DOMGO 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 23 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3709
555, Centro, Arenópolis/GO – CEP – 76235-000, Fone; (64) 920013904 no horário das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 de segunda a sexta feira.
Arenópolis/GO, 22 de setembro de 2026.
HUGO MOREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação
Publicado por: Hugo Moreira Dos Santos Código Identificador: F1636E5B
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME AVISO DE DISPENSA Nº 282/2026 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1489/2026
Município de Arenópolis-Go, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a aquisição de material permanente, destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Arenópolis/GO , podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 25/09/2026 às 17:00h
A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Arenópolis, Rua Gabriel Raimundo de Sousa, nº 555, Centro, Arenópolis/GO – CEP – 76235-000, no horário de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00, em dias uteis ou pelo E-mail: [email protected] até a data limite.
O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município www.arenopolis.go.gov.br ou através do E-mail: [email protected], outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito na Rua Gabriel Raimundo de Sousa, nº 555, Centro, Arenópolis/GO – CEP – 76235-000, Fone; (64) 920013904 no horário das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 de segunda a sexta feira.
Arenópolis/GO, 22 de setembro de 2026.
HUGO MOREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação
Publicado por: Hugo Moreira Dos Santos Código Identificador: 79AFFEB7
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARENOPOLIS ATO DECLARATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1618/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 269/2026
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e assessórios para Van Renault Master de placa RCS-7H71, conforme as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Arenópolis-Go. O MUNICÍPIO DE ARENÓPOLIS, Estado de Goiás , por intermédio de seu representante legal, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 , especialmente em seu art. 75, inciso I , e demais disposições aplicáveis,
CONSIDERANDO a necessidade de Contratação de empresa para fornecimento de peças e assessórios para Van Renault Master de placa RCS-7H71, conforme as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Arenópolis-Go;
CONSIDERANDO que a contratação pretendida enquadra-se na hipótese de dispensa de licitação em razão do valor , prevista no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO que foram realizadas as devidas pesquisas de preços, visando à obtenção de estimativa compatível com os valores praticados no mercado, conforme documentação constante dos autos;
CONSIDERANDO que a contratação observa os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, planejamento, economicidade e interesse público;
CONSIDERANDO a existência de disponibilidade orçamentária para fazer face à despesa decorrente da contratação; CONSIDERANDO , por fim, que se encontram presentes nos autos os documentos necessários à caracterização da contratação direta e à demonstração da compatibilidade do preço com o mercado; DECLARA:
Art. 1º Fica declarada a DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação da empresa LH R SILVA DISTRIBUIDORA DE PECAS AUTOMOTIVAS, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 37.195.102/0001-10, estabelecida na Avenida Abel Coimbra, nº 487, quadra 16, lote 13, sala 01, CEP: 74.425-250, Setor Cidade Jardim, Goiânia-Go; venceu no valor total de R$ 7.424,11 (sete mil e quatrocentos e vinte e quatro reais e onze centavos) , conforme tabela abaixo:
| ITEM | DESCRIÇÃO | QTD | MEDIDA | VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAIXA DIREÇÃO HIDRAULICA VAN RENAULTT MASTER |
1 |
UND | R$ 2.499,00 | R$ 2.499,00 |
| 2 | GUIA PARACHOQUE DIANTEIRO | 1 | UND | R$ 275,11 | R$ 275,11 |
| 3 | CABEÇOTE VAN RENAULT 2.3 | 1 | UND | R$ 4.650,00 | R$ 4.650,00 |
| TOTAL | R$ 7.424,11 |
Art. 2º A contratação será realizada com a empresa que apresentar a proposta mais vantajosa para a Administração, observados os requisitos de habilitação e qualificação exigidos no processo, bem como a compatibilidade dos preços ofertados com os valores praticados no mercado.
Art. 3º O valor da contratação será aquele constante da proposta vencedora e dos documentos que integram o processo administrativo, respeitados os limites legais estabelecidos para a hipótese de dispensa prevista no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.
Art. 4º A aquisição deverá observar integralmente as especificações, quantidades e demais condições estabelecidas no Termo de Referência e na planilha anexa ao processo.
Art. 5º A contratação deverá ser formalizada mediante instrumento adequado, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 6º Determina-se que este Ato e os demais documentos pertinentes à contratação sejam devidamente divulgados, na forma exigida pela legislação vigente, especialmente quanto à publicidade da contratação direta no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP .
Art. 7º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura. Arenópolis/GO, aos 22 de setembro de 2026.
ADAIR FONSECA DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração-GO
Publicado por: Hugo Moreira Dos Santos Código Identificador: E94ED55B
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARENOPOLIS ATO DECLARATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1699/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 273/2026
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e assessórios para o veículo HB20 de placa SDG-9J33, conforme as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Arenópolis-Go.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARENÓPOLIS, Estado de Goiás , por intermédio de seu representante legal, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 , especialmente em seu art. 75, inciso I , e demais disposições aplicáveis,
CONSIDERANDO a necessidade de Contratação de empresa para fornecimento de peças e assessórios para o veículo HB20 de placa SDG-9J33, conforme as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Arenópolis-Go;
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