DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422

Art. 3º A servidora deverá cumprir integralmente a jornada estabelecida, observando as atribuições inerentes ao cargo e as determinações da chefia imediata.

Art. 4º A lotação e o horário de trabalho estabelecidos nesta Portaria poderão ser alterados pela Administração Municipal, mediante ato próprio, sempre que houver necessidade ou interesse do serviço público, observada a legislação aplicável.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO, Aos vinte e três dias do mês de setembro de 2026.

RÉGIS PAULO FRITZEN

Prefeito Municipal

mobiliário para o centro administrativo. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 027/2025. TERCEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 064/2025. ASSINATURA: 17.09.2026.

Publicado por: Caroline Weiss Batista Código Identificador: 5D1435F0

SECRETARIA FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATANTE: Município de Sinimbu-RS. CONTRATADA: Escolares Indústria e Comércio de Móveis Ltda. OBJETO: Renovação com reajuste pelo IPCA, Aquisição de mobiliário para o Centro Administrativo. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 027/2025. SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 063/2025. ASSINATURA: 17.09.2026.

Publicado por: Caroline Weiss Batista Código Identificador: 824F8151

Registre-se e publique-se.

CAREN ISABEL SCHNEIDER DALCIN

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE UNISTALDA

Secretária-Geral de Governo

Responsável pela Secretaria Municipal da Administração e Meio Ambiente

Publicado por: Luiz Carlos Reis Alvarez Código Identificador: 9F4BDC7E

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 358/2026 - CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Á SERVIDORA FABRÍCIA BOENI.

PORTARIA Nº 358/2026

CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Á SERVIDORA FABRÍCIA BOENI.

RÉGIS PAULO FRITZEN, Prefeito Municipal de São Vendelino, Estado do RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 87 da Lei Municipal nº 051, de 06 de abril de 1990, CONCEDE Adicional de Insalubridade de Grau Médio à Técnica de Enfermagem do ESF FABRÍCIA BOENI, de conformidade com cópia do Laudo Pericial em anexo.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO, Aos vinte e três dias do mês de setembro de 2026.

RÉGIS PAULO FRITZEN Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.

CAREN ISABEL SCHNEIDER DALCIN

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 635, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

CONCEDE FÉRIAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE UNISTALDA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal vigente e,

CONSIDERANDO o que preconizam os artigos 81 a 89 da Lei Municipal 550/2022, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais,

CONSIDERANDO o MEMO. Nº 0175/2026, da Secretaria Municipal de Saúde,

R E S O L V E

Art. 1° CONCEDER 30 (trinta) dias de Férias, a Senhora FABIELE DE CÁSSIA GUERRA MAIA, Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 1071, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, correspondente ao período aquisitivo 23/09/2024 a 22/09/2025, a contar do dia 11/09/2026 a 10/10/2026.

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CONHECIMENTO AOS INTERESSADOS REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

UNISTALDA, EM 23 DE SETEMBRO DE 2026.

Secretária-Geral de Governo

Responsável Pela Secretaria Municipal da Administração e Meio Ambiente

Publicado por:

Luiz Carlos Reis Alvarez Código Identificador: 1051A210

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SINIMBU

SECRETARIA FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATANTE: Município de Sinimbu-RS. CONTRATADA: SANE INDÚSTRIA DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Renovação anual com reajuste pelo IPCA, Aquisição de

JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI Prefeito Municipal de Unistalda

Publicado por: Vandiele Lopes Martins Código Identificador: 7FA04422

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE

CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2026

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