DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 024/2026 CONTRATANTE : Município de Guarani das Missões/RS
Publicado por: Marcio Novak Código Identificador: 5259F38D
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA
CONTRATADO: COLETTOTUR PRIMD LTDA - CNPJ n° 63.076.912.0001-67.
OBJETO : Reequilíbrio econômico financeiro em virtude do aumento do preço do combustível.
| Roteiro | Reequilíbrio | Valor reequilibrado naplanilha |
|---|---|---|
| Roteiro 01 | 1,19% | R$ 6,82 |
AMPARO LEGAL : Artigo 124 Inciso II, alínea ―d‖ da Lei Federal n° 14.133/21. DATA : 23/09/2026
Publicado por: Marcio Novak Código Identificador: 291078F0
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 040/2026 CONTRATANTE : Município de Guarani das Missões/RS CONTRATADO: COLETTOTUR PRIMD LTDA - CNPJ n° 63.076.912.0001-67.
OBJETO : Reequilíbrio econômico financeiro em virtude do aumento do preço do combustível.
| Roteiro | Reequilíbrio | Valor reequilibrado naplanilha |
|---|---|---|
| Roteiro 01 | 1,28% | R$ 7,12 |
| Roteiro 02 | 1,16% | R$ 6,97 |
AMPARO LEGAL : Artigo 124 Inciso II, alínea ―d‖ da Lei Federal n° 14.133/21. DATA : 23/09/2026
Publicado por: Marcio Novak Código Identificador: 475077AE
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO TERMO ADITIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026
OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da(as) proposta(s) mais vantajosa(s) para aquisição de 02 (duas) colhedoras de forragem, visando atender as demandas da Secretaria Municipal da Agricultura, e fortalecer as ações de apoio e incentivo à agricultura familiar no município.
DATA DE EMISSÃO: 21/09/2026 DATA DA SESSÃO: 16/10/2026 ÀS 09:00
Informações sobre o processo poderão ser obtidas no setor de licitações, fone (51)2399-1710 ou e-mail: [email protected] . Os editais e seus anexos estão disponíveis em: www.harmonia.rs.gov.br, e no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br.
Harmonia/RS, 24 de setembro de 2026.
ERNANI JOSÉ FORNECK Prefeito Municipal
Publicado por: Mônica Fernanda Jacobi Chassot Código Identificador: 1759EB2C
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 35/2026
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 016/2025 CONTRATANTE : Município de Guarani das Missões/RS
CONTRATADO: VC TRANSPORTE E TURISMO LTDA - CNPJ n° 23.285.903/0001-61.
OBJETO : Reequilíbrio econômico financeiro em virtude do aumento do preço do combustível.
| Roteiro | Valorplanilha | Reequilíbrio | Reajuste de 2026 | Valor final |
|---|---|---|---|---|
| Roteiro 01 | R$ 6,03 | 1,52% | R$ 0,21 | R$ 6,24 |
AMPARO LEGAL : Artigo 124 Inciso II, alínea ―d‖ da Lei Federal n° 14.133/21. DATA : 23/09/2026
Publicado por: Marcio Novak Código Identificador: 2763CD0D
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO TERMO ADITIVO
DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 018/2024
CONTRATANTE : Município de Guarani das Missões/RS
CONTRATADO: VC TRANSPORTE E TURISMO LTDA - CNPJ n° 23.285.903/0001-61.
OBJETO : Reequilíbrio econômico financeiro em virtude do aumento do valor do combustível.
| Roteiro | Valor planilha | Reequilíbrio | Reajuste de 2025 | Reajuste de 2026 Valor Final |
|---|---|---|---|---|
| Roteiro 01 | R$ 7,83 | 1,56% | R$ 0,32 | R$ 0,33 R$ 8,48 |
AMPARO LEGAL : Artigo 124 Inciso II, alínea ―d‖ da Lei Federal n° 14.133/21.
DATA : 23/09/2026
AGENTE CULTURAL: ASSOCIAÇÃO DO GRUPO DE DANÇAS FOLCLÓRICAS ALEMÃS LUSTIGE HARMONIETANZGRUPPE CNPJ: 21.213.136/0001-50
OBJETO: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural 1ª OKTOBERFEST DO GRUPO LUSTIGE HARMONIETANZGRUPPE, contemplado conforme Edital de Chamada Pública nº 003/2026. VALOR: R$ 6.500,00 DATA DE VIGÊNCIA: 22/09/2026 a 31/07/2027 PROCESSO: Chamada Pública nº 003/2026
Harmonia/RS, 24 de setembro de 2026.
ERNANI JOSÉ FORNECK Prefeito Municipal
Publicado por: Mônica Fernanda Jacobi Chassot Código Identificador: AD22D4B6
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 36/2026
AGENTE CULTURAL: PARÓQUIA SÃO JOÃO NEPOMUCENO CNPJ: 10.378.745/0027-81
OBJETO: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural TRADIÇÃO, FÉ E CULTURA: FESTA DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO-
www.diariomunicipal.com.br/famurs 100