DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422
alínea "b", combinado com o §§ 3º e 17º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IMPLEMENTO DE IDADE, a contar de 04/02/2026, à servidora SOLANGE TEREZINHA RODRIGUES, matrícula 2009104093, identidade funcional 9026-03, cargo de Professora, padrão Ref. C, nível V, classe D, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais proporcionais a 6.200/10.950 no valor de R$ 2.343,96 de acordo com a média das contribuições nos termos da Lei Federal nº 10.887 de 18/06/2004, a ser custeada por FUNSEMA e seu reajuste será efetivado pelo valor real.
ALVORADA, 24/08/2026.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal de PM De Alvorada
OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.
Publicado por: Aline Lima Soares Código Identificador: 2C7284E6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA Nº 2819/2026
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA, Prefeito Municipal de PM DE ALVORADA, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/04/2026, ao servidor VANDERLAN DE SOUZA CAETANO, matrícula 1999100846, identidade funcional 3699-01, cargo de Auxiliar de Consultório Dentário, padrão Ref. A, regime jurídico estatutário, 40 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 3.861,56 composto das seguintes vantagens: Salário base - Lei Municipal nº 4256 de 2026; GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO = 27 X 3% = 81% - Lei Municipal nº 3670 de 2022 a ser custeada por FUNSEMA e seu reajuste será efetivado pela paridade. ALVORADA, 07/08/2026.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal de PM De Alvorada
OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.
Publicado por: Aline Lima Soares Código Identificador: 920910ED
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA Nº 2839/2026
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA, Prefeito Municipal de PM DE ALVORADA, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/07/2026, ao servidor ROMILDO CATARINA ROSA, matrícula 2000101397, identidade funcional 4267, cargo de Auxiliar Administrativo, nível D, regime jurídico estatutário, 40 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 5.191,92 composto das seguintes vantagens: Salário Base - Lei Municipal nº 4256 de 2026; GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO = 3% x 26 = 78% - Lei Municipal nº 3670 de 2022 a ser custeada por FUNSEMA e seu reajuste será efetivado pela paridade.
ALVORADA, 11/08/2026.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal de PM De Alvorada
OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.
Publicado por: Aline Lima Soares Código Identificador: 0BEBF7BA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA Nº 2842/2026
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA, Prefeito Municipal de PM DE ALVORADA, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/07/2026, ao servidor CARLOS ALBERTO SAUTER BRAGA, matrícula 1994001383, identidade funcional 43410 - 01, cargo de Médico Clinico, padrão Ref. B, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 18.594,89 composto das seguintes vantagens: Salário Base - Lei Municipal nº 4256 de 2026; GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO = 3% x 32 = 96% - Lei Municipal nº 3670 de 2022 a ser custeada por FUNSEMA e seu reajuste será efetivado pela paridade.
ALVORADA, 11/08/2026.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal de PM De Alvorada
OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.
Publicado por: Aline Lima Soares Código Identificador: F4DDD676
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA Nº 2844/2026
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA, Prefeito Municipal de PM DE ALVORADA, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 15/07/2026, à servidora STELA MARIS TURKI DIMITROF, matrícula 1998100495, identidade funcional 3332-01, cargo de Assistente Social, padrão Ref. A, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 11.779,77 composto das seguintes vantagens: Salário Base - Lei Municipal nº 4256 de 2026; GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO = 28 X 3% = 84% - Lei Municipal nº 3670 de 2022 a ser custeada por FUNSEMA e seu reajuste será efetivado pela paridade.
ALVORADA, 11/08/2026.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal de PM de Alvorada
OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.
Publicado por: Aline Lima Soares Código Identificador: 8CF8B7D9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA Nº 2852/2026
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA, Prefeito Municipal de PM DE ALVORADA, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "a", combinado com o §§ 3º e 17º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/08/2026, ao servidor SERGIO AUGUSTO ZASSO, matrícula 2011104959, identidade funcional 8376-01, cargo de Fiscal
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