Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 24/09/2026 · pág. 27

DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE ADITIVOS

Contratada: CLEOBES ALLISON SOARES GOMES. (2º). Objeto: Prorroga o prazo contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento: Arts.105, 106, inciso I e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, Cláusula Terceira, alínea ―a‖ do Contrato nº 217/PGM/2024 . Credenciamento nº 003/COMPRAS/2024. Data: 10/09/2026.

Contratada: FRANCELLE COSTA DA SILVEIRA - ME. (2º). Objeto: Prorroga o prazo contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento: Arts.105, 106, inciso I e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, Cláusula Terceira, alínea ―a‖ do Contrato nº 219/PGM/2024 . Processo Administrativo nº 003/COMPRAS/2024. Data: 10/09/2026.

Contratada: JACSON FABIANO FRANCO. (2º). Objeto: Prorroga o prazo contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento: Arts.105, 106, inciso I e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, Cláusula Terceira, alínea ―a‖ do Contrato nº 221/PGM/2024 . Processo Administrativo nº 003/COMPRAS/2024. Data: 10/09/2026.

Contratada: GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPERADORES DO RITMO – G.R.E.S.I.R. (2º). Objeto: Prorroga o prazo contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento: Arts.105, 106, inciso I e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, Cláusula Terceira, alínea ―a‖ do Contrato nº 222/PGM/2024 . Processo Administrativo nº 003/COMPRAS/2024. Data: 10/09/2026.

Contratada: PIETRA GIOVANNA FRANCO (2º). Objeto: Prorroga o prazo contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento: Arts.105, 106, inciso I e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, Cláusula Terceira, alínea ―a‖ do Contrato nº 227/PGM/2024 . Processo Administrativo nº 003/COMPRAS/2024. Data: 10/09/2026.

Contratada: CTG RINCÃO DA ALEGRIA (2º). Objeto: Prorroga o prazo contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento: Arts.105, 106, inciso I e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, Cláusula Terceira, alínea ―a‖ do Contrato nº 228/PGM/2024 . Processo Administrativo nº 003/COMPRAS/2024. Data: 10/09/2026.

Publicado por: Chayene Guterres Costa Código Identificador: 2591EE6F

RESOLVE:

Art. 1º Fica designado o servidor Juliano Rezer Cezar, Assistente Social, matrícula nº 71.201, em substituição a Jandira Pereira dos Santos, matrícula nº 70.270, como representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Inclusão, para compor o Grupo Técnico Municipal – GTM, que tem a finalidade de coordenar, monitorar e avaliar as ações do Programa Primeira Infância Melhor – PIM, no Município de Santa Cruz do Sul, de acordo com a Nota Técnica DAPPS/PIM nº 01/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Cruz do Sul, 23 de setembro de 2026.

SÉRGIO IVAN MORAES Prefeito Municipal

Publicado por: Rodrigo Beling Código Identificador: 944BD3F4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 41.110, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL , no uso das suas atribuições legais e de conformidade com o inciso VIII, do artigo 61, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art 1º NOMEAR , a contar de 1º de setembro de 2026, a Sra. LIANE BERNADETE FISCHBORN , para exercer o cargo de Coordenador de departamento de Alta Complexidade - CC5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Inclusão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 1º de setembro de 2026.

Santa Cruz do Sul, 02 de setembro de 2026.

SERGIO IVAN MORAES

Prefeito Municipal

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE ADITIVOS DE PARCERIAS

MATHEUS LUIS FERREIRA

Secretário Municipal de Administração e Gestão

OSC: Cooperativa de Trabalho e Renda Coomcat (17º) . Objeto: acresce valor. Termo de Colaboração n.° 039/PGM/2023. Processo Administrativo n.° 045/PARCERIAS/2023. Data: 23/09/2026.

Publicado por: Claiton Bolzan Michelotti Código Identificador: 53857F4F

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 079/PGM/2026: GAMA PNEUS LTDA. Objeto: Compromisso de fornecer de forma imediata PNEUS, PROTETORES e CÂMARAS DE AR. Fundamento: Edital de Pregão Eletrônico nº 088/2026. Processo Administrativo nº 109/CELIC/SEFAZ/2026. Data: 10/09/2026.

Publicado por: Chayene Guterres Costa Código Identificador: 8A49146F

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 41.199, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso VIII, do artigo 61 da Lei Orgânica do Município,

Publicado por: Eduardo Morales Wisniewski Código Identificador: 4E79BED2

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Santa Cruz do Sul, RS, torna público a realização da seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 120/2026 – RP Filtros automotivos. DATA: 08/10/2026. Recebimento/abertura das propostas: até as 08h15. Início da disputa: às 08h30. – Edital nos sites: www.santacruz.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Inf.: (51) 3120-4200, e-mail: [email protected].

Publicado por: Marcos Luis Diehl Código Identificador: 900BFAEF

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 024/SEHAB/2026 : Dilva Marlei Buz de Oliveira . Objeto: benefício de aluguel social para fins de subsidiar o pagamento de locação exclusivamente residencial de imóvel situado na Rua José Aloysio Jacobs, nº 406, Bairro São João, Santa Cruz do Sul/RS. Fundamento: Lei Municipal nº 10.425/2026, regulamentado