DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422
Considerando o fim da vigência da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que proibia a concessão, a qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a membros de Poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares, exceto quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública; Considerando que o servidor abaixo descrito teve seu direito a percepção adquirido no mês de agosto do ano de 2026. RESOLVE
Art. 1 ° Conceder prêmio assiduidade ao servidor municipal abaixo relacionado, sendo:
| Servidor | Cargo | Direito no mês |
|---|---|---|
| Leandro Rosbach Bergamo | Motorista | 08/2026 |
Parágrafo único. O Prêmio Assiduidade é do valor igual ao vencimento básico do servidor.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, em 23 de setembro de 2026.
LUÍZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
Registre-se. Publique-se. Data Supra.
Publicado por: Camila Dallagnol Ramos da Silva Código Identificador: F1B89F4A
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 317, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
Concede troca de classe a servidores municipais.
O PREFEITO MUNICIPAL faz saber que no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 2.340/2003,
Considerando que a Lei Complementar nº 226/2026 autorizou o reconhecimento integral da contagem do tempo de serviço compreendido entre 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021 para fins de adicionais e promoções;
Considerando o Decreto Municipal nº 682, de 22 de janeiro de 2026, que regulamenta o restabelecimento da contagem do tempo de serviço e a retomada das vantagens funcionais da categoria Considerando que os(as) servidores(as) abaixo descritas tiveram seu direito a percepção adquirido,
RESOLVE
Art. 1° Conceder troca de classe aos servidores abaixo relacionados:
| Funcionário | Matrícula | Cargo | Classe |
|---|---|---|---|
| Claudete Carniel de Paula | 87.671.11-05 | Agente Comunitária de Saúde | Cpara D |
| Claudete da Costa Camargo | 87.673.11-05 | Agente Comunitária de Saúde | Cpara D |
| Leonilda de Oliveira Sales | 87.675.11-05 | Agente Comunitária de Saúde | Cpara D |
| Liamar Soares Duarte | 87.674.11-05 | Agente Comunitária de Saúde | Cpara D |
| Marlusa Terezinha Bortoleti dos Santos |
87.670.11-05 |
Agente Comunitária de Saúde | C para D |
| Raquel de Fátima Mileski dos Santos |
87.672.11-05 |
Agente Comunitária de Saúde | C para D |
| Sibelli Lima do Nascimento | 87.667.11-05 | Agente Comunitária de Saúde | Cpara D |
| Reni de Melo Vieira | 87.666.11-05 | Motorista | Cpara D |
| Leandro Rosbach Bergamo | 87.665.11-05 | Motorista | Cpara D |
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor com a contar da data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, em 23 de setembro de 2026.
LUÍZ CARLOS DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Camila Dallagnol Ramos da Silva Código Identificador: 4AA8B391
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 319, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
Concede afastamento por doença a servidora municipal ocupante do cargo efetivo de fisioterapeuta com base em decisão do INSS.
O PREFEITO MUNICIPAL faz saber que no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor- Lei Municipal 2616RJU (art. 61 § 4º e 5º) resolve:
CONSIDERANDO a Portaria nº 292, de 19 de agosto de 2026, que concedeu afastamento por doença a servidora municipal,
RESOLVE
Art. 1º Conceder afastamento por doença durante o período de 14 de agosto de 2026 até o dia 30 de setembro de 2026 à servidora Caroline Poletto Marchetti , matrícula nº 87.593.10-05, ocupante do cargo efetivo de fisioterapeuta, em razão de atestado médico que indica a necessidade de afastamento de suas atividades laborais, bem como conforme constatado pela perícia médica do INSS.
§ 1º A servidora poderá interpor pedido de prorrogação 15 dias antes da cessação do benefício caso não se sinta apta ao trabalho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a contar da data de 14 de agosto de 2026. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, em 23 de setembro de 2026.
LUÍZ CARLOS DA SILVA Prefeito Municipal
Registre-se. Publique-se. Data Supra.
Publicado por: Camila Dallagnol Ramos da Silva Código Identificador: D332D10F
SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 147/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO/RS , no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 07 de outubro de 2026, às 09h01m , realizará licitação na modalidade ―PREGÃO‖, na forma ―ELETRÔNICA‖, com critério de julgamento, ―menor preço‖, a sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br , objetivando a AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA DE PEQUENO PORTE, conforme o ANEXO I – Termo de Referência do edital. PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-082289 EMENDA PARLAMENTAR 202528630002. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: [email protected] Edital disponível através do site: www.barracao.rs.gov.br no link Licitações.
Barracão/RS, 23 de setembro de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Helder Andrades Clamer Código Identificador: 7A4DDE41
Registre-se. Publique-se. Data Supra.
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