DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
LUIS DAVI VICENSI SIQUEIRA Secretário da Fazenda CPF 804.332.940-00
RICARDO MARCELINO VIEIRA Contador CRC/RS 092684/O CPF 018.560.350-50
Publicado por: Elisabete de Souza Martins Código Identificador: 737A8164
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA RREO
| Prefeitura Municipal de Esteio DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
|
|---|---|
| ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
|
| JANEIRO A AGOSTO 2026 |
|
| LRF, Art. 48 - Anexo 14, BALANÇO ORÇAMENTÁRIO |
Reais Até o bimestre |
| RECEITAS Previsão Inicial |
627.353.704,00 |
| Previsão Atualizada |
627.353.704,00 |
| Receitas Realizadas | 501.243.372,86 |
| Déficit Orçamentário | 000 |
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizadospara Créditos Adicionais) |
, 17.167.129,47 |
| DESPESAS | |
| Dotaão Inicial | 60735370400 |
| ç Dotação Atualizada |
.., 723.192.428,66 |
| Despesas Empenhadas |
525.406.642,54 |
| Despesas Liquidadas | 416.607.599,97 |
| Despesas Pagas Sáit Otái |
392.661.040,64 8463577289 |
| uperv rçamenro DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
.., Até o bimestre |
| Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas |
525.406.642,54 416.607.599,97 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL | Até o bimestre |
| Receita Corrente Líquida |
539.169.198,33 |
| Receita Corrente Líquida Ajustadapara cálculo dos limites de endividamento | 535.876.516,12 |
| Receita Corrente Liq. Ajustadap/ cálculo dos limites de despesa compessoal | 535.876.516,12 |
| RECEITAS E DESPESAS DO REGIMES PRÓPRIO DOS SERVIDORES | Até o bimestre |
| Fundo em Capitalização - Plano Previdenciário Receitas Previdenciárias Realizadas |
52.025.862,52 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas Resultado Previdenciário |
0,00 52.025.862,52 |
| RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL Meta fixada no AMF da LDO (a) |
Resultado apurado até o bimestre (b) % em relação à meta(b/a) |
| Resultado Primário -15.317.000,80 |
43.478.446,84 -283,86% |
| Resultado Nominal -15.317.000,80 |
-5.396.967,57 35,24% |
| RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento até o bimestre |
Pagamento até o bimestre Saldo a pagar |
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 37.078.843,98 3.954.429,57 |
22.497.212,79 10.627.201,62 |
| Executivo 37.073.793,48 3.954.429,57 |
22.497.212,79 10.622.151,12 |
Leislatio 505050 000 |
000 505050 |
| gv ., , RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 8.821.287, 21 506.890,84 |
, ., 5.246.881,18 3.067.515,19 |
| Executivo 8.001.801,41 499.932,94 |
5.246.881,18 3.038.835,70 |
| Legislativo 819.485,80 6.957,90 |
783.848,41 28.679,49 |
| TOTAL 45.900.131,19 4.461.320,41 |
27.744.093,97 13.694.716,81 Lii iii i |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor apurado no Exercício | mtes consttuconas anuas % mínimo a aplicar no exercício % aplicado até o bimestre |
| Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 31.613.953,54 |
25% 24,38% |
| Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na remun.dos profissionais da Educação Básica 57.225.237,49 |
70% 80,80% |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor apurado até o bimestre |
Saldo não realizado |
Receitas de Operações de Crédito 2.501.898,70 |
15.398.101,30 |
| Despesa de Capital Líquida 42.985.921,62 |
39.376.780,33 |
| PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 2020 10º Exercício 2029 |
20º Exercício 2039 35º Exercício 2054 |
| Plano Previdenciário | |
| Ri Pidiái Rlid | |
| ecetas revencras eazaas Despesas Previdenciárias Liquidadas Resultado Previdenciário |
|
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor apurado até o bimestre |
Saldo a realizar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 33824126 |
-32324126 |
., Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 |
., 0,00 |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor apurado até Exercício |
Limite constitucional Anual % mínimo a aplicar |
no exercício % aplicado até o bimestre |
|
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 63.762.092,76 |
15,00% 29,44 |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Total das Despesas/RCL (%) |
Valor apurado no exercício corrente 0,00% |
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