Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 24/09/2026 · pág. 40

DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA, Prefeito Municipal de PM DE ALVORADA, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 15/04/2026, à servidora ROBERTA BITENCOURT MACHADO, matrícula 1998100328, identidade funcional 3179-02, cargo de Professor, padrão Ref. C, nível V, classe F, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 5.977,20 composto das seguintes vantagens: Salário base - Lei Municipal nº 4256 de 2026; GTS - Gratificação por Tempo de Serviço 28 x 3% a.a = 84% - Lei Municipal nº 3670 de 2022; Classe F = 25% - Lei Municipal nº 2146 de 2009; Nível V = 24% - Lei Municipal nº 2146 de 2009 a ser custeada por FUNSEMA e seu reajuste será efetivado pela paridade.

ALVORADA, 21/08/2026.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal de PM De Alvorada

OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.

Publicado por: Aline Lima Soares Código Identificador: B7AD142C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA Nº 2419/2026

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA, Prefeito Municipal de PM DE ALVORADA, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b", combinado com o §§ 3º e 17º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IMPLEMENTO DE IDADE, a contar de 03/05/2026, à servidora ROSE MARI FERREIRA, matrícula 2013107210, identidade funcional 10594-01, cargo de Odontólogo, padrão Ref. A, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais proporcionais a 4.955/10.950 no valor de R$ 5.410,70 de acordo com a média das contribuições nos termos da Lei Federal nº 10.887 de 18/06/2004, a ser custeada por FUNSEMA e seu reajuste será efetivado pelo valor real. ALVORADA, 28/07/2026.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal de PM De Alvorada

OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.

Publicado por: Aline Lima Soares Código Identificador: 81B9AE66

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA Nº 2423/2026

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal de PM de Alvorada

OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.

Publicado por: Aline Lima Soares Código Identificador: 6075E69D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA Nº 2575/2026

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA, Prefeito Municipal de PM DE ALVORADA, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, C ONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/04/2026, à servidora PATRICIA CERVA CAMARA, matrícula 1999100920, identidade funcional 7566-01, cargo de Professor, padrão Ref. C, classe F, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 5.207,60 composto das seguintes vantagens: Salário base - Lei Municipal nº 4256 de 2026; GTS - Gratificação por Tempo de Serviço 26 x 3% a.a = 78% - Lei Municipal nº 3670 de 2022; Classe E = 25% - Lei Municipal nº 2146 de 2009 a ser custeada por FUNSEMA e seu reajuste será efetivado pela paridade.

ALVORADA, 28/07/2026.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal de PM De Alvorada

OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro

Publicado por: Aline Lima Soares Código Identificador: 0967B7E0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA Nº 2595/2026

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA, Prefeito Municipal de PM DE ALVORADA, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/04/2026, à servidora ELIANE RETAMOSO TOMAZ, matrícula 2000101259, identidade funcional 4122-01, cargo de Professor, nível V, classe F, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 5.823,28 composto das seguintes vantagens: Salário Base - Lei Municipal nº 4256 de 2026; GTS - Gratificação por Tempo de Serviço 26 x 3% a.a = 78% - Lei Municipal nº 3670 de 2022; Classe F = 25% - Lei Municipal nº 2146 de 2009; Nível V = 24% - Lei Municipal nº 2146 de 2009 a ser custeada por FUNSEMA e seu reajuste será efetivado pela paridade.

ALVORADA, 11/08/2026.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA, Prefeito Municipal de PM DE ALVORADA, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/06/2026, à servidora JAQUELINE RUSINEK, matrícula 2001101626, identidade funcional 4498-01, cargo de Secretário de Escola, padrão Ref. D, regime jurídico estatutário, 40 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 5.104,41 composto das seguintes vantagens: Salário base - Lei Municipal nº 4256 de 2026; GTS - Gratificação por Tempo de Serviço 25 x 3% a.a = 75% - Lei Municipal nº 3670 de 2022 a ser custeada por FUNSEMA e seu reajuste será efetivado pela paridade.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal de PM De Alvorada

OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.

Publicado por: Aline Lima Soares Código Identificador: D608829C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA Nº 2670/2026

ALVORADA, 09/07/2026.