DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422

FAZ SABER , que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu nos termos da Lei Orgânica Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1° - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) na seguinte dotação orçamentária: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0601 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

0601.027.1052 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIA E/OU REFORMAS DE EMEIs

7113/7 449051000000 FR.1749 - CO.0 – DFR.139 – Obras e Instalações R$ 200.000,00

TOTAL: R$ 200.000,00 Art. 2° - Servirá de cobertura para o crédito suplementar ora aberto o excesso de arrecadação da seguinte receita: 02.4.1.2.50.9.1.02.00.00 – Ampliação sala EMEI Lorenz - Cód. Reduzido 2029-0 - FR.1749 – CO.0 – DFR.139, no valor de R$ 200.000,00.

TOTAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO , 22 de setembro de 2026.

TIAGO ANDRÉ SZORTYKA Prefeito Municipal.

de material de expediente e escolar para secretarias e departamentos. Valor R$ 270,77. Assinatura: 23/09/2026

– HELPFIX ATACADO DE PAPELARIA LTDA CNPJ nº 20.992.564/0001-65 Contrato Administrativo nº 408/2026 – Pregão Eletrônico 34/2026 – Aquisição de material de expediente e escolar para secretarias e departamentos. Valor R$ 7.715,62. Assinatura: 23/09/2026

– LEANDRO STRINGARI - ME CNPJ nº 21.681.063/0001-20 Contrato Administrativo nº 409/2026 – Pregão Eletrônico 34/2026 – Aquisição de material de expediente e escolar para secretarias e departamentos. Valor R$ 3.423,28. Assinatura: 23/09/2026

– GRANDIOSA SUPRIMENTOS & TRANSPORTES LTDA CNPJ nº 13.779.852/0001-70 Contrato Administrativo nº 410/2026 – Pregão Eletrônico 34/2026 – Aquisição de material de expediente e escolar para secretarias e departamentos. Valor R$ 8.742,00. Assinatura: 23/09/2026

– BRINQUEDOLANDIA COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA CNPJ nº 62.199.551/0001-83Contrato Administrativo nº 411/2026 – Pregão Eletrônico 34/2026 – Aquisição de material de expediente e escolar para secretarias e departamentos. Valor R$ 1.411,35. Assinatura: 23/09/2026

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

ANA PAULA SCHRODER

Secretária Municipal de Gestão Pública em Exercício.

Publicado por: Marcelo Langhanz Horna Código Identificador: B0106474

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO

MUNICÍPIO DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EXTRATO DE EDITAL Nº 53/2026

TORNA PÚBLICO que realizará PROCESSO SELETIVO para contratação temporária para a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Inscrições de 24 a 30/09/2026 , pessoalmente na Prefeitura. O Edital na íntegra encontra-se divulgado no Quadro de Publicações da Prefeitura e no site www.pdrmcard.com.br . Doutor Maurício Cardoso , em 23 de setembro de 2026.

LAURI JOSÉ ELY Prefeito.

Publicado por: Magali Teresinha Balsan Código Identificador: 7E3B5A99

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA EXTRATO CONTRATUAL

– LUCIANO M. GOETTEMS LTDA CNPJ nº 20.891.176/0001-98 Contrato Administrativo nº 406/2026 – Pregão Presencial 43/2026 – Contratação de pessoa jurídica para locação de brinquedos infláveis para eventos oficiais do Município, atividades da EMEF Professor Otalísio Hartemink. Valor R$ 53.300,00. Assinatura: 23/09/2026

– INOVARE COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ nº 45.232.778/0001-64 Contrato Administrativo nº 407/2026 – Pregão Eletrônico 34/2026 – Aquisição

– CARLOS ENRIQUE LUSSANI CNPJ nº 19.941.698/0001-78 Contrato Administrativo nº 412/2026 – Pregão Eletrônico 34/2026 – Aquisição de material de expediente e escolar para secretarias e departamentos. Valor R$ 652,62. Assinatura: 23/09/2026

– VITALE PROMOTORA DE VENDAS LTDA CNPJ nº 22.783.106/0001-41 Contrato Administrativo nº 413/2026 – Pregão Eletrônico 34/2026 – Aquisição de material de expediente e escolar para secretarias e departamentos. Valor R$ 1.147,20. Assinatura: 23/09/2026

– GABRIELA TORRES RAUBER GHIGGI CNPJ nº 08.826.940/0001-08 Contrato Administrativo nº 414/2026 – Pregão Eletrônico 34/2026 – Aquisição de material de expediente e escolar para secretarias e departamentos. Valor R$ 1.678,50. Assinatura: 23/09/2026

–GM CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO E GESTÃO LTDA CNPJ nº 40.892.981/0001-43 Termo Aditivo nº 001/2026 Contrato Administrativo nº 332/2025 – Dispensa 014/2025 – Prorrogação de Prazo passando de 12 de outubro de 2026 para 12 de setembro de 2027. Assinatura: 23/09/2026

–BR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA CNPJ nº 13.476.911/000131 Termo Aditivo nº 001/2026 Contrato Administrativo nº 303/2026 – Concorrência Presencial 003/2026 – Prorrogação de Prazo passando de 30 de setembro de 2026 para 30 de novembro de 2026. Assinatura: 23/09/2026

–FLORINDO DA SILVA – ME CNPJ nº 09.245.858/0001-90 Termo Aditivo nº 003/2026 Contrato Administrativo nº 195/2026 – Pregão Presencial 026/2026 – Prorrogação de Prazo passando de 21 de setembro de 2026 para 05 de outubro de 2026. Assinatura: 21/09/2026

LAURI JOSÉ ELY Prefeito

Publicado por: Marciane Tais Ames Código Identificador: 96DA0123

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL

PROCURADORIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26.26 - PR Nº 44.26

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