DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422

https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Aratiba/RS, 23 de setembro de 2026.

GELSON TARCISIO CARBONERA- Prefeito Municipal.

Publicado por: Lucas André Barbieri Código Identificador: 68EF7D86

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 075/2026 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER À DEMANDA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARATIBA/RS. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO : 13 de outubro de 2026. EDITAL E INFORMAÇÕES: junto a Prefeitura Municipal ou pelo site www.pmaratiba.rs.gov.br. ARATIBA/RS, 23 de setembro de 2026.

GELSON TARCÍSIO CARBONERA - Prefeito Municipal.

Publicado por: Lucas André Barbieri Código Identificador: 9B146628

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 092/2025 - 5º ADITIVO

MUNICÍPIO DE ARATIBA CONTRATO: 0092/25

ADITIVO: 00005/26 PROCESSO LICITATÓRIO: 000085/25 MODALIDADE: DISPENSA

Nº MODALIDADE: 0043/25 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATIBA

CNPJ: 87.613.469/0001-84 - ENDEREÇO: RUA LUIZ LOESER NÚMERO: 287 CIDADE: ARATIBA/RS

CONTRATADA: DIEGO FERNANDO ASSMANN

CNPJ: 20.479.327/0001-03 - ENDEREÇO: R ACHILES DENTI - 161

CIDADE: ERECHIM

OBJETO: Prestação de serviços especializados para a elaboração e aprovação de Projetos de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI) em 18 edificações públicas para a Prefeitura Municipal de Aratiba.

VALOR DO ADITIVO: 2.309,00 TIPO HISTÓRICO: Acréscimo Aratiba, 23/09/2026

GELSON TARCISIO CARBONERA

Prefeito Municipal

Publicado por: Lucas André Barbieri Código Identificador: 3CCB04DB

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DOS RATOS

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1478/2026

22/09/2026 - CONCEDER Adicional de Insalubridade 20% a(o) servidor(a) EDINEIA DE MELO PIRES, matrícula 4751, função de Atendente de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, na forma dos artigos 87 a 91 da Lei Municipal nº 2.138/02 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais, Lei Municipal nº 3.807/2016, alterada pela Lei nº 4.282/2022 e alterada pela Lei 4.537/2025 e de acordo com a classificação em Laudo de Insalubridade e Periculosidade - LIP e Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT. Esta portaria tem efeitos a contar de 22 de setembro de 2026.

Publicado por: Andreia Cristina Lopes Leal Código Identificador: BAC62077

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO-DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE PARA A SERVIDORA TATIANE DUMKE CARNEIRO.

PORTARIA Nº 891/2026

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE PARA A SERVIDORA TATIANE DUMKE CARNEIRO.

SÉRGIO LUÍS NEUBERGER, PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que estabelece a Lei Municipal N°1933 de 20 de junho de 2017, CONCEDE Licença maternidade de 120 (Cento e vinte) dias, prorrogável por mais 60 (sessenta) dias mediante solicitação, para a servidora TATIANE DUMKE CARNEIRO, Matrícula 4694-9/2, cargo de Contador(a), no dia 21/09/2026 a 18/01/2027, prorrogável até 19/03/2027, mediante requerimento.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA EM 23 DE SETEMBRO DE 2026.

SÉRGIO LUÍS NEUBERGER Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE EM 23 DE SETEMBRO DE 2026.

CLÓVIS ROBERTO CONRAD Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Alexandre Roberto Wrasse Código Identificador: 1CCCDE63

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO-DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS DETERMINA A ABERTURA DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA.

PORTARIA Nº 892/2026

Determina a abertura de Sindicância Investigatória.

SERGIO LUÍS NEUBERGER, PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA – RS, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao narrado no Memorando enviado pela Secretária Municipal de Educação e Cultura, Memorando nº 21/2026 da Escola Rocha Pombo, assim como Ofício n.º 21/2026 e Laudo Técnico emitido pela empresa HS Informática, inscrita no CNPJ sob nº 10.409.309/0001-93, DETERMINA a abertura de Sindicância Investigatória nº 09/2026, com base no disposto no art. 161 da Lei Municipal nº 777, de 09 de dezembro de 2003, com a finalidade de apurar eventuais responsáveis pelos fatos narrados no referido Laudo Técnico, onde foi constatado, no computador da Escola, uma falha no sistema operacional Windows 11, ocasionando a ausência de algumas pastas e arquivos pertencentes ao perfil do usuário. Conforme relatado no documento, a inconsistência apresentada comprometia o funcionamento adequado do ambiente do usuário e impossibilitava a utilização normal de determinados arquivos e recursos do sistema. Para tanto, com base no art. 164 da Lei Municipal nº 777, designo os servidores estáveis Adriane Fátima De Boni, Agente Administrativo matrícula nº 560-6/2; Henrique Valentim Klamt, Telefonista, Matricula nº 400/1 e Alexandre Roberto Wrasse, Agente Administrativo, Matricula nº 4609-4/1 e como suplente o servidor Fábio Rafael Felten, Fiscal, matrícula nº 4578-0/1, sob a presidência

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