DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422

PORTARIA Nº _, DE _ DE ____ DE 2026.

Concede promoção de classe a profissional da educação, nos termos do art. 12 do Decreto Municipal nº 2.075/2026 e do art. 13 da Lei Municipal nº 982/2022, e dá outras providências. JOEL GHISIO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARIANA PIMENTEL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IV, e o art. 80, inciso I, alínea "a", da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o cumprimento cumulativo, pelo profissional abaixo identificado, dos requisitos previstos no art. 13 da Lei Municipal nº 982/2022 e no Decreto Municipal nº 2.075/2026, conforme expediente administrativo nº ______; CONSIDERANDO a manifestação favorável da Secretaria Municipal de Educação, do Departamento de Pessoal e da Comissão de Acompanhamento e Validação das Promoções; CONSIDERANDO, quando cabível, a estimativa de impacto orçamentário-financeiro e a declaração de adequação orçamentária e financeira de que tratam os arts. 16 e 17 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, exaradas pela Secretaria Municipal da Fazenda, RESOLVE:

Art. 1º Conceder promoção de classe ao(à) servidor(a) __, matrícula nº _, ocupante do cargo de ___, da classe ___ para a classe __, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de ______, nos termos do art. 14 do Decreto Municipal nº 2.075/2026 e do art. 17 da Lei Municipal nº 982/2022.

Parágrafo único. Tratando-se de promoção decorrente do expediente administrativo de que trata o art. 15 do Decreto Municipal nº 2.075/2026 (regra de transição), indicar: expediente nº __, instaurado em /_/2026, concluído em /_/__. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data prevista no art. 1º. Gabinete do Prefeito, _ de _ de 2026.

JOEL GHISIO, Prefeito Municipal.

Publicado por: Delci Antonia Wienskowski Dietrich Código Identificador: 0522C254

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA CANDELÁRIA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS PUBLICAÇÕES LEGAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 006/2026

O Município torna público o Processo Seletivo Simplificado Nº 006/2026 para contratação por prazo determinado para a Função de Agente de Serviços Gerais (40 horas semanais) e Agente de Serviços Complementares (44 semanais). Inscrições de 23/09/2026 a 06/10/2026, horário das 8h30min às 17h. Editais e retificações à disposição pelo site www.novapadua.rs.gov.br. Nova Pádua, 22 de setembro de 2026.

ITAMAR BERNARDI Prefeito

Publicado por: Deivid Patrick Nothi Código Identificador: BB6E8650

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE PAULO BENTO

PREFEITURA DE PAULO BENTO EDITAL DE LICITAÇÃO - MODALIDADE LEILÃO Nº 001/2026 (ON-LINE E PRESENCIAL)

O Município de Paulo Bento/RS, comunica aos interessados que no dia 23/10/2026, às 10 horas, na Câmara Municipal de Vereadores do Município de Paulo Bento, Rua São José, esquina com a Av. Irmãs Consolata, 75, Paulo Bento/RS, procederá ao leilão público, dos seguintes bens de propriedade do município: 01) Chev/Prisma 1.4 MTLT, ano 18, IYL-2293, R$ 35.000,00; 02) Chev/Prisma 1.0 MT Joye, ano 18, IYJ-0806, R$ 17.500,00; 03) Chev/ Spin 1.8L ATACT7, ano 18/19, IYV-8194, R$ 32.000,00; 04) VW/Novo Voyage TL MBV, ano 17/18, R$ 24.000,00; 05) M. Polo/Volare V8L (ônibus), IVV-8827, R$ 50.000,00; 06) VW/Neobus 8.160 (ônibus), ano 21, JAS-4J69, R$ 90.000,00; 07) Iveco/Tector 260E30ID, ano 19/20, IZS5D59, R$ 150.000,00; 08) Escavadeira Komatsu Mod. PC 160LC7B, ano 10, R$ 90.000,00; 09) Retroescavadeira JCB, 3CXTT, ano 17, R$ 95.000,00; 10) Plantadeira Vence Tudo SA 17700A, R$ 20.000,00; 11) Plantadeira Vence Tudo Summer 7040, ano 17, R$ 30.000,00; 12) Arado Tatu ATCR, ano 12, R$ 2.000,00; 13) Plataforma Elevatória Mc. Ortobras, ano 22, R$ 3.000,00: 14) Lote de sucatas de pneus, R$ 1.000,00 e 15) Lote de sucatas de ferro, R$ 150,00. Comissão de leilão 5%, Leiloeiro Oficial Leandro Ferronato, matrícula. 127/96. Informações: (54) 3313-6708, (54) 99291-9079 e (54) 999812972. Site: www.ferronatoleiloes.com.br.

SÚMULAS DE CONTRATOS

1) ConAsJur 71/2026. PARTES: Município de Nova Candelária e JV Finardi Máquinas. OBJETO: aquisição 01un segadeira de tambores e 01un ancinho enleirador e espalhador. VALOR TOTAL: R$46.300,00. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 11/2026. CONVÊNIO: Consulta Popular FPE 3.263/2025. DATA DE ASSINATURA/VIGÊNCIA: 23/09/2026.

2) ConAsJur 72/2026. PARTES: Município de Nova Candelária e JM Comércio de Peças e Máquinas Ltda. OBJETO: aquisição 01un roçadeira. VALOR: R$9.770,00. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 11/2026. CONVÊNIO: Consulta Popular FPE 3.263/2025. DATA DE ASSINATURA/VIGÊNCIA: 23/09/2026.

SÚMULA DE TERMO ADITIVO

1) Décimo Sétimo Termo Aditivo ao ConAsJur 79/2025. PARTES:

Município de Nova Candelária e Vilibaldo do Rosario Griebler. OBJETO: reequilíbrio econômico-financeiro passando o litro do diesel S500 para R$6,88. LICITAÇÃO: Pregão Presencial 33/2025. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2026. VIGÊNCIA: 24/09/2026.

Publicado por: Marcio Cristiano Feyh Código Identificador: C9E72C44

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA PÁDUA

Paulo Bento, 23 de setembro de 2026.

EVANDRO BARATTO

Prefeito

Publicado por: Tainara Fernanda Lara Fernandes de Oliveira Código Identificador: F45050D4

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE PELOTAS

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 7.245, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

Decreta Luto Oficial no Município de Pelotas, em virtude do falecimento do ex-prefeito, engenheiro e professor José Maria Carvalho da Silva.

O Prefeito de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

Considerando a sentida perda em virtude do falecimento do exprefeito, engenheiro e professor José Maria Carvalho da Silva;

Considerando as expressivas contribuições do referido homem público à comunidade pelotense,

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