DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422
contar de 04/02/2026, à servidora PATRICIA DOS SANTOS CARVALHO, matrícula 2020109755, identidade funcional 2650801, cargo de Professora, padrão Ref. C, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 2.709,68 de acordo com a média das contribuições nos termos da Lei Federal nº 10.887 de 18/06/2004, a ser custeada por FUNSEMA e seu reajuste será efetivado pelo valor real.
ALVORADA, 26/08/2026.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal de PM De Alvorada
OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.
Publicado por: Aline Lima Soares Código Identificador: 274829FB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA Nº 1564/2026
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA, Prefeito Municipal de PM DE ALVORADA, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 04/02/2026, à servidora SONIA REGINA TRINDADE ROSA, matrícula 1999101065, identidade funcional 3923-01, cargo de Professora, padrão Ref. C, nível V, classe F, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 5.823,27 composto das seguintes vantagens: Salário base - Lei Municipal nº 4256 de 2026; GTS - Gratificação por Tempo de Serviço 26 x 3% a.a = 78% - Lei Municipal nº 3670 de 2022; Classe ―F‖ = 25% - Lei Municipal nº 2146 de 2009; Nível V = 24% - Lei Municipal nº 2146 de 2009 a ser custeada por FUNSEMA e seu reajuste será efetivado pela paridade.
ALVORADA, 09/06/2026.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal de PM De Alvorada
OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.
Publicado por: Aline Lima Soares Código Identificador: BB53240C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA Nº 1565/2026
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA, Prefeito Municipal de PM DE ALVORADA, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 04/02/2026, à servidora ISABEL CRISTINA BATISTA DA SILVA, matrícula 1994001586, identidade funcional 2074-02, cargo de Professora, padrão Ref. C, classe F, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 5.669,36 composto das seguintes vantagens: Salário base - Lei Municipal nº 4256 de 2026; GTS - Gratificação por Tempo de Serviço 32 x 3% a.a = 96% - Lei Municipal nº 2146 de 2009; Classe ―F‖ = 25% - Lei Municipal nº 2106 de 2009 a ser custeada por FUNSEMA e seu reajuste será efetivado pela paridade.
ALVORADA, 02/07/2026.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal de PM De Alvorada
OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.
Publicado por: Aline Lima Soares Código Identificador: 036C9CF5
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA Nº 1708/2026
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA, Prefeito Municipal de PM DE ALVORADA, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 04/02/2026, à servidora NEUSA MARIA DE ALMEIDA RIBEIRO, matrícula 1998100300, identidade funcional 3186-03, cargo de Professora, padrão Ref. C, nível V, classe E, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 5.771,97 composto das seguintes vantagens: Salário base - Lei Municipal nº 4256 de 2026; GTS - Gratificação por Tempo de Serviço 27 x 3% a.a = 81% - Lei Municipal nº 3670 de 2022; Nível V = 24% - Lei Municipal nº 2146 de 2009; Classe ―E‖ = 20% - Lei Municipal nº 2146 de 2009 a ser custeada por FUNSEMA e seu reajuste será efetivado pela paridade. Este provento sofrerá redução de acordo com o art. 24, § 2º, da EC 103/2019 observado o seu § 3º, desta forma o valor do provento a ser recebido será R$ 3.423,79.
ALVORADA, 27/07/2026.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal de PM de Alvorada
OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.
Publicado por: Aline Lima Soares Código Identificador: 7E4D0487
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA Nº 2063/2026
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA, Prefeito Municipal de PM DE ALVORADA, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/05/2026, à servidora RITA DE CASSIA DA SILVA MACHADO, matrícula 1995001787, identidade funcional 2308-02, cargo de Professora, padrão Ref. C, nível IV, classe D, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 5.797,63 composto das seguintes vantagens: Salário base - Lei Municipal nº 4256 de 2026; GTS - Gratificação por Tempo de Serviço 3 1x 3% a.a = 93% - Lei Municipal nº 3670 de 2022; Nível IV - 18% - Lei Municipal nº 2146 de 2009; Classe D = 15% - Lei Municipal nº 2146 de 2009 a ser custeada por FUNSEMA e seu reajuste será efetivado pela paridade.
ALVORADA, 21/08/2026.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal de PM De Alvorada
OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.
Publicado por: Aline Lima Soares Código Identificador: AA587816
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA Nº 2074/2026
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