DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422

Publique-se.

LUCIANA DA SILVEIRA

Coordenadora do Centro de Vigilância em Saúde

CLAIRTON ALVES

Coordenador da Vigilância Sanitária

Publicado por: Clairton Alves Código Identificador: A0F9EE09

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E JULGAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E JULGAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO

Pelo presente, fica Pelo presente fica notificado (a) o autuado (a) CENTRO DE RECUPERAÇÃO GUERREIROS DA LUZ, CNPJ 44.958.717/0001-16, situado na RUA COLIBRIS, 405 - Bairro Jardim Jardim Algarve, no município de Alvorada, que foi julgado procedente o Auto de Infração n.º 036/2024, de 07 de março de 2024. Processo nº 11.059/2024 e aplicadas as penalidades de Multa Grave ( 7,5 UPR) e interdição total do estabelecimento, ficando ciente de que terá 15 ( quinze dias), a contar da publicação deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no artigo 30, caput, da Lei Federal nº 6.437/1977,junto à Vigilância Sanitária de Alvorada, localizada na Rua Presidente Getulio Vargas 1116 – Alvorada/RS ou diretamente no processo pelo endereço https://alvorada.atende.net/autoatendimento, em PDF e assinado pelo representante legal .

Publique-se.

CLAIRTON ALVES

Coordenador da Vigilância Sanitária

LUCIANA DA SILVEI RA

Coordenadora do Centro de Vigilância em Saúde

Publicado por: Clairton Alves

Código Identificador: F2ED2579

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Em cumprimento aos dispositivos do Artigo 37 da Lei Federal 6.437 de 20 de agosto de 1977, o serviço de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a seguinte Decisão do Processo Administrativo Sanitário:

Publicado por: Clairton Alves Código Identificador: 5F185E6B

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ AVISO DE EDITAL

EDITAL N° 132/2026 PREGÃO ELETRÔNICO – Registro de preços para aquisição parcelada de pneus e câmaras.

Data de Abertura: 07 de outubro de 2026 Horas: 13h30min

Editais e seus anexos poderão ser obtidos no site da prefeitura https://www.ararica.rs.gov.br/ e no site https://pregaobanrisul.com.br/. Araricá, 24 de setembro de 2026

Publicado por: Evandro Augusto Fleck Código Identificador: 24EA62F2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 279/2026

Nomeia IDELMIRO GONSALVES para o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo I.

OSEAS GARCIA , Prefeito Municipal de Arraricá, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

NOMEAR para o Cargo em Comissão de AssessorAdministrativo I, IDELMIRO GONSALVES, lotado na Secretaria Municipal de Obras, nos termos da Lei Municipal Nº 909, de 23 de Setembro de 2010, que Reestrutura os Quadros de Cargos e Funções Públicas do Município, Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá Outras Providências, e Lei Municipal Nº. 901, de 9 de Setembro de 2010, que Consolida a Legislação que Dispõe Sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá Outras Providências, a partir de 2 de janeiro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araricá, aos 4 dias do mês de setembro de 2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Autuado: FÁBIO LIMA DE FREITAS

Data da Autuação:

CNPJ : 52.228.995/0001-02 Processo : 59.159/2024 Município: Alvorada/RS

Dispositivos legais infringidos e tipificação da Infração:

1) Letras b, d, e e f do artigo 198 letra b, d, e e f do Decreto estadual RS nº 23.430 de 24 de outubro de 1974; 2) § 3º do artigo 198 do Decreto Estadual RS nº 23.430 de 24 de outubro de 1974; 3) §2º do Artigo 199 do Decreto Estadual RS nº 23.430 de 24 de outubro de 1974; 4) Art. 91 do Decreto Estadual RS nº 23.430 de 24 de outubro de 1974; 5) Itens 3.4 e 3.5 do anexo I , Item 4.1 do anexo I, da Portaria SES/RS nº 799 de 2023. Tipificada conforme Art. 2º inc. II Art. 4º inc.I, Art. 6º inc. I , II e III e Art. 7° V Lei federal nº 6437/77 c/c Art.213 inc. I da Lei Municipal nº 2586 de 26/12/2012.

Decisão : Julgada Procedente Penalidade Imposta: MULTA LEVE

CLAIRTON ALVES Coordenador da Vigilância Sanitária

Publique-se:

OSEAS GARCIA Prefeito Municipal

MARINA MARIANA MULLER BROCK Secretária Municipal de Administração

Publicado por:

Andrei Luan da Silva Código Identificador: 383C98A7

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATIBA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 073/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de capeamento em CBUQ em trechos das Ruas Etelvino Pes, Hugo José Griebler e Rua Orestes Valandro. O Município de Aratiba/RS comunica aos interessados que o edital de licitação em epígrafe foi REPUBLICADO . A nova data para abertura da licitação é 08 de outubro de 2026. Maiores informações junto a Prefeitura Municipal ou pelo site www.pmaratiba.rs.gov.br ou

www.diariomunicipal.com.br/famurs 44