DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422
HARMONIA, contemplado conforme Edital de Chamada Pública nº 003/2026.
VALOR: R$ 6.500,00 DATA DE VIGÊNCIA: 22/09/2026 a 31/07/2027 PROCESSO: Chamada Pública nº 003/2026
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar e para a Secretaria Municipal da Assistência Social.
DATA DE EMISSÃO: 21/09/2026 DATA DA SESSÃO: 15/10/2026 ÀS 09:00
Harmonia/RS, 24 de setembro de 2026.
ERNANI JOSÉ FORNECK Prefeito Municipal
Publicado por: Mônica Fernanda Jacobi Chassot Código Identificador: 9C270114
Informações sobre o processo poderão ser obtidas no setor de licitações, fone (51)2399-1710 ou e-mail: [email protected] . Os editais e seus anexos estão disponíveis em: www.harmonia.rs.gov.br, e no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br.
Harmonia/RS, 24 de setembro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 37/2026
AGENTE CULTURAL: GEGO ESTRATÉGIAS DIGITAIS CNPJ: 46.267.750/0001-25
OBJETO: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ELAS REPRESENTAM HARMONIA, contemplado conforme Edital de Chamada Pública nº 003/2026.
VALOR: R$ 6.500,00 DATA DE VIGÊNCIA: 22/09/2026 a 31/07/2027 PROCESSO: Chamada Pública nº 003/2026
Harmonia/RS, 24 de setembro de 2026.
ERNANI JOSÉ FORNECK Prefeito Municipal
Publicado por: Mônica Fernanda Jacobi Chassot Código Identificador: 042964E6
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 38/2026
AGENTE CULTURAL: ACEFH – ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ARTÍSTICA E ESPORTIVA EDUCANDO PARA O FUTURO DE HARMONIA
CNPJ: 08.537.384/0001-98
OBJETO: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ACEFH EM CENA – FESTIVAL DE ARTES INTEGRADAS NA PRAÇA MUNICIPAL, contemplado conforme Edital de Chamada Pública nº 003/2026.
VALOR: R$ 6.500,00 DATA DE VIGÊNCIA: 22/09/2026 a 31/07/2027 PROCESSO: Chamada Pública nº 003/2026
Harmonia/RS, 24 de setembro de 2026.
ERNANI JOSÉ FORNECK Prefeito Municipal
Publicado por: Mônica Fernanda Jacobi Chassot Código Identificador: 07B1CC0B
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito Municipal
Publicado por: Mônica Fernanda Jacobi Chassot Código Identificador: F2B2E4DE
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO SÚMULA DE ADITIVO A CONTRATO
TERMO ADITIVO Nº 03/2026 CONTRATO 97/2025
CONTRATADO: CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA CNPJ: 89.713.903/0001-23
OBJETO: ADIÇÃO E SUPRESSÃO DE QUANTITATIVOS DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025
Harmonia/RS, 24 de Setembro de 2026.
ERNANI JOSÉ FORNECK Prefeito Municipal
Publicado por: Leonardo Fink Código Identificador: FBC8CC39
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAIARAS
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO I AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 40/2026
MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 87.613.584/0001-59, com sede física na Rua João Stella, n.º 55, na cidade de Ibiraiaras/RS, representado por seu prefeito municipal, informa a celebração do seguinte aditivo contratual no mês de setembro de 2026:
Aditivo I/2026; Contrato Administrativo n.º 40/2026; CHAMADA PÚBLICA / PNAE N.º 01/2026;
Contratada: LUIZ LIBERALE AIOLFI – CPF: 162.733.200-63
objeto: Prorrogação da prestação dos serviços contratados, por mais 60(sessenta) dias, a contar de 25/09/2026 até 25/11/2026.
Ibiraiaras/RS, em 22 de setembro de 2026.
JOEL ISIDORO CRISTIANETTI, Prefeito Municipal.
Publicado por: Leonilce Audiberte Código Identificador: F7749AAF
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO I AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 41/2026
www.diariomunicipal.com.br/famurs 101