DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422
0000503 4002-ALIENAÇÃO DE BENS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DA SAUDE
13.04.08.245.0008.2548 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.3.90.93.00.00.00.00.1662 INDENIZACOES E RESTITUICOES R$ 500,00 0000212 1380-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
13.04.08.245.0010.1772 ESTRUTURAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 4.4.90.51.00.00.00.00.1754 OBRAS E INSTALACOES R$ 300.000,00 0000349 2843-CEF-PROGR.FINISA III APOIO FINANCEIRO-LEI 8963/2022
17.01.27.812.0035.2621 FOMENTO AO ESPORTE E LAZER 3.3.90.30.00.00.00.00.1500 MATERIAL DE CONSUMO R$ 2.400,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE
18.01.16.482.0021.0068 AUXÍLIO FINANCEIRO A MORADIA E ESTADIA 3.3.90.48.00.00.00.00.1500 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA R$ 2.890,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE
TOTAL R$ 1.262.249,65
Art. 2º Servirá de recurso para o crédito aberto no artigo 1º deste decreto:
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 30.000,00
3130534 EMENDAS PARLAMENTARES COMISSÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
12.01.10.301.0022.2423 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 3.3.90.46.00.00.00.00.1500 AUXILIO-ALIMENTACAO R$ 15.000,00 1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS
12.01.10.301.0022.2473 MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 3.1.90.94.00.00.00.00.1500 INDENIZACOES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$ 110.362,18
1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS
12.01.10.302.0023.2429 MANUTENÇÃO DE AÇÕES NA ATENÇÃO HOSPITALAR 3.3.90.39.00.00.00.00.1621
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 303.800,42
0000529 4230-APOIO A REDE HOSPITALAR
12.01.10.302.0023.2433 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTES DA SAÚDE 3.3.90.46.00.00.00.00.1500 AUXILIO-ALIMENTACAO R$ 10.000,00
1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS
a) a redução das dotações orçamentárias:
04.01.03.092.0002.2005 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL 3.3.90.40.00.00.00.00.1500 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PJ R$ 6.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE
07.01.04.123.0002.2011 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 3.3.90.39.00.00.00.00.1500
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 5.900,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE
08.01.26.782.0003.1739 OBRAS EM VIAS URBANAS E RURAIS 4.4.90.51.00.00.00.00.1500 OBRAS E INSTALACOES R$ 165.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE
10.03.12.365.0018.1783 ESTRUTURAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 4.4.90.51.00.00.00.00.1540 OBRAS E INSTALACOES R$ 760,00 0000031 0031 - FUNDEB (SOMENTE OS 30%)
12.01.10.305.0024.2445 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 3.1.90.94.00.00.00.00.1500 INDENIZACOES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$ 20.000,00
1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS
13.04.08.245.0008.2548 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
3.3.90.92.00.00.00.00.1662 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES R$ 500,00 0000212 1380-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
16.01.13.392.0020.1746 EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS ESPAÇOS CULTURAIS
4.4.90.51.00.00.00.00.1754 OBRAS E INSTALACOES R$ 300.000,00 0000349 2843-CEF-PROGR.FINISA III APOIO FINANCEIRO-LEI 8963/2022
17.01.04.122.0002.2466 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
3.1.90.11.00.00.00.00.1500
10.03.12.367.0019.2270 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 3.3.90.39.00.00.00.00.1540 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 100.000,00 0000031 0031 - FUNDEB (SOMENTE OS 30%)
12.01.10.301.0022.2421 MANUTENÇÃO DE AÇÕES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 3.3.90.39.00.00.00.00.2600
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 2.400,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE
18.01.16.482.0021.0068 AUXÍLIO FINANCEIRO A MORADIA E ESTADIA
3.3.90.92.00.00.00.00.1500 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES R$ 1.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE
3.3.90.93.00.00.00.00.1500 INDENIZACOES E RESTITUICOES R$ 990,00
www.diariomunicipal.com.br/famurs 30