DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422

conforme documentos que compõe o processo de inexigibilidade. O Contratante pagará a contratada o valor total global de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).Alegria/RS, 23 de setembro de 2026.

ELSON ALFREDO SECCONIVICE- Prefeito Municipal

desassistência nos serviços de saúde do Município, assegurando a continuidade do atendimento à população.

• Prometazina 25 mg/mL, solução injetável; Contratada: INOVAMED HOSPITALAR LTDA Valor total: R$6.060,0000 (seis mil e sessenta reais)

Alvorada, 23 de setembro de 2026

CONTRATO Nº 143/2026 - CONTRATANTE: Município de Alegria / RS. OBJETO É a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de realização de 3 (três) momentos de contação de histórias e encontro literário "Encontro com o autor e suas histórias", destinados às crianças da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I da rede de ensino do Município de Alegria/RS. Inexigibilidade 034/2026. Vigência: O contrato terá vigência de 60 dias a contar da assinatura do contrato, nos termos da Lei n° 14.133/2021. O Contratante pagará a contratada o valor total global de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), conforme a proposta vencedora ofertada pela CONTRATADA. CONTRATADA: ELEONORA RODRIGUES DE MEDEIROS, inscrita no CNPJ sob nº 08.462.885/0001-52 . Data: 23.09.2026.

ELSON ALFREDO SECCONI

Vice-Prefeito Municipal no Exercício do Cargo de Prefeito Municipal.

Publicado por: Eduarda Wisch Código Identificador: D78A147D

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL EXTRATO CONTRATO Nº 151/2026

Contratante: Município de Almirante Tamandaré do Sul/RS Contratada: EVENTOS PRIOTTO LTDA , inscrita sob o CNPJ nº 14.096.791/0001-00. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para a locação de 03 (três) tendas, com dimensões individuais de 05 m x 05 m, dotadas de estrutura metálica, cobertura em lona branca e sistema de captação e escoamento de água por meio de calhas, destinadas à realização do Desfile Cívico Municipal, a ser realizado no dia 06 de setembro de 2026. Pagamento: Pela prestação dos serviços ora contratados, a CONTRATADA receberá o valor global de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais) no período da contratação. Prazo: O prazo de vigência do contrato será a contar de sua assinatura pelo período de 30 DIAS.

Almirante Tamandaré do Sul, 23 de setembro de 2026.

DILSE JOSEFINA KLEIN BICIGO Prefeita Municipal

Publicado por: Eduardo da Silva Ely Código Identificador: B7B30B76

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA CONTRATO N°147/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°47/2026

Objeto: aquisição dos medicamentos abaixo relacionados, com a finalidade de suprir a demanda estimada para o período de 1 (um) ano, diante da indisponibilidade de estoque na Central de Abastecimento Farmacêutico, visando à recomposição imediata e à prevenção de

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Fabiana Elidiane Martins Costa da Silva Código Identificador: CDDF9360

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3177/2026

O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo Eletrônico nº 54291/2026, da Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Transparência, considerando o disposto no Decreto Municipal nº 101, de 31 de julho de 2025,

Resolve:

Designar os servidores abaixo relacionados como fiscais dos instrumentos contratuais decorrentes da Inexigibilidade de Licitação n° 103/2026, referente ao Processo Administrativo nº 44872/2026, cujo objeto é prestação de serviço de fornecimento de licença do aplicativo "GOVFÁCIL", com tela interativa de 75 polegadas com suporte, para acompanhamentos de índices, dados e informações referentes ao Município de Alvorada/RS.

• Fiscal Administrativo Titular: Jonas Silva de Almeida – matrícula nº 2011105132;

• Fiscal Administrativo Suplente: Valmor Ildo Goulart – matrícula nº 2021110287;

Conforme a Ordem de Serviço nº 004/2025, esta Portaria Municipal entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos 02 dias do mês de setembro de 2026.

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publique-se.

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS

Diretora Geral de Recursos Humanos

Publicado por: Denian Josué Nunes Menezes Código Identificador: 4DE45DC2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3356/2026

Douglas Martello de Souza Silveira , Prefeito Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais, e atendendo ao que consta no processo protocolizado sob n° 59186/2026,

Resolve :

Exonerar a servidora JOSSE DE ANTONI SILVA, a pedido, do cargo de provimento efetivo de Atendente de Educação Infantil, matrícula funcional n.º 2022110968, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 22 de setembro de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 22 dias do mês de setembro do ano de 2026.

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