DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422
O presente procedimento de Dispensa de Licitação - com fulcro no inciso II, do art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/21 - destina-se a:
Despesa Principal: 2037
4. DO PAGAMENTO E DA NOTA FISCAL:
1. DESCRIÇÃO DO OBJETO
1.1- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência:
| ITEM | QUANT | DESCRIÇÃO | VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 01 | 200 | RECEITUÁRIO COMUM, EM PAPEL SULFITE, GRAMATURA 75G/M², MEDINDO 13 CM DE LARGURA POR 21,5CM DE COMPRIMENTO, CONFORME MODELO EM ANEXO. |
R$ 05,00 | R$ 01.000,00 |
| 02 | 200 | RECEITUÁRIO 2 VIAS, EM PAPEL AUTO COPIATIVO, GRAMATURA 50G/M², MEDINDO 15CM DE LARGURA POR 20,5CM DE COMPRIMENTO, CONFORME MODELO EM ANEXO. |
R$ 05,00 | R$ 01.000,00 |
| 03 | 200 | CARTEIRA HIPERTENSO, EM PAPEL COUCHÉ, GRAMATURA 300G, MEDINDO 26,5CM DE LARGURA POR 15,5CM DE ALTURA, CONFORME MODELO EM ANEXO. |
R$ 04,00 | R$ 800,00 |
| 04 | 200 | CARTEIRA DA MULHER, EM PAPEL COUCHÉ, GRAMATURA 300G, MEDINDO 21,5CM DE LARGURA POR 21CM DE ALTURA, CONFORME MODELO EM ANEXO. |
R$ 04,00 | R$ 800,00 |
| 05 | 200 | CARTEIRA DE VACINA, EM PAPEL COUCHÉ 300G, MEDINDO 16CM DE LARGURA POR 10,5CM ALTURA, CONFORME MODELO EM ANEXO. |
R$ 04,00 | R$ 800,00 |
| MATER | IAL: | R$ 04.400,00 | ||
| VALOR | DE REFER | ÊNCIA TOTAL DA CONTRATAÇ | ÃO | R$ 04.400,00 |
2. DAS JUSTIFICATIVAS:
2.1 – Da escolha da Empresa:
Empresa: NORTE INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA ME CNPJ nº 18.486.182/0001-18
R PEROLA DO VALE, n° 55, BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL, CEP 89.062-212 , BLUMENAU – SC.
A opção de escolha recaiu sobre a empresa acima citada, tendo em vista que a mesma ofertou o material por menor preço, sendo objeto da presente Dispensa.
Justifica-se a necessidade de aquisição para dar continuidade nos trabalhos da secretaria e seus setores adjacentes.
4.1- O pagamento será efetuado contra empenho, em até 15 (quinze) dias, após a liquidação da nota fiscal, por intermédio da tesouraria do Município.
4.2- O pagamento será efetuado através de transferência para o Banco, Agência, conta citada na Proposta da participante.
5. DA FISCALIZAÇÃO:
5.1- Fica responsável pela gestão da dispensa e fiscalização Luís Gustavo Maia Machado, Secretário Municipal, matrícula 1502-4. Dar publicidade a esse processo na forma recomendada.
Formigueiro, 23 de setembro de 2026.
CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT Prefeito Municipal
Publicado por: Eleci Campos Ziebell Código Identificador: 0B260268
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRUÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE APOSENTADORIA JUSSARA ISABEL GOTTEMS DARUY
Portaria nº 24189/2025
DARI PAULO PRESTES TABORDA , PREFEITO MUNICIPAL de PM DE GIRUÁ, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/10/2025, à servidora JUSSARA ISABEL GOTTEMS DARUY, matrícula 201762, identidade funcional 201762, cargo de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL, nível 4, classe E, regime jurídico estatutário, 25 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 6.052,35 composto das seguintes vantagens: VENCIMENTOS 4.483,22- Lei Municipal nº 998 de 1990; ADICIONAL TEMPO DE SERVIÇO - 07 - 35% -1569,13- Lei Municipal nº 998 de 1990 a ser custeada por FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL e seu reajuste será efetivado pela paridade.
GIRUÁ, 23/09/2026.
2.2 – Dos preços
Empresa: NORTE INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA ME CNPJ nº 18.486.182/0001-18
Valor global do material R$ 04.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais).
Empresa: SÉRGIO AUGUSTO GRENDENE CNPJ nº 27.390.604/0001-48
Valor global do material R$ 05.320,00 (cinco mil trezentos e vinte reais);
Empresa: ESPAÇO GRÁFICO SANTA MARIA CNPJ nº 10.379.284/0001-22
Valor global do material R$ 3.534,00 (três mil quinhentos e trinta e quatro reais);
3. DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
3.1- As despesas decorrentes deste processo deverão ser registradas nas seguintes dotações orçamentárias:
Órgão:Secretaria de Saúde Unidade: Fundo Municipal de Saúde - FMS Ação: 2180 Fonte: 1600/4500 Despesa: 2026
DARI PAULO PRESTES TABORDA Prefeito Municipal de PM De Giruá
OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro
Publicado por: Josiane Camila Pilato Código Identificador: BFBCF72B
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.377/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 975,84 (Novecentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) por Recursos de Anulação de Dotação.
Carlos Leonardo Vargas Carvalho, Prefeito Municipal de Glorinha, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal e nos termos do Artigo 7º, Inciso I, alínea A da Lei Nº 2.451 de 05 de Dezembro de 2025.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 94