DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422

Art. 2º Fica designada para exercer a função de Coordenadora Geral do Comitê a servidora Marleide Breitenbach, representante titular da área de representante da área de Planejamento e Estatística / Censo Escolar.

Art. 3º Os trabalhos desenvolvidos pelos membros do Comitê obedecerão à rotina, competências e ciclos de monitoramento estabelecidos no Decreto Municipal nº 5.048/2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ - RS, em 23 de setembro de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

EVERTON LAGEMANN,

Secretário da Administração e Planejamento

Publicado por: Clarete Soldin Schumann Código Identificador: D5D5DEAC

GABINETE DA PREFEITA PROCESSO ADMINISTRATIVO INTERNO Nº 305-2026 - PROCESSO APROVA 5102-26-IBR-CLI - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 167-2026

Torna-se público que a Prefeitura de Ibirubá, pretende proceder a Contratação de empresa especializada para executar os serviços de montagem, regulagem e instalação do eixo dianteiro da pá carregadeira pertencente à frota da Secretaria de Obras e Viação , de acordo com as especificações mínimas e as condições descritas no anexo I, via Dispensa de Licitação prevista no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, tem interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados que se enquadrem no ramo de atividade do objeto pretendido, nos termos do art. 75, §3º, da Lei nº. 14.133, de 2021;

As propostas adicionais serão recebidas até o dia 29 de setembro de 2026, até às 11 horas;

Os interessados poderão encaminhar as propostas para o e-mail [email protected]

Dúvidas e informações referente ao objeto tratar exclusivamente através dos contatos: [email protected] ou 54 3324-8540.

A documentação complementar, estará disponível no sítio oficial do município: www.ibiruba.rs.gov.br (Acesso rápido – Portal da Transparência - Licitações – Modalidades de Licitação – Dispensa – selecionar o processo desejado).

Link:

https://sim.digifred.net.br/ibiruba/contas/relatorios/licitacoes_step2/7/ 2026

Ibirubá/RS, 24 de setembro de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH

Prefeita

Publicado por: Vania Teresinha Rodrigues Löser Código Identificador: A1F5D4D7

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23-2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34-2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Ibirubá

Objeto: Fica cancelado o item 70 da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 23-2026 vinculada ao Pregão Eletrônico 34-2026 cfe. solicitação da empresa OLIGIOIA INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA , CNPJ: 26.186.518/0001-55, e-mail: [email protected]; telefone: (48)

9821-6317, Representante Legal Victor Rubens Dias da Silva, CPF: .316.558-*, apresentando justificativa de impossibilidade de dar prosseguimento ao fornecimento dos itens nas condições originalmente propostas. Contratada: OLIGIOIA INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA**

CNPJ: 26.186.518/0001-55 Item: 70

Valor estimado: R$ 9.400,00

Publicado por: Franciele Elisa Cornelius Código Identificador: C84E5E72

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO – ABERTURA – CONCORRÊNCIA Nº 0007/2026 – FAMURS

Prefeitura Municipal de Imbé/RS Concorrência nº 0007/2026 – Abertura

Objeto: Permissão de uso de área pública para instalação, operação, manutenção, exploração e desmontagem de parque de diversões durante a temporada de verão 2026/2027.

Abertura: 19/10/2026, às 08:31 horas no portal de compras públicas https://pregaobanrisul.com.br/ plataforma usada pela Prefeitura Municipal de Imbé/RS.

Maiores informações e Edital para retirada no e-mail [email protected] (colocar os dados da empresa (razão social, nº do cnpj, endereço e telefone), ou nos sites www.imbe.rs.gov.br/ https://pregaobanrisul.com.br/, horário de expediente seg. à sex. das 08hs às 12hs e das13:30hs às 17:30hs, fone (51) 3627-8201 ramais 307 e 308.

Imbé, 23 de setembro de 2026.

LUIS HENRIQUE VEDOVATO Prefeito Municipal de Imbé

Publicado por: Tiago Cardoso Marques Código Identificador: C8693932

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0131/2025 – FAMURS

Prefeitura Municipal de Imbé/RS Suspensão do Edital de Pregão Eletrônico nº 0131/2025

O Município de Imbé, através do Senhor Prefeito Municipal, nos termos da Lei de Licitações nº 14.133/21 e no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO, a partir do dia 23/09/2026, da sessão pública de recebimento e abertura das propostas do Pregão Eletrônico nº 0131/2025, Processo nº 3374/2025, cujo objeto é o Registro de Preço visando futura aquisição de caminhonete com cesto aéreo para execução de serviços em redes de energia elétrica.

A suspensão decorre da impugnação apresentada, o que torna necessária a devida análise jurídica do pedido. A nova data de abertura da sessão pública será divulgada oportunamente pelos meios oficiais de comunicação da Prefeitura Municipal de Imbé, permanecendo válidos os atos até então praticados, salvo disposição em contrário.

Informações no Departamento de Licitações, sito na Av. Osório, 920, Centro, Imbé/RS. De segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das

www.diariomunicipal.com.br/famurs 106