Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 24/09/2026 · pág. 32

DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422

Santa Cruz do Sul, em 22 de setembro de 2026.

SÉRGIO IVAN MORAES

Prefeito Municipal

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

MATHEUS LUÍS FERREIRA

Secretário Municipal de Administração e Gestão

Publicado por: Fabiana Pfaffenseller Código Identificador: 4E5ACA3F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PERMISSÃO DE SERVIÇO DE TÁXI

PERMISSIONÁRIO:ALESSANDRO GEOVANI GRUNER - PREFIXO 140

OBJETO: 2º Termo Aditivo de Serviço de Táxi - Troca de Veículo - Clausula Quarta, letra 'f' - do Termo de Permissão do Serviço de Táxi FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 1.075/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 016/SESTMU/2020

P ERMISSIONÁRIA: GLAUCIA DENISE JOST - PREFIXO 152

OBJETO: 3º Termo Aditivo á Permissão de Serviço de Táxi - Prorrogação da Permissão e Troca de Veículo - Clausulas 3° e 4º do Termo de Permissão de Serviço de Táxi FUNDAMENTO: Lei Federal n° 1.075/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 026/SESMOB/2021

Publicado por: Evandir Melo Código Identificador: 85EDD042

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PERMISSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR

PERMISSIONÁRIA: STADTBUS TRANSPORTE LTDA . CNPJ 93.273.860/0001-80

OBJETO : 14º Termo Aditivo à permissão de Transporte Escolar - exclusão de Veículos e Motorista , Clausula Quarta, alineas "i" e "j" do Termo de Permissão de Transporte Escolar FUNDAMENTO: Lei nº 8.447/2020 e Lei Federal nº 9.503/97 PROCESSO ADMINISTRATIVO 015/SESTMU/2021

Publicado por: Evandir Melo

Código Identificador: 9A88A0B4

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO SUL

SETOR DE LICITAÇÕES TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 029/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO SUL

São Domingos do Sul, 23 de setembro de 2026.

Publicado por: Eunice Kovaleski Canal Código Identificador: 79CAAA08

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO VENDELINO

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 352/2026 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO INICIAL E A FIXAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO DE SERVIDORA MUNICIPAL LAURA CAROLINA SCHNEIDER.

PORTARIA Nº 352/2026

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO INICIAL E A FIXAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO DE SERVIDORA MUNICIPAL LAURA CAROLINA SCHNEIDER.

RÉGIS PAULO FRITZEN , Prefeito Municipal de São Vendelino, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

RESOLVE:

Art. 1º Fica estabelecida a lotação inicial da servidora LAURA CAROLINA SCHNEIDER ocupante do cargo efetivo de Monitora junto à Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Desporto e Turismo , na EMEI Pequeno Paraíso, a contar de 23 de setembro de 2026.

Art. 2º Fica fixado para o(a) servidor(a) o cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais , no seguinte horário:

	ENTRADA	SAÍDA	ENTRADA	SAÍDA
Segunda-feira	06:00	12:00	13:00	15:00
Terça-feira	06:00	12:00	13:00	15:00
Quarta-feira	06:00	12:00	13:00	15:00
Quinta -feira	06:00	12:00	13:00	15:00
Sexta-feira	06:00	12:00	13:00	15:00

Art. 3º A servidora deverá cumprir integralmente a jornada estabelecida, observando as atribuições inerentes ao cargo e as determinações da chefia imediata.

Art. 4º A lotação e o horário de trabalho estabelecidos nesta Portaria poderão ser alterados pela Administração Municipal, mediante ato próprio, sempre que houver necessidade ou interesse do serviço público, observada a legislação aplicável.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO, Aos vinte e três dias do mês de setembro de 2026.

RÉGIS PAULO FRITZEN Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.

Contratante: Município de São Domingos do Sul N° do Credenciamento/Aditivo Nº: 029 CNPJ do contratante: 92.406.453/0001-30 Modalidade de licitação: Chamamento/credenciamento Número: 002/2025

Objeto: contratação de serviços cabelo e maquiagem Contratado: SILVIA FERRAZ CNPJ/CPF do contratado: 18.196.616/0001-45 Data de assinatura do aditivo: 23/09/2026 Data de publicação do contrato: 23/09/2026 Prazo/Validade: 12 MESES Valor: conforme tabela no edital

CAREN ISABEL SCHNEIDER DALCIN

Secretária-Geral De Governo

Responsável Pela Secretaria Municipal Da Administração E Meio Ambiente

Publicado por: Luiz Carlos Reis Alvarez Código Identificador: 07AA257C