DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422
INFORMATICA LTDA (CNPJ: 52.554676/0001-20). A referida despesa correrá, no presente exercício, por conta da seguinte dotação orçamentária 4.4.90.52.42.00.
São Leopoldo, 07 de setembro de 2026.
FABIANO HAUBERT Presidente
Publicado por: Thais Dias Gregis Código Identificador: B9216994
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO AVISO DE DISPENSA
Fica aqui registrado o processo de Dispensa de Licitação nº 65/2026 o qual possui como objeto a instalação, incluindo mão de obra e material, de vidro, modelo ―fumê‖, na sala de sonorização da Câmara Municipal. A dispensa se ampara pelo art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, no valor total R$ 1.450,00 (um mil e quatrocentos e cinquenta reais), em favor ALCIOR DA SILVA (CNPJ: 04.481.188/0001-98). A referida despesa correrá, no presente exercício, por conta da seguinte dotação orçamentária 3.3.90.39.16.00.
São Leopoldo, 18 de setembro de 2026.
FABIANO HAUBERT
Publicado por: Thais Dias Gregis Código Identificador: 0F2CAF55
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Câmara Municipal de São Leopoldo convida para AUDIÊNCIA PÚBLICA , referente à ―Avaliação das Metas Fiscais do 2.º Quadrimestre de 2026‖, apresentada pela Secretaria Municipal da Fazenda à Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento, que será realizada no dia 28/09/2026, segunda-feira, às 10:00hs , no Plenário da Câmara Municipal de São Leopoldo, na rua independência n.º 66, centro de São Leopoldo. Informamos que este evento também será transmitido pela TV Câmara, canal do Youtube.
VEREADOR ALEXANDRE SILVA (PL),
Presidente Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Economia E Planejamento.
VEREADOR FABIANO HAUBERT (PDT),
Presidente da Câmara Municipal de São Leopoldo.
Publicado por: Thais Dias Gregis Código Identificador: 0C99B923
Presidente
Publicado por: Thais Dias Gregis Código Identificador: F6729A7C
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO AVISO DE DISPENSA
Fica aqui registrado o processo de Dispensa de Licitação nº 66/2026 o qual possui como objeto a instalação, incluindo mão de obra e material, portão eletrônico na entrada da presidência e na ―entrada da copa‖. A dispensa se ampara pelo art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, no valor total R$ 1.956,96 (um mil e novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos), em favor GUILHERME LUNKES ELETROTECNICA (CNPJ: 37.698.015/0001-85). A referida despesa correrá, no presente exercício, por conta da seguinte dotação orçamentária 3.3.90.39.16.00.
São Leopoldo, 18 de setembro de 2026.
FABIANO HAUBERT
Presidente
Publicado por: Thais Dias Gregis Código Identificador: 77FCABF7
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO EDITAL
A Câmara Municipal de São Leopoldo convida a comunidade para a AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 30 de setembro de 2026, quartafeira, às 13:30hs , no Plenário da Câmara Municipal de São Leopoldo, situado na rua Independência n.º 66, Centro, nesta cidade, para apresentação do Relatório da Saúde MGS/SARGUS (Sistema de Acompanhamento do Relatório de Gestão do SUS), referente ao 2.º quadrimestre de 2026, pela Secretaria Municipal de Saúde. Informamos que este evento será transmitido pela TV Câmara, através do Youtube.
VER. EDITE RODRIGUES LISBOA “CIGANA” (PDT)
Presidente da Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social.
VEREADOR FABIANO HAUBERT , Presidente da Câmara Municipal de São Leopoldo.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LEOPOLDO PREGÃO ELETRÔNICO 07/2026 – AQUISIÇÃO FUTURA DE UNIFORMES PADRONIZADOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA SAMU DE SÃO LEOPOLDO/RS
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LEOPOLDO torna público que está instaurada a Licitação regida nas disposições da Lei n° 14.133/2021, Decreto Municipal 10.470/2023, Lei Municipal n° 7.324/2010 e LC n° 147/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO 07/2026 Menor Preço por Lote – SRP. Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA DE UNIFORMES PADRONIZADOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA SAMU DE SÃO LEOPOLDO/RS, pertencentes à Fundação Municipal de Saúde de São Leopoldo, em lotes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital DATA DE ABERTURA: 06/10/2026, às 09h. O edital está disponível no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br
ARIANA VIGANNICO DA SILVA
Diretora Presidente - Fundação Municipal de Saúde de São Leopoldo
São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil
Publicado por: Rafael Maciel Fernandes Código Identificador: 4B358A01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 11.455, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Altera o Decreto nº 9.163, de 20 de novembro de 2018, que ―regulamenta a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil.‖.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO no uso das atribuições que lhe confere o artigo 152 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A
www.diariomunicipal.com.br/famurs 158