DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Pereira Peres Código Identificador: 664B5150
Publique-se:
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência
Publicado por: Keisse Gabriele Paulino Alexandrino Silva Código Identificador: F4E7C7E7
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3357/2026
O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Processo nº 59273/2026 da Secretaria Municipal de Educação;
Resolve:
Revogar a convocação de mais 20 horas semanais das servidoras abaixo relacionadas, conforme segue:
| Código | Nome | A contar de |
|---|---|---|
| 11192 | Aline de Moura Oliveira Santos Forlin | 14/09/2026 |
| 26089 | Bianca Braga Rosa | 11/09/2026 |
| 27804 | Cristina Pamplona Bulhões | 14/09/2026 |
| 27178 | Renan Alencar Costa | 01/09/2026 |
| 10683 | Valda Francisca Ribeiro Pereira | 09/09/2026 |
Gabinete do Secretário Municipal de Administração, aos 22 dias do mês de setembro de 2026.
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência
Publique-se
SÍLVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Assessora Técnica
Publicado por: Mara Fernanda Weber Roth Código Identificador: F43433D3
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3361/2026
PORTARIA MUNICIPAL Nº 3.361/2026
O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do Relatório Final do Processo Administrativo Conciliatório nº 27.353/2026,
RESOLVE:
1. Extinguir o Processo Administrativo Conciliatório nº 27.353/2026, em face da inexitosa conciliação, referente à multa de trânsito, decorrente da Notificação do Auto de Infração nº 285110 – Série Z000016935;
2. Encerrar o Processo Administração Conciliatório nº 27.353/2026; 3.Remeter os autos à Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Transparência para as anotações necessárias e posterior arquivamento.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos vinte e dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração,Inovação e Transparência
SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora-Geral de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3367/2026
O Secretário Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais e atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação através do Processo nº 59267/2026;
Resolve:
Convocar a servidora Jaqueline Garcia Brasil Reis, Código nº 27373, por mais 20 horas semanais, Edital nº 281/2026, na área de Anos Iniciais, período de 25/08/2026 a 31/12/2026, baseado na Lei Municipal nº 2146/2009.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração, aos 23 dias do mês de setembro de 2026
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência
Publique-se
SÍLVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Assessora Técnica
Publicado por: Mara Fernanda Weber Roth Código Identificador: 1E0977D9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3375/2026
Douglas Martello de Souza Silveira , Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo nº 59454/2026 da Secretaria Municipal Geral de Governo;
Resolve:
Designar o servidor Bruno Henrique Bortoncello de Almeida, Matrícula nº 2025112217, como Secretário Municipal substituto da Secretaria Municipal Geral de Governo, no período de 23 de setembro de 2026 a 02 de outubro de 2026, no impedimento do titular Cristiano de Oliveira Barboza, que está afastado em gozo de férias.
Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 23 dias do mês de setembro de 2026.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal
Publique-se
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração Inovação e Transparência
Publicado por: Mara Fernanda Weber Roth Código Identificador: FD9F84AE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA Nº 1534/2026
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA, Prefeito Municipal de PM DE ALVORADA, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "a", combinado com o §§ 3º e 17º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a
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