Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 24/09/2026 · pág. 144

DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422

Publicado por: Rosani Damasceno Madruga Código Identificador: 8A80D276

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 20/2026

O Município de Porto Mauá torna público a inexigibilidade de licitação referente a aquisição de vales - passagens de ônibus para os pacientes do posto de saúde de Porto Mauá que estarão indo à cidade de Porto Alegre em virtude de consultas médicas realizadas através do SUS (sistema único de saúde), com valor previsto de R$ 14.309,90 (quatorze mil trezentos e nove reais e noventa centavos), conforme solicitado pela secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social e feito com base no Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/21.

Porto Mauá, 23 de setembro de 2026.

CARLOS CESAR DINON Prefeito Municipal

Publicado por: Noeli Dutra de Campos Código Identificador: 9D3C284C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PREGÃO ELETRÔNICO 63/2026

O Município de Porto Mauá – RS, torna público que está disponível o edital de Pregão Eletrônico nº 63/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE

E LIMPEZA, com abertura de propostas e sessão de lances e habilitação marcada para o dia 08/10/2026 às 09h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.portomaua.rs.gov.br.

Porto Mauá, 23 de setembro de 2026

CARLOS CESAR DINON

Prefeito Municipal

Publicado por: Bruna Gabriela Warmbier Código Identificador: EA6C7B32

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DO QUARTO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ CONTRATADO : APC INOVA TECNOLOGIA LTDA

OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços por comodato de automação, telemetria, telecomando, manutenção preventiva e corretiva, instalação e execução de sistema de automação local e remota aplicável a quinze pontos de água pertencentes ao sistema de abastecimento de água do município de Porto Mauá /RS VIGÊNCIA: 11/09/2027 BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021

Porto Mauá – RS, 23 de setembro 2026.

CARLOS CESAR DINON Prefeito Municipal

Publicado por: Noeli Dutra de Campos Código Identificador: 1AD96A8F

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO NOVO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA SUMULA DO CONTRATO Nº 102/2026

CONTRATANTE: Município de Pouso Novo/RS CONTRATADA: Tomazzelli & Tomazzelli Ltda

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de instalação de sistema de monitoramento Eletrônico por câmeras contemplando fornecimento de equipamentos e componentes necessários na escola EMEF Picada Taquari Município de Pouso Novo/RS.

VALOR: R$ 8.999,00

BASE LEGAL: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 47/2026 CONTRATO: nº 102/2026 VIGÊNCIA: 90 dias;

SÚMULA DO CONTRATO DE N° 103/2026

CONTRATANTE: Município de Pouso Novo/RS CONTRATADA:

OBJETO: contratação de empresa especializada para criação e confecção de trajes oficiais e acessórios personalizados destinados à Corte de Soberanas do Município de Pouso Novo/RS, incluindo o desenvolvimento dos modelos, a produção das peças, a realização de provas e ajustes, a elaboração de protótipo em 3D para composição do acervo municipal, a cobertura fotográfica para lançamento dos trajes e a realização de cerimônia de apresentação das peças. VALOR: R$ 19.587,00

BASE LEGAL: Inexigibilidade de Licitação n° 24/2026 CONTRATO: nº 103/2026 VIGÊNCIA: 60 dias; Pouso Novo, 24 de setembro de 2026.

MAURO MUTTONI

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ CONTRATADO: AUTO POSTO MARINA MAUA LTDA

OBJETO: Reequilíbrio financeiro a Ata de Registro de preços 86/2026 VIGÊNCIA: 06/05/2027 BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021.

Porto Mauá – RS, 23 de setembro de 2026.

CARLOS CESAR DINON Prefeito Municipal

Publicado por: Noeli Dutra de Campos Código Identificador: 6CB94031

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 223/2026

Vice- Prefeito no Exercício do Cargo de Prefeito Municipal

Publicado por: Rita Zago Código Identificador: 00358F81

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA

GABINETE

DECRETO Nº 3.753/2026, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

―ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.