DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422
LEODEGAR RODRIGUES Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
EDSON JOEL LAWALL Secretário de Administração
Publicado por: Jarbas Ivanês Deicke Código Identificador: E71D4CE3
(quinze) de novembro, contados a partir da data de sua assinatura; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00; 3.3.90.32.00.00.00 PROJETO/ATIVIDADE: 2.075 FONTE DE RECURSO: 1500 Recursos não vinculados de impostos. AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Inexigibilidade de Licitação nº 41/2026, Processo Administrativo nº 2.330/2026.
LEODEGAR RODRIGUES Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 5399/2026, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, autorizado pelo art. 7º, da Lei Municipal nº 2845/2025, de 18 de dezembro de 2025.
LEODEGAR RODRIGUES, Prefeito Municipal de Novo Cabrais, no uso das atribuições legais e de conformidade com o Art. 7º, da Lei Municipal nº 2845/2025, de 18 de dezembro de 2025 , D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) na Lei Orçamentária Anual Exercício de 2026 na seguinte classificação orçamentária: Órgão: 02 – GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orçament.: 01 – GABINETE DO PREFEITO Classif: 04.122.0110.2.008 Manutenção e Conservação de Veículos do Gabinete
Fonte: 1501 - Outros recursos não vinculados de Impostos Detalhamento da Fonte: 0000 – sem detalhamento Conta: 40
Elem. Desp: 3.3.90.30.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO.....................................................................R$ 10.000,00 Art. 2º - Servirá de suporte para abertura do crédito suplementar do Artigo anterior, o excesso de arrecadação a ser apurado no exercício, na seguinte Fonte de Recurso:
| Fonte | Detalhamento da Fonte | Valor |
|---|---|---|
| 1501 – Outros recursos não vinculados de impostos |
0000 – sem detalhamento | R$ 10.000,00 |
| TOTAL | R$ 10.000,00 |
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Novo Cabrais, 23 de setembro de 2026.
LEODEGAR RODRIGUES
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
EDSON JOEL LAWALL Secretário de Administração
Publicado por: Jarbas Ivanês Deicke Código Identificador: EACFE26C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026
ESPÉCIE: CONTRATO Nº44/2026. FIRMADO EM 23/09/2026. CONTRATANTE: Município De Novo Cabrais. CONTRATADA: Gabrieli da Silva, inscrita no CNPJ sob nº 49.994.279/0001-65; OBJETO: contratação de empresa especializada para confecção personalizada e sob medida de 14(quatorze) trajes para uso das candidatas na escolha das Soberanas bem como a confecção de 3(três) faixas destinadas a Rainha e Princesas eleitas, com acompanhamento das candidatas durante a realização do evento de escolha das Soberanas no dia 23 de outubro de 2026, tudo em conformidade com as descrições constantes do termo de referência e proposta de orçamento.; VALOR CONTRATADO: R$ 17.750,00 (dezessete mil e setecentos e cinquenta reais), conforme valores e quantitativos constantes da proposta apresentada pela CONTRATADA. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado após a regular liquidação da despesa, no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados da apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pela fiscalização VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será até 15
Publicado por: Jarbas Ivanês Deicke Código Identificador: 1BFBB075
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO EDITAL PREGÃO Nº 37/2026 - TIPO ELETRÔNICO - RP
O Município de Novo Cabrais, Torna Público, que realizará a seguinte licitação:
Modalidade: Pregão nº 37/2026 – Tipo Eletrônico.
Tipo: Menor Preço por Item
Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de medicamentos, sob o sistema de registro de preços.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08 horas e 30 minutos do dia 07/10/2026. Plataforma: www.bnc.org.br.
LEODEGAR RODRIGUES Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Publicado por: Jarbas Ivanês Deicke
Código Identificador: 9B1ACFC7
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TORNA SEM EFEITO CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL
PORTARIA N.º 688/2026, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
TORNA SEM EFEITO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL.
LEODEGAR RODRIGUES , Prefeito Municipal de Novo Cabrais, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais;
Resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a contratação da senhora Maylen Odelmis Carralero Fonseca, contratada pela Portaria n.º 678/2026 para a função de Médico Clínico Geral, em virtude da desistência expressa de assumir a função, constante na Tramitação 1, do Ofício nº 1.169/2026 (1Doc), manifestada em 23 de setembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Novo Cabrais, 23 de setembro de 2026.
LEODEGAR RODRIGUES
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
EDSON JOEL LAWALL Secretário de Administração
Publicado por: Edson Joel Lawall Código Identificador: AFEE02D6
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