DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 353/2026 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO INICIAL E A FIXAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO DE SERVIDORA MUNICIPAL FABRÍCIA BOENI.

RESOLVE:

Art. 1º Fica estabelecida a lotação inicial da servidora MARIANE DANIELA SCHMITZ do cargo efetivo de agente administrativo junto à Secretaria Municipal de da Fazenda , a contar de 23 de setembro de 2026.

PORTARIA Nº 353/2026

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO INICIAL E A FIXAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO DE SERVIDORA MUNICIPAL FABRÍCIA BOENI.

RÉGIS PAULO FRITZEN , Prefeito Municipal de São Vendelino, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

RESOLVE:

Art. 1º Fica estabelecida a lotação inicial da servidora FABRÍCIA BOENI do cargo efetivo de Técnica de Enfermagem do ESF junto à Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social , na Unidade Básica de Saúde, a contar de 23 de setembro de 2026.

Art. 2º Fica fixado para o(a) servidor(a) o cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais , no seguinte horário:

Art. 3º A servidora deverá cumprir integralmente a jornada estabelecida, observando as atribuições inerentes ao cargo e as determinações da chefia imediata.

Art. 4º A lotação e o horário de trabalho estabelecidos nesta Portaria poderão ser alterados pela Administração Municipal, mediante ato próprio, sempre que houver necessidade ou interesse do serviço público, observada a legislação aplicável.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º Fica fixado para o(a) servidor(a) o cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais , no seguinte horário:

Art. 3º A servidora deverá cumprir integralmente a jornada estabelecida, observando as atribuições inerentes ao cargo e as determinações da chefia imediata.

Art. 4º A lotação e o horário de trabalho estabelecidos nesta Portaria poderão ser alterados pela Administração Municipal, mediante ato próprio, sempre que houver necessidade ou interesse do serviço público, observada a legislação aplicável.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO, Aos vinte e três dias do mês de setembro de 2026.

RÉGIS PAULO FRITZEN Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.

CAREN ISABEL SCHNEIDER DALCIN

Secretária-Geral de Governo

Responsável pela Secretaria Municipal da Administração e Meio Ambiente

Publicado por: Luiz Carlos Reis Alvarez

Código Identificador: A4EDE38A

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO, Aos vinte e três dias do mês de setembro de 2026.

RÉGIS PAULO FRITZEN Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.

CAREN ISABEL SCHNEIDER DALCIN

Secretária-Geral de Governo Responsável Pela Secretaria Municipal da Administração e Meio Ambiente

Publicado por: Luiz Carlos Reis Alvarez Código Identificador: F6941955

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 354/2026 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO INICIAL E A FIXAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO DE SERVIDORA MUNICIPAL MARIANE DANIELA SCHMITZ.

PORTARIA Nº 354/2026

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO INICIAL E A FIXAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO DE SERVIDORA MUNICIPAL MARIANE DANIELA SCHMITZ.

RÉGIS PAULO FRITZEN , Prefeito Municipal de São Vendelino, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº 355/2026 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO INICIAL E A FIXAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO DE SERVIDORA MUNICIPAL RENATA CRISTIANE HENKES SCHAEFER.

PORTARIA Nº 355/2026

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO INICIAL E A FIXAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO DE SERVIDORA MUNICIPAL RENATA CRISTIANE HENKES SCHAEFER.

RÉGIS PAULO FRITZEN , Prefeito Municipal de São Vendelino, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

RESOLVE:

Art. 1º Fica estabelecida a lotação inicial da servidora RENATA CRISTIANE HENKES SCHAEFER ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Ensino junto à Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Desporto e Turismo , na EMEI Estrelinhas do Recanto, a contar de 23 de setembro de 2026.

Art. 2º Fica fixado para o(a) servidor(a) o cumprimento da jornada de trabalho de 30 horas semanais , no seguinte horário:

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