Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 24/09/2026 · pág. 36

DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422

R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais).Alegria/ RS, 23 de setembro de 2026.

ELSON ALFREDO SECCONI

Vice-Prefeito Municipal

CONTRATO Nº 144/2026 - CONTRATANTE: Município de Alegria / RS. OBJETO É a contratação de empresa especializada para a organização e cronometragem de corrida de rua (rústica) a ser realizada no Município de Alegria/RS, no dia 28/11/2026, compreendendo inscrições, estrutura de largada e chegada, kits de numeração, premiação e divulgação do evento. Dispensa 093/2026. Vigência: O contrato terá vigência de 90 dias a contar da assinatura do contrato, nos termos da Lei n° 14.133/2021. O Contratante pagará para a empresa contratada o valor total global de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), conforme a proposta vencedora ofertada pela CONTRATADA. CONTRATADA: HERTER DE MOURA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.175.880/0001-69 . Data: 23.09.2026.

ELSON ALFREDO SECCONI

Vice-Prefeito Municipal no Exercício do Cargo de Prefeito Municipal.

Publicado por: Eduarda Wisch Código Identificador: 09BE9672

ADMINISTRAÇÃO DISPENSA E CONTRATO

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2026

O Vice-Prefeito Municipal no exercício do cargo de Prefeito Municipal de Alegria, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §7°, da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, RATIFICA os procedimentos administrativos da Dispensa nº 094/2026, referente ao Processo Administrativo nº 171/2026, datado do dia 23 de setembro de 2026, com base nas justificativas e no Parecer Jurídico apresentadas para atender as exigências, DECLARANDO ASSIM DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO referente à contratação da empresa BOMBAS INJETORAS TREMADIESEL LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.624.629/0001-87 , para a prestação de serviços de manutenção e reparo no sistema de injeção/bomba injetora, com fornecimento das peças e materiais necessários, destinados a manutenção da caminhonete Mitsubishi L200 4x4 GL, ano 2005/modelo 2006, pertencente à frota Município de Alegria/RS, conforme documentos que compõe o processo de dispensa. O Contratante pagará para a empresa contratada pela aquisição de peças o valor de R$ 1.392,00 (mil trezentos e noventa e dois reais) e pela prestação de serviços o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), totalizando o valor de R$ 3.392,00 (três mil trezentos e noventa e dois reais).Alegria/ RS, 23 de setembro de 2026.

ELSON ALFREDO SECCONIVICE- Prefeito Municipal

CONTRATO Nº 145/2026 - CONTRATANTE: Município de Alegria / RS. OBJETO É a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção e reparo no sistema de injeção/bomba injetora, com fornecimento das peças e materiais necessários, destinados a manutenção da caminhonete Mitsubishi L200 4x4 GL, ano 2005/modelo 2006, pertencente à frota Município de Alegria/RS. Dispensa 094/2026. Vigência: O contrato terá vigência de 30 (trinta) dias a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/2021. O Contratante pagará para a empresa contratada pela aquisição de peças o valor de R$ 1.392,00 (mil trezentos e noventa e dois reais) e pela prestação de serviços o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), totalizando o valor de R$ 3.392,00 (três mil trezentos e noventa e dois reais), conforme a proposta vencedora ofertada pela CONTRATADA. CONTRATADA: BOMBAS INJETORAS TREMADIESEL LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.624.629/0001-87 . Data: 23.09.2026.

ELSON ALFREDO SECCONI

Vice-Prefeito Municipal no Exercício do Cargo de Prefeito Municipal.

Publicado por: Eduarda Wisch Código Identificador: 03939C25

ADMINISTRAÇÃO DISPENSA E CONTRATO

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2026

O Vice-Prefeito Municipal no exercício do cargo de Prefeito Municipal de Alegria, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, RATIFICA os procedimentos administrativos da Dispensa nº 095/2026, referente ao Processo Administrativo nº 172/2026, datado do dia 23 de setembro de 2026, com base nas justificativas e no Parecer Jurídico apresentadas para atender as exigências, DECLARANDO ASSIM DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO referente à contratação da empresa MAURI WELTER , inscrita no CNPJ nº 02.261.438/0001-59 , para a aquisição de 60 (sessenta) metros de pranchas de madeira para utilização na recuperação da ponte localizada na comunidade de Água Santa, Rincão dos Correias, no Município de Alegria/RS, conforme documentos que compõe o processo de dispensa. O Contratante pagará para a empresa contratada o valor total global de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais).Alegria/ RS, 23 de setembro de 2026.

ELSON ALFREDO SECCONI Vice-Prefeito Municipal

CONTRATO Nº 146/2026 - CONTRATANTE: Município de Alegria / RS. OBJETO É a contratação de empresa especializada para a aquisição de 60 (sessenta) metros de pranchas de madeira para utilização na recuperação da ponte localizada na comunidade de Água Santa, Rincão dos Correias, no Município de Alegria/RS. Dispensa 095/2026. Vigência: O contrato terá vigência de 30 (trinta) dias a contar da assinatura do contrato, nos termos da Lei n° 14.133/2021. O Contratante pagará para a empresa contratada o valor total global de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais), conforme a proposta vencedora ofertada pela CONTRATADA. CONTRATADA: MAURI WELTER , inscrita no CNPJ nº 02.261.438/0001-59 . Data: 23.09.2026.

ELSON ALFREDO SECCONI

Vice- Prefeito Municipal no Exercício do Cargo de Prefeito Municipal.

Publicado por: Eduarda Wisch

Código Identificador: C56B3771

ADMINISTRAÇÃO INEXIGIBILIDADE E CONTRATO

AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2026

O Vice-Prefeito Municipal no exercício do cargo de Prefeito Municipal de Alegria, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, RATIFICA os procedimentos administrativos da Inexigibilidade n° 034/2026, referente ao Processo Administrativo n° 169/2026, datado do dia 23 de setembro de 2026, com base nas justificativas e no Parecer Jurídico apresentadas para atender as exigências, DECLARANDO ASSIM INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO referente à contratação da empresa ELEONORA RODRIGUES DE MEDEIROS, inscrita no CNPJ sob nº 08.462.885/0001-52 , para o prestação de serviço de realização de 3 (três) momentos de contação de histórias e encontro literário "Encontro com o autor e suas histórias", destinados às crianças da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I da rede de ensino do Município de Alegria/RS,