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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 24/09/2026 · pág. 102

DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422

MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 87.613.584/0001-59, com sede física na Rua João Stella, n.º 55, na cidade de Ibiraiaras/RS, representado por seu prefeito municipal, informa a celebração do seguinte aditivo contratual no mês de setembro de 2026:

Aditivo I/2026; Contrato Administrativo n.º 41/2026; CHAMADA PÚBLICA / PNAE N.º 01/2026;

Retifica a Portaria nº 640/2026 que concede férias a servidora municipal em razão de duplicidade de numeração.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAIARAS , usando das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Contratada: COOPERATIVA LAGOENSE DE AGRICULTURA FAMILIAR LTDA

objeto: Prorrogação da prestação dos serviços contratados, por mais 60(sessenta) dias, a contar de 25/09/2026 até 25/11/2026.

Ibiraiaras/RS, em 23 de setembro de 2026.

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI, Prefeito Municipal.

Publicado por: Leonilce Audiberte Código Identificador: 0245C530

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO II AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 39/2026

MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 87.613.584/0001-59, com sede física na Rua João Stella, n.º 55, na cidade de Ibiraiaras/RS, representado por seu prefeito municipal, informa a celebração do seguinte aditivo contratual no mês de setembro de 2026:

Aditivo I/2026; Contrato Administrativo n.º 39/2026; CHAMADA PÚBLICA / PNAE N.º 01/2026;

Art. 1º Retificar a numeração da Portaria 640/2026 de 21 de setembro de 2026, que trata da concessão de férias à servidora Denilde Francescatto da Silveira , em razão de ter sido atribuída, por equívoco, a mesma numeração utilizada na Portaria nº 640/2026, referente à concessão de licença tratamento de saúde a servidora municipal Iliane dos Passos.

Art. 2º Em decorrência da presente retificação, onde consta ―Portaria nº 640/2026‖, referente à concessão de férias a servidora municipal, passa a constar ―Portaria nº 639/2026‖ , permanecendo inalterados os demais termos e disposições do ato.

Art. 3º A presente retificação tem por finalidade exclusivamente corrigir a numeração da Portaria, não implicando alteração de seu conteúdo, efeitos ou demais disposições.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 21/09/2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, IBIRAIARAS, 23 DE SETEMBRO DE 2026.

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em 23 de setembro de 2026.

Contratada: ALCEU ZANCHET -CPF sob n.º 359.326.780-20

MARCELA DE SOUSA CARVALHO

objeto: Prorrogação da prestação dos serviços contratados, por mais 60(sessenta) dias, a contar de 25/09/2026 até 25/11/2026.

Ibiraiaras/RS, em 23 de setembro de 2026.

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI, Prefeito Municipal.

Publicado por: Leonilce Audiberte Código Identificador: 96A6728A

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025.

Secretária da Administração e Planejamento

Publicado por: Ivaneza Simioni Código Identificador: 0C0C04AF

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 644/2026 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAIARAS , usando das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e considerando o Art. 112-A da Lei Municipal nº 1.492/2002,

RESOLVE:

O MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 87.613.584/0001-59, com sede física na Rua João Stella, nº 55, na cidade de Ibiraiaras/RS, representado por seu prefeito municipal , informa a celebração do seguinte aditivo de contrato administrativo: Aditivo nº 03 ao Contrato Administrativo n.º 025/2025; Contratada: Saiury Francescatto ; Cargo: Professor de Inglês; Prazo: prorrogado até 24/03/2027.

Ibiraiaras/RS, em 24 de setembro de 2026.

Art. 1º Conceder licença para tratamento de saúde, a ser suportada pelo município, conforme avaliação médica/profissional da saúde ou declaração de comparecimento de clínica de saúde/hospital, a servidora municipal a seguir relacionada:

Mat. Nome Início Dias Profissional da Saúde/Registro ou
Clinica de saúde/Hospital
4272-2 Daiane Guadagnin de
Mello
16/09/2026 15 David P. Lopez CRM RS 52.811

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 16/09/2026.

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI

Prefeito Municipal

Publicado por: Josevani Tocchetto Código Identificador: EAB625C2

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 643/2026 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, IBIRAIARAS, 23 DE SETEMBRO DE 2026.

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em 23 de setembro de 2026.

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