DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422

O Prefeito Municipal de Presidente Lucena/RS, no uso de suas atribuições legais, publica os seguintes processos:

ABERTURA: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar pavimentação asfáltica de trechos das ruas: Rua Borges de Medeiros com 2.018,58m² e Euclides da Cunha com 1.730,47m². Conforme memorial descritivo e demais documentos anexos com fornecimento de material e mão de obra. Convênio FPE n° 5284/2025. Abertura: 30/10/2026 às 08h.

Valor total: R$ 130.650,00 (cento e trinta mil, seiscentos e cinquenta reais).

Fundamentação Legal: Adesão nº 016/2026 – PE 007/2024, com base na Lei 14.133/2021.

Publicado por:

Carolina Troca Carvalho Código Identificador: 4B53273C

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 399/2026

Presidente Lucena/RS, 24 de setembro de 2026.

LUIZ JOSÉ SPANIOL Prefeito Municipal

Publicado por: Cintia Franzen Schneider Código Identificador: 802002B6

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE RIO GRANDE

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DISPENSA DE ELETRÔNICA

Dispensa Eletrônica 202/2026

Objeto: Fornecimento de carregador de bateria automotiva, Bivolt de 500A SMAP - Rio Grande/RS

Abertura: 29/09/2026 às 08h45

Disponível: https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://bllcompras.com e https://www.famurs.com.br

Publicado por:

Edmilson Vasconcellos da Silva Código Identificador: 3D37C061

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE 7 TERMO ADITIVO CONTRATUAL 715/2024

EXTRATO DE 7 TERMO ADITIVO CONTRATUAL 715/2024

Contrato: nº 715/2024 Termo Aditivo nº. 7

Processo Administrativo nº. 35087/2026 – 7 Termo Aditivo ao Contrato 715/2024, assinado em 16/09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretário (a) Municipal Juliana Acosta Santorum (SMS). Contratada: MUNIZ LEMOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº: 49.216.985/0001-86. Objeto do termo aditivo: Acréscimo e supressão de valores e serviços ao contrato original. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21.

Publicado por: Regiane Paes Gibbon Código Identificador: DB3B4392

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº. 403/2026

Processo Administrativo nº. 29868/2026 – Contrato nº 403/2026, assinado em 21/09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Cleuza Maria Sobral Dias (SMED). Contratado: METAH LTDA CNPJ: 22.723.564/0001-95 Representante Legal, Sr(a). José Vanderlei Viteri

Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de jaqueta escolar de inverno, com fornecimento para entrega única, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I). Vigência: 21/09/2026 até 08/10/2026.

Processo Administrativo nº. 44307/2026 – Termo de Credenciamento nº 399/2026, assinado em 16/09/2026. Credenciante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretária Municipal Cleuza Maria Sobral Dias. Credenciado: 68.520.307 KESIA MOURA DOS SANTOS SA BRITTO CNPJ: 68.520.307/0001-57, Representante Legal, Sr (s) Kesia Moura Dos Santos Sa Britto. Objeto: O objeto do presente contrato é o Credenciamento de pessoas jurídicas para os Serviços de instrutor da Rede Municipal de Ensino no Programa Escola de Tempo Integral, em conformidade com o Termo de Referência Anexo I a este Termo, em especial como Instrutor de Matemática. Vigência: 16/09/2026 até 08/02/2027. Valor: os pagamentos serão efetuados, mensalmente, mediante processamento da produção apresentada e aprovada pelo setor responsável e conforme Termo de Referência. Fundamentação Legal: Chamamento Público – Credenciamento nº 005/2025, com base na Lei 14.133/2021.

Publicado por: Carolina Troca Carvalho Código Identificador: A2DEC35F

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO

Processo Administrativo nº 41604/2026, assinado em 21/09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatária: Juliana Acosta Santorum

Contratado: EMPRESA DE TRANSPORTES KOPERECK LTDA CNPJ: 05.824.788/0001-74.

Objeto: O presente Termo de Indenização tem por objeto o pagamento referente ao fornecimento de 14 viagens entre os municípios de Pinheiro Machado/RS e Rio Grande/RS, que foram utilizadas pelos pacientes que foram encaminhados pelo município de Rio Grande para atendimento/acompanhamento no mês de agosto/2026, no serviço de oftalmologia, no município de Pinheiro Machado/RS. Valor total: R$ 23.940,00 (vinte e três mil novecentos e quarenta reais)

Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021.

Publicado por: Carolina Troca Carvalho Código Identificador: 5A454D94

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO

Processo Administrativo nº 31498/2026, assinado em 18/08/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Ricardo de Biasi Amaral - SMGA

Contratado: Alexandre Kalil Nader CPF: 469.429.200-53

Objeto: O presente Termo de Indenização tem por objeto o pagamento referente a locação do prédio da Secretaria de Município de Gestão Administrativa, situado nas ruas General Osório nº 463/467 e Marechal Floriano Peixoto nº 464/466, Centro – Rio Grande/RS, matrículas 46.118, 60.404 e76.474 do Registro de Imóveis. Imóvel esse locado pelo Sr. Alexandre Kalil Nader, de forma ininterrupta, conforme os padrões habituais, a fim de não comprometer o atendimento e a continuidade operacional do órgão público, referente aos meses 06/2026 e 07/2026.

Valor total: R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais). Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021.

www.diariomunicipal.com.br/famurs 21