DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SÚMULA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 666/2026 – DISPENSA POR LIMITE Nº 454/2026

O Prefeito Municipal de Fagundes Varela, torna público a contratação da empresa JULCIMAR ROQUE LAMPUGNANI 72055839004 - CNPJ: 13.094.755/0001-44; Objeto : Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de lixamento, preparação e pintura das goleiras do Estádio Municipal Olmar de Carli, visando à recuperação, conservação e proteção das estruturas metálicas, contribuindo para sua durabilidade, segurança e adequada utilização nas atividades esportivas. Valor: R$ 1.200,00 Prazo: 10 dias. O processo encontra-se publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 665/2026 – DISPENSA POR LIMITE Nº 453/2026

O Prefeito Municipal de Fagundes Varela, torna público a contratação da empresa LAR PLÁSTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - CNPJ: 63.967.640/0001-95; Objeto : Aquisição de pallets para a Farmácia Municipal, destinados ao armazenamento adequado das fraldas e demais materiais, mantendoos elevados e sem contato direto com o chão, contribuindo para a organização, higiene e conservação dos produtos. Valor: R$ 2.275,79 Prazo: 10 dias. O processo encontra-se publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 664/2026 – DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 452/2026

O Prefeito Municipal de Fagundes Varela, torna público a contratação da empresa SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CNPJ: 03.575.238/000133; Objeto : A presente requisição tem por objeto a contratação da Instituição - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, CNPJ 03575238/0001-33 para organização e realização, em parceria com o Município, de atividades culturais no V Festival Literário e Cultural, nos dias 05, 06, 07 e 08 de outubro de 2026. Valor: R$ 26.384,00 Prazo: 10 dias. O processo encontra-se publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 663/2026 – DISPENSA POR LIMITE Nº 451/2026

O Prefeito Municipal de Fagundes Varela, torna público a contratação da empresa FAGANELLO AUTO PECAS LTDA - CNPJ: 98.674.708/0001-22; Objeto : Aquisição de peça destinada à manutenção do sistema elétrico do Trator John Deere 6100J, equipamento pertencente à Secretaria Municipal da Agropecuária e Meio Ambiente. Valor: R$ 495,00 Prazo: 10 dias. O processo encontra-se publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066.

Fagundes Varela, 23 de setembro de 2026.

NELTON CARLOS CONTE Prefeito Municipal

Publicado por: Fernanda Cortelini Benetti Código Identificador: C2DAC4A4

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 118/2026

O Município de Flores da Cunha, RS torna público a realização da licitação em destaque, que objetiva a aquisição de materiais de copa e cozinha para uso nas Secretarias Municipais do Município de Flores da Cunha, RS. Data/hora limite para recebimento de propostas:

07/10/2026, às 8h30. Data/hora da abertura das propostas: 07/10/2026, às 8h31. Data/Hora da Disputa: 07/10/2026, às 9h. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.floresdacunha.rs.gov.br; www.pregaobanrisul.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações fone (54) 3279-3600.

CÉSAR ULIAN,

Prefeito Municipal.

Publicado por: Ana Caroline Zeiser Kovaleski Código Identificador: A60F53B5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 010/2026

O Município de Flores da Cunha, RS torna público a realização da licitação em destaque, que objetiva a Contratação de empresa, na forma de empreitada por preços unitários, compreendendo material e serviços, para execução de reforma de drenagem urbana e pavimentação em blocos de concreto intertravados, na Rua Líbera Soldatelli Falavigna, bairro Morada do Camping, no Município de Flores da Cunha - RS. Data/Hora limite para recebimento de propostas: 09/10/2026, às 8h30. Data/Hora da Abertura das Propostas: 09/10/2026, às 8h31. Data/Hora da Disputa: 09/10/2026, às 9h. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.floresdacunha.rs.gov.br; www.pregaobanrisul.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações fone (54) 3279-3600.

CÉSAR ULIAN,

Prefeito Municipal.

Publicado por: Ana Caroline Zeiser Kovaleski Código Identificador: FE089FCC

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N° 452/2026

TERMO DE DISPENSA Nº 452/2026 Processo nº 508/2026

O presente procedimento de Dispensa de Licitação - com fulcro no inciso II, do art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/21 - destina-se a:

1. DESCRIÇÃO DO OBJETO

1.1- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de guincho, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência:

2. DAS JUSTIFICATIVAS:

2.1 – Da escolha da Empresa:

Empresa: VENTURINI MATERIAIS ELÉTRICOS CNPJ nº 22.865.046/0001-06

AV NOVE DE OUTUBRO, n° 556, BAIRRO CENTRO, CEP 97210-000 , FORMIGUEIRO – RS.

A opção de escolha recaiu sobre a empresa acima citada, tendo em vista que a mesma ofertou o material por menor preço, sendo objeto da presente Dispensa.

Justifica-se pela necessidade de realizar a retirada e o transporte do veículo destinado à Atenção à Saúde – SUS, doado pelo Ministério da

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