DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422
| ORGÃO | RUBRICA | PROJETO ATIVIDADE | VALOR |
|---|---|---|---|
| 05.01 | 3390.39.00.00.00 | 1.069 | 2.500,00 |
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 22 de Setembro de 2026.
JULIANO FAVRETTO
Art. 1º Prorroga Licença por motivo de doença por 180 (cento e oitenta) dias, no período de 21/09/2026 a 19/03/2027, a Servidora Municipal, DAIANE BELEGANTE DE OLIVEIRA, no Cargo de Cozinheira, Matrícula nº 336, Padrão 06, Classe C.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 21/09/2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 23 de setembro de 2026.
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Data Supra://___.
DIONEI CESAR NERVO Secretário da Administração
Publicado por: Monica Bressan Ribeiro Código Identificador: 882C6DF2
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 19.530, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Concede Licença para tratamento de Saúde a Servidora Municipal DÉBORA DE CASSIA MELARA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO:Disposições da Lei 1.759/2022, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores; CONSIDERANDO:Atestado médico datado de 21/09/2026.
JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se; Data Supra: 23/09/2026.
DIONEI CÉSAR NERVO Secretário da Administração
Publicado por: Deise Luisa Maito
Código Identificador: DFBCD21E
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 19.532, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Transfere de Secretaria a Servidora Municipal LUANA CARLA FRISON
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO:Memorando da Secretaria Municipal da Administração, datado de 23/09/2026.
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Art. 1º Concederlicença para tratamento de saúde de 5 (cinco) dias, no período de 21/09/2026 a 25/09/2026, a Servidora Municipal DÉBORA DE CÁSSIA MELARA, no cargo de Escriturário, matrícula nº 235, padrão 13, Classe E.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 21/09/2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 23 de setembro de 2026.
JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se; Data Supra: 23/09/2026.
DIONEI CÉSAR NERVO
Secretário da Administração
Publicado por: Deise Luisa Maito Código Identificador: 6C564D9B
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 19.531, DE 23 SETEMBRO DE 2026
Prorroga Licença por motivo de doença para Servidora Municipal DAIANE BELEGANTE DE OLIVEIRA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO:Disposições da Lei 1.759/2022, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores;
Art. 1º Transferir a Servidora Municipal, LUANA CARLA FRISON, no Cargo de Psicóloga - 20hs, Matrícula nº 2.185, da Secretaria Municipal de Assistência Social para Secretaria de Saúde, a contar de 23/09/2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 23 de setembro de 2026.
JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se; Data Supra: 23/09/2026.
DIONEI CÉSAR NERVO Secretário da Administração
Publicado por: Deise Luisa Maito
Código Identificador: 8792BFF7
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 19.535, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Concede Horário Suplementar e Gratificação a Servidora Municipal MARIA ELIZABETH DOS SANTOS
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO:Disposições contidas na Lei 724/2022, que trata do Plano de Carreira dos Professores;
CONSIDERANDO:Memorando interno da Secretaria de Educação e Cultura nº 116/2026, datado de 23/09/2026.
CONSIDERANDO:Atestado médico datado de 21/09/2026.
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder Horário Suplementar de 12 horas semanais a Servidora Municipal, MARIA ELIZABETH DOS SANTOS, no
www.diariomunicipal.com.br/famurs 4