DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 22 de agosto de 2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 22 de setembro de 2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se:

Registre-se e Publique-se:

FABIANE TOMAZI BORBA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

FABIANE TOMAZI BORBA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: F3D27424

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS

P O R T A R I A Nº 7429/2026 DESIGNA AGENTES PÚBLICOS PARA MONITORAMENTO E CONTROLE DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL – LEI FEDERAL Nº 14.903/2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições e com fundamento nos arts. 31 a 34 da Lei Federal nº 14.903/2024 – Marco Regulatório do Fomento à Cultura, R E S O L V E: Art. 1º - Designar os agentes públicos responsáveis pelas atividades de monitoramento e controle dos Termos de Execução Cultural celebrados no âmbito desta Secretaria em caráter geral e anual durante o exercício de 2026, com fundamento nos arts. 31 a 34 da Lei Federal nº 14.903, de 27 de junho de 2024 – Marco Regulatório do Fomento à Cultura. Entre as suas atribuições: acompanhar a execução dos Termos de Execução Cultural celebrados pela Secretaria Municipal de Cultura; verificar o cumprimento das metas e do objeto constante dos respectivos Planos de Trabalho; realizar visitas técnicas de acompanhamento e verificação; registrar a execução física das ações culturais; solicitar esclarecimentos e documentos necessários à adequada verificação do cumprimento do objeto; elaborar Relatório de Verificação Presencial da Execução Cultural, quando aplicável; subsidiar a emissão dos pareceres técnicos previstos na Lei Federal nº 14.903/2024; comunicar à autoridade competente eventuais falhas ou irregularidades, privilegiando-se, sempre que possível, seu saneamento tempestivo. Art. 2º - A equipe será composta pelos membros titulares que seguem: I – Jairo Boneberger de Souza – matrícula 491994; II – Rayssa Morais Peres – matrícula 492202; III – Tais Trindade de Carvalho – matrícula 492303; IV – Ubirajara Borba da Silva – matrícula nº 492246. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 22 de setembro de 2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se:

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: CCA5BC1F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7439/2026 NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL SUBSTITUTO

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e conforme artigo 137 da Lei Municipal nº 2586/10, R E S O L V E: Nomear, em substituição à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, a servidora municipal FABIANE TOMAZI BORBA, matrícula 492237, pelo período de férias de doze (12) dias, de 21 de setembro de 2026 até 02 de outubro de 2026, sem ônus ao Poder Executivo Municipal.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 22 de setembro de 2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se:

FABIANE TOMAZI BORBA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: FBB4F596

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7440/2026 ALTERA MATRÍCULA FUNCIONAL DO SERVIDOR NA PORTARIA Nº 7025/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Alterar a matrícula funcional na Portaria nº 7025/2025, que altera a Função Gratificada de Chefe de Departamento de Zeladoria – FG 03, do servidor DANIEL GOMES DA SILVA, passando a constar a matrícula 291476, para Coordenador do Almoxarifado – FG 04, a partir de 01 de março de 2025.

FABIANE TOMAZI BORBA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: DF04BC08

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 22 de setembro de 2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se:

PESSOAS

P O R T A R I A Nº 7438/2026 NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL SUBSTITUTO

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e conforme artigo 137 da Lei Municipal nº 2586/10, R E S O L V E: Nomear, em substituição à Secretária Municipal de Política para Mulheres, Direitos Humanos e Cidadania, a servidora municipal FABIANE TOMAZI BORBA, matrícula 492237, pelo período de férias de dez (10) dias, de 21 de setembro de 2026 até 30 de setembro de 2026, sem ônus ao Poder Executivo Municipal.

FABIANE TOMAZI BORBA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 890A0BB6

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES

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