DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422
Registre-se e Publique-se. Aos 18/09/2026.
HELIO LAMPERT Agente de Recursos Humanos.
Publicado por: Helio Lampert Código Identificador: B46F819B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 296, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Concede licença-prêmio à servidora pública municipal e dá outras providências.
MIRO MÜLBEIER , Prefeito Municipal de Derrubadas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, com base no Art. 86 do Estatuto do Servidor Público Municipal de Derrubadas (Lei Mun. nº 152/95),
C O N C E D E
À servidora pública municipal, ELAINE GERDA HENCHEN , servente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, 30 (trinta) dias de licença-prêmio , a contar de 24/09/2026 a 23/10/2026, referente ao período aquisitivo de 06/07/2019 a 05/07/2024.
Gabinete do Prefeito Municipal de Derrubadas, 21 de setembro de 2026.
MIRO MÜLBEIER Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se. Aos 21/09/2026.
HELIO LAMPERT Agente de Recursos Humanos.
Publicado por: Helio Lampert Código Identificador: 5ADCCEEA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES
Publicado por: Tauana da Silva Dallabrida Código Identificador: DC340C85
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM FELICIANO
COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026
A Prefeitura de Dom Feliciano torna pública a Retificação e Republicação do Edital de EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026. Objeto: Processo licitatório para contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à implantação de 41 bueiros celulares de concreto armado para transposição de talvegues no município de Dom Feliciano/RS, aconteceria no dia 02/10/2026, passando para o dia 09/10/2026, no mesmo horário e local indicados inicialmente. O termo de retificação com os itens alterados e o edital retificado encontram-se disponíveis no site w.w.w.domfeliciano.rs.gov.br. Mais informações pelo fone (51) 3677 1295.
TIAGO ANDRÉ SZORTYKA Prefeito.
Publicado por: Émerson Moch Pedro Código Identificador: 2FEB1C74
JURÍDICO LEI N° 4.742 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOM FELICIANO , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município.
FAZ SABER , que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu nos termos da Lei Orgânica Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1° - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) nas seguintes dotações orçamentárias:
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
0701 – INFRAESTRUTURA RURAL E URBANA
SECRETARIA MUN DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO
O Prefeito Municipal, Mauro Procópio Fortes de Quadros , no exercício de suas atribuições, torna público para o conhecimento dos interessados que se realizará no dia 09 de outubro de 2026, às 09:00hs , na sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, a abertura da sessão, conforme determina o edital do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 10/2026.
O Edital pode ser acessado no Site do Município: https://doisirmaosdasmissoes.atende.net/cidadao ou ainda ser retirado na sala de licitações da prefeitura.
0701.036.2044 – CONSERVAÇÃO/MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, PONTES E BUEIROS
1209/2 449051000000 FR. 1701 – CO. 0 - DFR. 137 – Obras e Instalações R$ 1.000.000,00
TOTAL: R$ 1.000.000,00 Art. 2° - Servirá de cobertura para o crédito suplementar ora aberto o excesso de arrecadação da seguinte receita:
02.4.2.2.99.0.1.05.00.00 – Programa Conexões RS Construção de Pontilhões - Cód. Reduzido 2025-7 - FR.1701 – CO.0 – DFR.137, no valor de R$ 1.000.000,00.
TOTAL: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO , 22 de setembro de 2026.
Finalidade: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM EXTERNA E INTERNA DE VEÍCULOS LEVES, VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES/RS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Dois Irmãos das Missões/RS, 23 de setembro de 2026.
TIAGO ANDRÉ SZORTYKA Prefeito Municipal.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
ANA PAULA SCHRODER
Secretária Municipal de Gestão Pública em Exercício.
Publicado por: Marcelo Langhanz Horna Código Identificador: B5188642
MAURO PROCÓPIO FORTES DE QUADROS Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/famurs 76