DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Modalidade: Inexigibilidade n° 81/2026 (Processo Administrativo nº 223/2026). Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviços complementares necessários para finalização do conserto de veículo de placa JAZ2C17da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. EMPRESA: MECASUL AUTO MECANICA SA, (CNPJ nº 88.616.776/0007-77): Item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10. Valor Total: R$ 4.722,04. Base Legal: Artigo 74; Dispositivo I; aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos.

Publicado por: Maikel Kunzler Código Identificador: F8B1724F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO II CONTRATO Nº 057/2024

Contrato nº 057/2024 – Chamada Pública de Credenciamento nº 01/2024: Contratação de prestador de serviços funerários para atendimento dos Benefícios Eventuais Municipais, nos termos da Resolução Nº 02, de 08 de julho de 2024 do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS de São José do Ouro, que delibera sobre a regulamentação para execução dos auxílios, conforme critérios e exigências estabelecidos no Edital de Credenciamento nº 001/2024.

Santo Augusto-RS, 23 de setembro de 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE, Prefeita Municipal.

Publicado por: Stéfani Carine Bender Código Identificador: B8BE7CEF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Modalidade: Inexigibilidade n° 82/2026 (Processo Administrativo nº 233/2026). Objeto: Contratação de apresentação artística musical da Banda Karybe, com duração de até 04 (quatro) horas, incluindo a disponibilização de equipamentos de sonorização por um período de até 08 (oito) horas consecutivas, compreendendo transporte, montagem, passagem de som, operação técnica e desmontagem, em suporte à realização de evento com show/baile em comemoração ao Dia dos Idosos. EMPRESA: BANDA KARYBE LTDA, (CNPJ nº 15.579.094/0001-72): Item: 1. Valor Total: R$ 3.000,00. Base Legal: Artigo 74; Dispositivo II; contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

Contratante: Município de São José do Ouro/RS Contratada: Viecilli Serviços Funerários Ltda CNPJ Nº 18.626.595/0002-31

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO DO ADITAMENTO:

Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes acima qualificadas até o dia 27 de setembro de 2027 , conforme previsão estipulada na cláusula terceira do instrumento contratual, com amparo nas disposições do artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores.

CLÁUSULA SEGUNDA – DISPOSIÇÕES FINAIS

Todas as outras cláusulas e disposições do contrato original permanecem válidas, exceto quando em conflito com este aditamento.

São José do Ouro, RS, 23 de setembro de 2026

VILMAR DE BIASI Prefeito Municipal

Publicado por: Maikel Kunzler Código Identificador: EBA89E80

Santo Augusto-RS, 23 de setembro de 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE,

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

Prefeita Municipal.

Publicado por: Stéfani Carine Bender Código Identificador: 520AB292

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO OURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2026

O Município de São José do Ouro/RS torna público o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 069/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 17/2026, Processo Administrativo nº 85/2026, firmada

com a empresa NETMED DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ nº 48.214.680/0001-72.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição, com fornecimento parcelado, de materiais de uso ambulatorial, para tratamento dos munícipes atendidos nas unidades de saúde do Município de São José do Ouro.

Motivo: O cancelamento decorre da constatação de que o modelo cotado pela empresa não atende às especificações técnicas exigidas no descritivo do item.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026: Contratação de empresa para serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS), gerados nas Unidades Básicas de Saúde, conforme especificações do Edital, Projeto Básico e planilha.

Empresa vencedora: SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA CNPJ Nº 03.392.348/0001-60 Preço Mensal: R$ 2.070,00 (dois mil e setenta reais)

Processo Homologado em 24 de setembro de 2026.

VILMAR DE BIASI Prefeito Municipal

Publicado por: Cinara Ribeiro Gelain Código Identificador: 460E498F

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO AVISO DE DISPENSA

Data do cancelamento: 23 de setembro de 2026.

VILMAR DE BIASI

Prefeito Municipal

Fica aqui registrado o processo de Dispensa de Licitação nº 64/2026 o qual possui como objeto a aquisição de móveis para o gabinete do vereador Fabiano Haubert, o Setor Jurídico e o Setor de Contabilidade. A dispensa se ampara pelo art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, no valor total R$ 9.824,00 (nove mil e oitocentos e vinte quatro reais), em favor AKI MATERIAIS DE ESCRITORIO E

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