DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA, Prefeito Municipal de PM DE ALVORADA, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 88/2015, combinado com a Lei Complementar 152/2015, CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, a contar de 10/05/2026, ao servidor ANTONIO CARLOS RAMOS DA SILVA, matrícula 2017108454, identidade funcional 11848-01, cargo de Secretário de Escola, padrão Ref. D, regime jurídico estatutário, 40 horas semanais, com proventos mensais proporcionais a 3.292/12.775 no valor de R$ 763,18 de acordo com a média das contribuições nos termos da Lei Federal nº 10.887 de 18/06/2004, complementado até o valor do salário mínimo nos termos da Constituição Federal, a ser custeada por FUNSEMA e seu reajuste será efetivado pelo valor real.

ALVORADA, 28/07/2026.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal de PM De Alvorada

OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.

Publicado por: Aline Lima Soares Código Identificador: C9EF527E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA Nº 2671/2026

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal de PM De Alvorada

OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.

Publicado por: Aline Lima Soares Código Identificador: D9B4193F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA Nº 2675/2026

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA, Prefeito Municipal de PM DE ALVORADA, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/06/2026, à servidora CLAUDIA VALDIRENE RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula 2010104683, identidade funcional 9129-01, cargo de Professora, padrão Ref. C, nível V, classe D, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 4.720,19 composto das seguintes vantagens: Salário base - Lei Municipal nº 4256 de 2026; Nível V = 24% - Lei Municipal nº 2146 de 2009; GTS - Gratificação por Tempo de Serviço 15 x 3% a.a = 45% - Lei Municipal nº 3670 de 2022; Classe "D" = 15% - Lei Municipal nº 2146 de 2009 a ser custeada por FUNSEMA e seu reajuste será efetivado pela paridade.

ALVORADA, 29/07/2026.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA, Prefeito Municipal de PM DE ALVORADA, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 03/06/2026, à servidora ANDREIA SUSANA JACKEL FOFONCA, matrícula 1992001164, identidade funcional 1514-01, cargo de Auxiliar Administrativo, padrão Ref. D, regime jurídico estatutário, 40 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 7.775,10 composto das seguintes vantagens: Salário base - Lei Municipal nº 4256 de 2026; GTS - Gratificação por Tempo de Serviço 33 x 3% a.a = 99% - Lei Municipal nº 3670 de 2022; GFCI - Gratificação de Função de Confiança Incorporada - Lei Municipal nº 450 de 1990 a ser custeada por FUNSEMA e seu reajuste será efetivado pela paridade.

ALVORADA, 28/07/2026.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal de PM De Alvorada

OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.

Publicado por: Aline Lima Soares Código Identificador: D94371AA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA Nº 2674/2026

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA, Prefeito Municipal de PM DE ALVORADA, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 03/06/2026, à servidora SIMONE RIVERA E SOUZA, matrícula 1999100763, identidade funcional 3596-01, cargo de Médica Ginecologista Obstetra, padrão Ref. B, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 17.171,81 composto das seguintes vantagens: Salário base - Lei Municipal nº 4256 de 2026; GTS - Gratificação por Tempo de Serviço 27 x 3% a.a = 81% - Lei Municipal nº 3670 de 2022 a ser custeada por FUNSEMA e seu reajuste será efetivado pela paridade.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal de PM De Alvorada

OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.

Publicado por: Aline Lima Soares Código Identificador: 3D4EF8B9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA Nº 2676/2026

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA, Prefeito Municipal de PM DE ALVORADA, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b", combinado com o §§ 3º e 17º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IMPLEMENTO DE IDADE, a contar de 01/06/2026, à servidora JANICE NUNES OSSANAI, matrícula 2000101341, identidade funcional 4202-01, cargo de Médico Pedriatra, padrão Ref. B, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais proporcionais a 10.908/10.950 no valor de R$ 12.879,06 de acordo com a média das contribuições nos termos da Lei Federal nº 10.887 de 18/06/2004, a ser custeada por FUNSEMA e seu reajuste será efetivado pelo valor real.

ALVORADA, 29/07/2026.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal de PM De Alvorada

OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.

Publicado por: Aline Lima Soares Código Identificador: 8479774D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA Nº 2677/2026

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA, Prefeito Municipal de PM DE ALVORADA, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso III,

ALVORADA, 29/07/2026.

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