DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422
Publicado por: Adriams Victor Hostym Código Identificador: 61E7E14A
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ITAPUCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUCA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nª. 13/2026
O Prefeito Municipal de Itapuca/RS TORNA PUBLICO que se encontra aberto a Licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica, que tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ . As propostas e documentos deverão ser apresentados até às 08h29min do dia 09 de novembro de 2026, sendo a sessão pública na mesma data às 08h30min . Editais e seus anexos poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, pelo telefone (51) 9.9618.2895, pelos sites www.itapuca.rs.gov.br/licitacoes ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou ainda pelo e-mail [email protected]. Itapuca/RS, 23 de setembro de 2026.
JOANIR MARQUES VALÉRIO – Prefeito Municipal em Exercício.
Publicado por: Renato Reck Código Identificador: 9643D0BB
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUCA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 14/2026
O Prefeito Municipal de Itapuca/RS TORNA PUBLICO que se encontra aberto a Licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica, que tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ . As propostas e documentos deverão ser apresentados até às 08h29min do dia 10 de novembro de 2026, sendo a sessão pública na mesma data às 08h30min . Editais e seus anexos poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, pelo telefone (51) 9.9618.2895, pelos sites www.itapuca.rs.gov.br/licitacoes ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou ainda pelo e-mail [email protected]. Itapuca/RS, 23 de setembro de 2026.
JOANIR MARQUES VALÉRIO – Prefeito Municipal em Exercício.
Publicado por: Renato Reck Código Identificador: FC935977
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE LAGOÃO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CONVOCA A POPULAÇÃO EM GERAL PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
CONVOCAÇÃO
DAIANE DE CAMARGO – Secretária Municipal da Administração, no uso de suas atribuições legais:
CONVOCA a população em geral para AUDIÊNCIA PÚBLICA, para avaliação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2026, da Prefeitura Municipal de Lagoão.
LOCAL: Salão de Atos da Prefeitura
DIA: 30/09/2026 - Quarta-feira - às 14:00hs
DAIANI DE CAMARGO Coordenadora Municipal da Administração
Publicado por: Daiani de Camargo Código Identificador: 324DFDEF
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE MARIANA PIMENTEL
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 197/2026
PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2026 – EDITAL N° 30/2026
O Município de Mariana Pimentel torna público, em atendimento ao inciso I, do parágrafo único, do art. 176, da Lei nº 14.133/2021, os preços registrados através da Licitação nº 111/2026.
Fornecedor: Gibbor Publicidade e Publicações de Editais LTDA EPP CNPJ: 18.876.112/0001-76
Endereço: Rua Barão de Teffé, nº 160, sala 505, Bairro Jardim Ana Maria, Jundiai/SP
Representante: Keli Alessandra Bandetini
| ITEM | DESCRIÇÃO | QUANT. | UNID. | VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | Serviços de publicação de atos oficiais em Jornal Impresso de Grande Circulação Diária e Regional no Estado do Rio Grande do Sul. |
2.000 | Cm/coluna | R$ 42,99 | R$ 85.980,00 |
| 02 | Serviços de veiculação de publicidade legal no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul - DOE |
1.000 | Cm/coluna | R$ 156,99 | R$ 156.990,00 |
| 03 | Serviços de veiculação de publicidade legal no Diário Oficial da União - DOU |
1.000 | Cm/coluna | R$ 53,49 | R$ 53.490,00 |
Mariana Pimentel, 23 de setembro de 2026.
JOEL GHISIO – Prefeito Municipal.
Publicado por:
Juliana Ziulkoski Domingues Código Identificador: A06904B5
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Nº 982/2022, ESTABELECENDO OS CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA A AVALIAÇÃO ANUAL DE ASSIDUIDADE, PONTUALIDADE E RESPONSABILIDADE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, A PONTUAÇÃO MÍNIMA NECESSÁRIA À PROMOÇÃO DE CLASSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.075, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
REGULAMENTA O ART. 13, § 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 982/2022, ESTABELECENDO OS CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA A AVALIAÇÃO ANUAL DE ASSIDUIDADE, PONTUALIDADE E RESPONSABILIDADE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, A PONTUAÇÃO MÍNIMA NECESSÁRIA À PROMOÇÃO DE CLASSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOEL GHISIO , PREFEITO MUNICIPAL DE MARIANA PIMENTEL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IV, e o art. 80, inciso I, alínea "a", da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o disposto no art. 13, § 1º, da Lei Municipal nº 982, de 16 de fevereiro de 2022, que condiciona a promoção de classe dos profissionais da educação, entre outros requisitos, à avaliação anual de assiduidade, pontualidade e responsabilidade, a ser definida em regulamento;
CONSIDERANDO a necessidade de fixar critérios objetivos, uniformes e passíveis de controle para a referida avaliação, em respeito aos princípios da legalidade, da impessoalidade e da moralidade administrativa (art. 37, caput, da Constituição Federal),
www.diariomunicipal.com.br/famurs 11