 (Quatro mil, cento e trinta e um reais).

A empresa vencedora atendeu integralmente às exigências constantes no Termo de Referência e seus anexos, estando apta à contratação, nos termos da legislação vigente.

O presente procedimento encontra-se devidamente fundamentado no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando tratarse de contratação por dispensa em razão do valor.

Formoso/GO, 23 de setembro de 2026.

ROBSON VINICIUS GOMES Agente de Contratação

Publicado por: Luan Aparecido Pereira da Silva Código Identificador: 5FEA003E

FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO E CULTURA EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026

EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 EDITAL PARA COMERCIALIZAÇÃO DE CAMAROTES FORMOSO RODEIO SHOW 2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSO/GO torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Chamamento Público nº 01/2026 , destinado à comercialização de camarotes para o Formoso Rodeio Show 2026 , a ser realizado nos dias 24, 25 e 26 de setembro de 2026 , no Município de Formoso/GO. Serão disponibilizados 39 (trinta e nove) camarotes , sendo 19 (dezenove) destinados à comercialização e 20 (vinte) destinados ao uso institucional do Município de Formoso/GO .

O valor para utilização de cada camarote durante os três dias do evento será de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) . A

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