DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422

, padrão A, regime jurídico estatutário, 40 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 8.087,68 de acordo com a média das contribuições nos termos da Lei Federal nº 10.887 de 18/06/2004, a ser custeada por FUNSEMA e seu reajuste será efetivado pelo valor real.

ALVORADA, 12/08/2026.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal de PM De Alvorada

OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.

Publicado por: Aline Lima Soares Código Identificador: 85CACE9D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA Nº 3109/2026

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA, Prefeito Municipal de PM DE ALVORADA, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/08/2026, à servidora MARION PEREIRA GONÇALVES, matrícula 1999100872, identidade funcional 3711-01, cargo de Servente Merendeira, padrão Ref. D, regime jurídico estatutário, 40 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 3.250,58 composto das seguintes vantagens: Salário Base - Lei Municipal nº 4256 de 2026; GTS - Gratificação por Tempo de Serviço 27 x 3% a.a = 81% - Lei Municipal nº 3670 de 2022 a ser custeada por FUNSEMA e seu reajuste será efetivado pela paridade. ALVORADA, 31/08/2026.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal de PM De Alvorada

OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.

Publicado por: Aline Lima Soares Código Identificador: 33DBCE76

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2026 B - CONCORRÊNCIA Nº 013/2025

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2026 B - Concorrência nº 013/2025

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO REEQUILIBRIO

1.1. Pelo presente termo aditivo reequilibra-se o valor do Contrato Nº 52/2026, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SMOPSU, através do processo nº 53496/2026 e Memo nº 026/2026 SMOPSU/DGT, considerando a variação do preço do Cimento de Petróleo (CAP) que impactou diretamente nos custos da execução contratual, desta forma a área técnica da SMOPSU apurou o valor de R$ 2.027,04 por m³, conforme demonstrado no quadro abaixo:

1.2. Com o reequilíbrio econômico financeiro no valor de R$ 341.275,07 (trezentos e quarenta e um mil duzentos e setenta e cinco reais e sete centavos) , o valor do contrato passa de R$ 13.806.347,19 (treze milhões oitocentos e seis mil trezentos e

quarenta e sete reais e dezenove centavos) para R$ 14.147.622,26 (quatorze milhões cento e quarenta e sete mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e seis centavos) , representando um acréscimo de 2,47%.

Contratada: R. Schaeffer Construções Ltda. , inscrita no CNPJ sob o nº 03.329.452/0001-00

Alvorada, 23 de setembro de 2026

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Isoéte Oliveira de Senna Capiotti Código Identificador: A9B2E726

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO N° 52/2025

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO N° 52/2025

Pelo presente, fica notificado POLICLINICA ALVORADA LTDA representado (a) por LUANA SILVA DE SOUZA, inscrito(a) no CNPJ nº 89.515.019/0001-84, situado(a) AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, nº 2006, CEP 94.810-000, Bairro CENTRO, Alvorada - RS, que na data de 22/09/2026 foi analisado o pedido de prorrogação referente ao Termo de Compromisso nº 52/2025 , vinculado ao processo nº 69798 / 2025. Informa-se que a empresa dispõe do prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da solicitação (22/09/2026), para apresentar manifestação quanto ao item 01 do referido termo. Dessa forma, o estabelecimento compromete-se a apresentar resposta ou manifestação formal, em tempo hábil, diretamente no processo, por meio do endereço eletrônico https://alvorada.atende.net/autoatendimento, em arquivo PDF devidamente assinado pelo representante legal. Alternativamente, a documentação poderá ser entregue presencialmente na Vigilância Sanitária de Alvorada, localizada na Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 1116 – Alvorada/RS. Ressalta-se que o item 02 foi atendido em sua totalidade.

Publique-se.

CLAIRTON ALVES Coordenador da Vigilância Sanitária

Publicado por: Clairton Alves Código Identificador: F72B8D2F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO N° 62/2025

ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO N° 62/2025

Pelo presente, fica notificado CLINICA DENTARIA BB LTDA representado (a) por Vanessa Alfaro Heinz, CPF .211.360-*, inscrito(a) no CNPJ nº 54.263.531/0001-04, situado(a) AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, nº 1260, CEP 94.810-000, Bairro PARQUE RESID.SÃO PEDRO, Alvorada - RS, que na data de 22/09/2026 foi analisado o pedido de prorrogação referente ao Termo de Compromisso nº 62/2025** , vinculado ao processo nº 77654 / 2025. Informa-se que a empresa dispõe do prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da solicitação (17/09/2026), para apresentar manifestação quanto ao item 01 do referido termo. Dessa forma, o estabelecimento compromete-se a apresentar resposta ou manifestação formal, em tempo hábil, diretamente no processo, por meio do endereço eletrônico https://alvorada.atende.net/autoatendimento, em arquivo PDF devidamente assinado pelo representante legal. Alternativamente, a documentação poderá ser entregue presencialmente na Vigilância Sanitária de Alvorada, localizada na Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 1116 – Alvorada/RS. Ressalta-se que o item 02 foi atendido em sua totalidade.

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