DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422

Carlos Leonardo Vargas Carvalho, Prefeito Municipal de Glorinha, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal e nos termos do Artigo 7º, Inciso I, alínea C da Lei Nº 2.363 de 16 de Dezembro de 2024.

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto um crédito suplementar no montante de R$ 937.254,53 (Novecentos e trinta e sete mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e três centavos), no orçamento vigente, nas seguintes classificações:

Art. 2º Servirá de recurso para cobertura do Crédito Suplementar autorizado no Artigo anterior, o recurso por Excesso de Arrecadação verificado no recurso:

Fonte de Recurso:

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA, 22 de Setembro de 2026.

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

ROBINSON BARTH LIMA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Caroline Soares Collares Código Identificador: 299DE730

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO ADITIVO 01 114/2025

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 114/2025

termo aditivo de prorrogação do contrato nº 114/2025, de prestação de serviço que fazem o município de glorinha e a empresa allged soluções de ti ltda.

Pelo presente instrumento particular, o MUNICÍPIO DE GLORINHA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob n° 91.338.558/0001-37, com sede na Avenida Dr. Pompílio Gomes Sobrinho, 23.400, Centro de Glorinha, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, Sr. CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO, a partir de agora denominado simplesmente ―CONTRATANTE‖, e a empresa ALLGED SOLUÇÕES DE TI LTDA EPP , pessoa jurídica de direito privado, com sede e domicílio à Rua Augusto Attilio Giordani, 191, Parque São Sebastião, Porto Alegre/RS, CEP: 91060-240, inscrita no CNPJ/MF sob n° 23.226.948/0001-65, representada neste ato pelo Sr. GLAUBER STEDILE DA SILVA, a partir de agora denominada simplesmente ―CONTRATADA‖, ajustam entre si, nos termos do Processo Administrativo n° 1.467/2025, a prorrogação do mesmo, da seguinte forma:

1 – ―O presente contrato fica prorrogado por até 12 (doze) meses, a partir do dia 15 de outubro de 2026, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes‖.

2 - As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Por estarem justos e acordados, assinam digitalmente o presente Termo de Aditamento.

Glorinha, 22 de setembro 2026.

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO

Prefeito Municipal GLAUBER STEDILE DA SILVA Allged Soluções de Ti LTDA EPP

Publicado por: Paola Silva Medeiros Código Identificador: B89699F0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA 277

TERMO DE DISPENSA PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.358/2026 Dispensa por Limite nº 277

Fica Dispensada de Licitação, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II , cujo objeto é SMS - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PALESTRA - CONTA CONTÁBIL 11628 , para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOME: VANIA DA SILVA DONATO CNPJ: 000.524.800-03

ENDEREÇO: RUA 662 CAETANO TEDESCO NETO, 235, SANTO A PATRULHA/RS VALOR R$ R$ 550,00

Glorinha, 21 de setembro de 2026

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Paola Silva Medeiros Código Identificador: 27703700

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA 278

TERMO DE DISPENSA PROCESSO ADMINISTRATIVO: 707/2026 Dispensa por Limite nº 278

Fica Dispensada de Licitação, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II , cujo objeto é ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE (PMOC) DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO INSTALADOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS VIGENTES. , para a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, conforme parecer jurídico acostado nos autos.

NOME: Aeris Qualidade do Ar LTDA CNPJ: 21.968.595/0001-43 ENDEREÇO: Avenida Loureiro da Silva, 2001, PORTO ALEGRE/RS VALOR R$ R$ 6.900,00

Glorinha, 23 de setembro de 2026

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Paola Silva Medeiros Código Identificador: C7CF8623

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 328, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

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