DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422
Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 520500FD
Registre-se e Publique-se:
FABIANE TOMAZI BORBA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7415/2026 REVOGA GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO ÀS FUNÇÕES DO MAGISTÉRIO
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso das suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 66, da Lei Municipal Nº 2.734/2011, R E S O L V E: Revogar a Gratificação por Dedicação às Funções do Magistério, ao servidor RENATO PEREIRA DA SILVEIRA, matrícula 291372-01, a partir de 08 de setembro de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 21 de setembro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se:
FABIANE TOMAZI BORBA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 2720C993
Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: C2E1695D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7418/2026 CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO ÀS FUNÇÕES DO MAGISTÉRIO
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso das suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 66, da Lei Municipal Nº 2.734/2011, R E S O L V E: Conceder a Gratificação por Dedicação às Funções do Magistério, à servidora CAMILA PONTI DA ROSA, matrícula 292565-01, a partir de 20 de agosto de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 21 de setembro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se:
FABIANE TOMAZI BORBA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
P O R T A R I A Nº 7416/2026 REVOGA GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO ÀS FUNÇÕES DO MAGISTÉRIO
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso das suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 66, da Lei Municipal Nº 2.734/2011, R E S O L V E: Revogar a Gratificação por Dedicação às Funções do Magistério, à servidora IDEARA PEREIRA DE LOURENÇO, matrícula 291586-01, a partir de 08 de setembro de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 21 de setembro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se:
FABIANE TOMAZI BORBA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 7420EDCD
Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: C410E886
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7427/2026 MUDANÇA DE NÍVEL
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério Público, Lei Municipal nº 2.734/2011, R E S O L V E: Conceder a mudança de nível da professora municipal ANDRÉA DIAS ALENCAR, matrícula 285668-01, enquadrando-a no nível II – Graduação, de acordo com o que prevê o artigo 20 e 21, a partir de 01 de setembro de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 22 de setembro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se:
FABIANE TOMAZI BORBA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7417/2026 REVOGA GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO ÀS FUNÇÕES DO MAGISTÉRIO
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso das suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 66, da Lei Municipal Nº 2.734/2011, R E S O L V E: Revogar a Gratificação por Dedicação às Funções do Magistério, à servidora DENISE DA SILVA MUNHOZ, matrícula 292475-05, a partir de 08 de setembro de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 21 de setembro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 09F48A92
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7428/2026 MUDANÇA DE NÍVEL
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério Público, Lei Municipal nº 2.734/2011, R E S O L V E: Conceder a mudança de nível da professora municipal MORGANA DA SILVA BITTENCOURT, matrícula 291686-01, enquadrando-a no nível III – Pós-graduação, de acordo com o que prevê o artigo 20 e 21, a partir de 01 de setembro de 2026.
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