DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422

Publique-se a súmula deste despacho.

INEXIGIBILIDADE Nº 99/2026 PROCESSO Nº 253/2026

Itaara, 22 de setembro de 2026.

ZENIR DOS SANTOS OLIVEIRA Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Adriams Victor Hostym Código Identificador: F05718DE

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA ATA N° 38/2026

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 07/2026 PROCESSO Nº 879/2026

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentos e de bebidas para distribuição em projetos, oficinas e encontros que serão organizados, promovidos e controlados pelas Secretarias do Poder Executivo Municipal de Itaara.

CONTRATADA: HAROLDO DA CRUZ & CIA LTDA CNPJ: 07.384.861/0001-60

VALOR TOTAL: R$ 78.534,38 (setenta e oitomil quinhentos etrinta e quatroreais e trintae oito centavos.)

FUNDAMENTO LEGAL: Art 28, inciso I, combinado Art.78, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. DATA : 23/09/2026.

Publicado por: Adriams Victor Hostym Código Identificador: E38C40D5

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA POR LIMITE

Processo nº 300/2026 Dispensa por Limite nº 163/2026

Contratante: Município de Itaara/RS.

Contratada: FDC INDÚSTRIA DE PRÉ-FABRICADOS DE CONCRETO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.433.393/0001-00.

Objeto: Aquisição de materiais de construção (tubos de concreto), incluindo o transporte e descarregamento nas dependências da Secretaria de Infraestrutura e Serviços, compreendendo 15 (quinze) tubos de concreto de 1,00m x 1,00m, Classe PS1, com encaixe macho/fêmea; 50 (cinquenta) tubos de concreto de 60cm x 1,00m, Classe PS1, sem malha de ferro, com encaixe macho/fêmea; 200 (duzentos) tubos de concreto de 40cm x 1,00m, Classe PS1, sem malha de ferro, com encaixe macho/fêmea; e 30 (trinta) tubos de concreto de 30cm x 1,00m, Classe PS1, sem malha de ferro, com encaixe macho/fêmea, todos em conformidade com a ABNT NBR 8890.

Valor: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Prazo de execução: 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento da Nota de Empenho ou assinatura do contrato, em remessa única.

Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, não sendo admitida prorrogação.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica e pedagógica destinada à elaboração do Plano Municipal de Educação – PME 2027–2037, compreendendo planejamento metodológico, diagnóstico educacional e socioeconômico, construção de metas, estratégias e indicadores, elaboração do documento-base, minuta do Projeto de Lei, apoio ao processo de participação social, orientação para implementação inicial e estruturação dos instrumentos de monitoramento e avaliação;

CONTRATADA: INSTITUTO EDUCACIONAL E TECNOLÓGICO PRIMEIRA OPÇÃO LTDA CNPJ: 13.770.411/0001-08;

VALOR TOTAL: R$ valor global do presente contrato é de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais);

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, alíneas ―a‖ e ―c‖, da Lei Federal nº 14.133/2021;

DATA : 23/09/2026.

Publicado por: Adriams Victor Hostym Código Identificador: 62EE341F

GABINETE DO PREFEITO III TERMO ADITIVO DO CONTRATO 64/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO Nº 400/2024

Pelo presente instrumento de Aditamento Contratual, de um lado o MUNICÍPIO DE ITAARA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Av. Guilherme Kurtz, 1065, inscrita no CNPJ sob nº 01.605.306/0001-34, neste ato representado pelo Prefeito Municipal em exercício, Sr. Zenir dos Santos Oliveira, doravante denominada CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa Leletur Transporte de Passageiros Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.938.651/0001-80, estabelecida na Rua Amapá, 150, Vila Lorensi, em Santa Maria, RS, CEP 97.070-070, fone (55) 99692-7287, e-mail: [email protected], doravante denominada CONTRATADA, com amparo na Lei n° 14.133/21, resolvem de comum acordo aditar o contrato nº 64/2025, em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO

Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 64/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 25/2024, por mais 12 (doze) meses, passando sua vigência de 29/09/2026 para 29/09/2027, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais. A presente prorrogação fundamenta-se na Cláusula Segunda, item 2.3, e na Cláusula Oitava, item 8, do Contrato nº 64/2025, bem como no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 64/2025 que não tenham sido expressamente alteradas pelo presente Termo Aditivo, permanecendo as mesmas em pleno vigor e efeito.

Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Itaara/RS, 23 de setembro de 2026.

ZENIR DOS SANTOS OLIVEIRA Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Adriams Victor Hostym Código Identificador: EAD69BB7

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2026

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaara, aos 15 dias do mês de setembro de 2026.

Este Aditivo encontra-se examinado e aprovado por esta Procuradoria. Em: _/_/2026.

ZENIR DOS SANTOS OLIVEIRA

Prefeito Municipal em Exercício Contratante Leletur Transporte de Passageiros LTDA - ME Contratada

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