DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422
D E C R E T A:
Art. 1º Fica decretado Luto Oficial no Município de Pelotas, por 3 (três) dias, pelo falecimento do ex-prefeito, engenheiro e professor José Maria Carvalho da Silva.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Pelotas, em 23 de setembro de 2026.
FERNANDO MARRONI
Prefeito
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N 010/2026 SMDR
O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna publico a licitação na modalidade de Concorrência eletrônica para Contratação de Empresa Para a Execução de Obras de Construção de Três Pontes na Zona Rural, do Município de Pelotas/RS.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 09 de outubro de 2026, as 09:00h. Site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Registre-se. Publique-se.
PEDRO JAIME BITTENCOURT JÚNIOR
Secretário de Governo
Publicado por: Bianca Cibele Klug Padilha Código Identificador: A3DE0931
Outras informações poderão ser obtidas no D.C.G., situado na Rua Almirante Barroso, 2198, e-mail: [email protected] ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br.
Pelotas/RS, 16 de setembro de 2026
GISLAINE DUARTE RODRIGUES
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL Nº 06/2026 - CORTE DO CARNAVAL 2027
AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL Nº 06/2026 Edital de chamamento público para CONCURSO PARA ESCOLHA DAS CORTES DO CARNAVAL DE PELOTAS 2027
O Município de Pelotas, através da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna pública a SUSPENSÃO do processo referente ao Edital nº 06/2026, publicado em 21 de setembro de 2026, na página 14 do Diário Oficial do Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, com o motivo de readequação e análise administrativa do texto.
Novas informações e ou a republicação do cronograma serão divulgadas nos meios oficiais de publicação.
Pelotas, 23 de setembro de 2026
Diretora do Departamento de Compras Governamentais.
Publicado por: Helena Timm Mulling Código Identificador: 91D4F122
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N 013/2026 SEURB
O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna publico a licitação na modalidade de Concorrência eletrônica para Contratação de empresa especializada para execução de reforma em três escolas Municipais: EMEI Antônio Caringi, EMEF Márcio Dias e EMEI Jacema Prestes.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 08 de outubro de 2026, as 09:00h. Site www.portaldecompraspublicas.com.br.
CARMEM VERA ROIG
Secretária Municipal de Cultura de Pelotas
Publicado por: Lizandra Marcia Cardoso Código Identificador: BD416062
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ALTERAÇÃO DE DATA E EDITAL RPE 034/2026 SAS E OUTROS
O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna público que publicou o edital II e alterou a data da licitação abaixo:
RPE Nº 034/2026 – SAS E OUTROS, AQUISIÇÃO DE ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS. NOVA Data de Abertura: 09h do dia 06/10/2026.
Outras informações poderão ser obtidas no D.C.G., e-mail: [email protected] ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br.
Pelotas, 23 de setembro de 2026.
Outras informações poderão ser obtidas no D.C.G., situado na Rua Almirante Barroso, 2198, e-mail: [email protected] ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br.
Pelotas/RS, 16 de setembro de 2026.
GISLAINE DUARTE RODRIGUES
Diretora do Departamento de Compras Governamentais.
Publicado por: Helena Timm Mulling Código Identificador: B5E080B8
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 16, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Altera a Portaria nº 09, de 22 de maio de 2026, para retirar e acrescentar outro membro à composição da Comissão responsável pelo TRANSPORTE ESCOLAR, e dá outras providências.
A Secretária Municipal de Educação do Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria.
GISLAINE DUARTE RODRIGUES
Diretora do Departamento de Compras Governamentais
Publicado por: Helena Timm Mulling Código Identificador: 5C972395
NOMEIA:
Art.1º Uma Equipe para compor a Comissão de discussão sobre o TRANSPORTE ESCOLAR. Esta comissão com a responsabilidade de deliberar, coordenar e fazer o monitoramento de todo o Transporte Escolar: Transporte terceirizado e o transporte frota própria da SME.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 19