DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422
Saúde no âmbito das seleções do Novo PAC. Conforme Ofício nº 51/2026, o veículo encontra-se disponível para retirada no Estacionamento do Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Porto Alegre/RS.
Dessa forma, faz-se necessária a contratação de empresa especializada em serviço de guincho para realizar o transporte do veículo até o Município de Formigueiro/RS, garantindo sua retirada de forma segura e adequada e possibilitando sua incorporação à frota municipal para utilização nas ações e serviços de saúde.
2.2 – Dos preços
Empresa: VENTURINI MATERIAIS ELÉTRICOS CNPJ nº 22.865.046/0001-06
Valor global do material R$ 3.245,00 (três mil duzentos e quarenta e cinco reais).
Empresa: PONTUAL GUINCHOS CNPJ nº 21.120.077/0001-75
Valor global do material R$ 3.534,00 (três mil quinhentos e trinta e quatro reais);
3. DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
3.1- As despesas decorrentes deste processo deverão ser registradas nas seguintes dotações orçamentárias:
Órgão:Secretaria de Saúde Unidade: Fundo Municipal de Saúde - FMS Ação: 2180 Fonte: 1600/4500 Despesa: 2026 Despesa Principal: 2944
4. DO PAGAMENTO E DA NOTA FISCAL:
4.1- O pagamento será efetuado contra empenho, em até 15 (quinze) dias, após a liquidação da nota fiscal, por intermédio da tesouraria do Município.
4.2- O pagamento será efetuado através de transferência para o Banco, Agência, conta citada na Proposta da participante.
5. DA FISCALIZAÇÃO:
5.1- Fica responsável pela gestão da dispensa e fiscalização Luís Gustavo Maia Machado, Secretário Municipal, matrícula 1502-4. Dar publicidade a esse processo na forma recomendada.
Formigueiro, 21 de setembro de 2026.
CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT
Prefeito Municipal
Publicado por: Eleci Campos Ziebell Código Identificador: DF7BD3EF
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N° 453-2026
TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N.º 453/2026 Processo nº 509/2026
O presente procedimento de Dispensa de Licitação - com fulcro no inciso II, do art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/21 - destina-se a:
1.DESCRIÇÃO DO OBJETO
1.1- A contratação decorre da Emenda Impositiva nº 140/2025, de autoria do Vereador Aci da Silva Cardoso, destinada à construção de passarela coberta no Cemitério Municipal do Fundo do Formigueiro, conforme Termo de Referência:
| ITEM | QT | DESCRIÇÃO | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 01 | 01 | ESTRUTURA METÁLICA EM TUBO QUADRADO GALVANIZADO 70X70 MM E 1,20MM COM PINTURA NA COR CINZA ESCURO COM TELHA DE AÇO/ALUMÍNIO E = 0,50 MM. (CONFORME |
R$ 5.500,00 |
R$ 5.500,00 |
| 02 | 01 | CALÇADA (PASSEIO) EM CONCRETO MOLDADO EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, NÃO ARMADO R$ 2.200,00 |
R$ 2.200,00 |
|---|---|---|---|
| Materi | al: | R$ 7.700,00 | |
| VALO | R DE R | EFERÊNCIA TOTAL DA CONTRATAÇÃO | R$ 7.700,00 |
2. DAS JUSTIFICATIVAS:
2.1– Da escolha da Empresa:
Empresa: MACHADO ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA CNPJ 43.249.152/0001-35 R. Cerro do Louro, Bairro Interior, CEP 97.210-000, FORMIGUEIRO - RS.
A opção de escolha recaiu sobre a empresa acima citada, tendo em vista que, a mesma ofertou o material por menor preço, sendo objeto da presente Dispensa.
Justifica-se a necessidade de aquisição do material, uma vez que este será utilizado na execução da Emenda Impositiva nº 140/2025, por esta Secretaria.
2.2– Dos preços
Empresa: MACHADO ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA CNPJ 43.249.152/0001-35 Valor global R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais).
Empresa: METALURGICA SILVA CNPJ nº 32.246.177/0001-69 Valor global R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais).
Empresa: SERLUZ METALÚRGICA CNPJ nº 07.534.133/0001-97
Valor global R$ 23.392,50 (vinte e três mil, trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos).
3.DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIS:
3.1- As despesas decorrentes deste processo deverão ser registradas nas seguintes dotações orçamentárias:
Órgão: SECRETARIA DE OBRAS Ação: 1179 Fonte: 1500 Despesa Principal: 2401 Despesa: 3526
4.DO PAGAMENTO E DA NOTA FISCAL:
4.1- O pagamento será efetuado contra empenho, em até 15 (quinze) dias, após a liquidação da nota fiscal, por intermédio da tesouraria do Município.
4.2- O pagamento será efetuado através de transferência para o Banco, Agência, conta citada na Proposta da participante.
5.DA FISCALIZAÇÃO:
5.1- Fica responsável como gestor e fiscalizador o servidor Glaiton Santos da Luz, cargo Secretário deObras, matrícula 1505-9.
Dar publicidade a esse processo na forma recomendada.
Formigueiro, 21 de setembro de 2026.
CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT Prefeito Municipal
Publicado por: Eleci Campos Ziebell Código Identificador: 45B4F8A6
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N° 454/2026
TERMO DE DISPENSA Nº 454/2026 Processo nº 511/2026
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