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Diário Oficial dos Municípios de Goiás · 24/09/2026 · pág. 35

DOMGO 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3917

Municipal de Transporte, conforme tabela em anexo, com a especificação do objeto pretendido.

AVISO DE DISPENSA

Processo Administrativo n. 2741/2026

Item Un.
de
Medida

Qtd.
Descrição do Produto
1 UND 1.000 COMPRESSOR
2 UND 1.000 FILTRO DO SECADOR
3 UND 1.000 VÁLVULA DE EXPANSÃO

Os interessados poderão enviar suas propostas através do portal oficial da Prefeitura Municipal www.portelandia.go.gov.br/ ou pelo e-mail [email protected] ou ainda presencialmente, por meio do Serviço de Protocolo na sede da Prefeitura Municipal, cujo endereço consta inserto no rodapé, no prazo de 03 (três) dias úteis, de forma que a Administração Municipal manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, onde deverá ser selecionada a proposta mais vantajosa em atendimento ao disposto no §3º, do art. 75, da Lei Federal de n. 14.133/2021.

Em casos de dúvidas interessados entrar em contato através pelo whatsapp: (64)3666-1159

Portelândia/GO, na data da assinatura digital.

CAROLAINE CRISTINA S. DE JESUS Servidora Pública Municipal

Publicado por: Carolaine Cristina Silva de Jesus Código Identificador: EB322147

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AVISO DE DISPENSA PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 2739/2026

AVISO DE DISPENSA

Processo Administrativo n. 2739/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES do Município de Portelândia, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições, conforme lhe confere a Constituição da República, Constituição do Estado de Goiás, a Lei Orgânica do Município de Portelândia/GO, bem como toda legislação aplicável, vem, por meio deste, solicitação/aquisição de materiais para manutenção de veículos: VOYAGE BRANCO PLACA QTQ 6385 junto a está secretaria, no interesse da secretaria municipal de transporte, conforme tabela em anexo, com a especificação do objeto pretendido.

Item Un.
de
Medida
Qtd.
Descrição do Produto
1 LT
2.000
GRAXA PET- GREASE LITRO

Os interessados poderão enviar suas propostas através do portal oficial da Prefeitura Municipal www.portelandia.go.gov.br/ ou pelo e-mail [email protected] ou ainda presencialmente, por meio do Serviço de Protocolo na sede da Prefeitura Municipal, cujo endereço consta inserto no rodapé, no prazo de 03 (três) dias úteis, de forma que a Administração Municipal manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, onde deverá ser selecionada a proposta mais vantajosa em atendimento ao disposto no §3º, do art. 75, da Lei Federal de n. 14.133/2021.

Em casos de dúvidas interessados entrar em contato através pelo whatsapp: (64)3666-1159

Portelândia/GO, na data da assinatura digital.

CAROLAINE CRISTINA S. DE JESUS Servidora Pública Municipal

Publicado por: Carolaine Cristina Silva de Jesus Código Identificador: E633A691

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AVISO DE DISPENSA PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 2741/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO do Município de Portelândia, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições, conforme lhe confere a Constituição da República, Constituição do Estado de Goiás, a Lei Orgânica do Município de Portelândia/GO, bem como toda legislação aplicável, vem, por meio deste, solicitação/aquisição de Peças e Serviços para manutenção de veículo: ACCELO PLACA REM 1800 junto a está secretaria, no interesse da secretaria municipal de urbanismo, conforme tabela em anexo, com a especificação do objeto pretendido.

Item Un.
de
Medida
Qtd. Descrição do Produto
1 UN 1.000 LAMPADA GL48H7 70W
2 UN 2.000 LAMPADA STANDARD 7537
3 UN 1.000 LAMPADA PISCA/RE UNIV. 21'W/24V 7511
4 UN 1.000 LAMPADA 53 PAINEL 2W 24 V
5 UN 1.000 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ELÉTRICO
(ILUMINAÇÃO)

Os interessados poderão enviar suas propostas através do portal oficial da Prefeitura Municipal www.portelandia.go.gov.br/ ou pelo e-mail [email protected] ou ainda presencialmente, por meio do Serviço de Protocolo na sede da Prefeitura Municipal, cujo endereço consta inserto no rodapé, no prazo de 03 (três) dias úteis, de forma que a Administração Municipal manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, onde deverá ser selecionada a proposta mais vantajosa em atendimento ao disposto no §3º, do art. 75, da Lei Federal de n. 14.133/2021.

Em casos de dúvidas interessados entrar em contato através pelo whatsapp: (64)3666-1159

Portelândia/GO, na data da assinatura digital.

CAROLAINE CRISTINA S. DE JESUS Servidora Pública Municipal

Publicado por: Carolaine Cristina Silva de Jesus Código Identificador: A31AB6E4

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 54/2026-EXE

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 54/2026-EXE

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTELÂNDIA/GO E A EMPRESA MARIO DIAS DE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS PARTES CONTRATANTE:ESTADO DE GOIÁSO , pessoa jurídica de direito público interno, MUNICÍPIO DE PORTELÂNDIA , com sede à Praça Santos Dumont, Centro, Portelândia – Goiás; inscrito no CNPJ sob o nº 02. 317. 378/0001-49, pessoa jurídica de direito público interno, representado neste ato pelo ordenador de despesas do Executivo Municipal, o Sr. SILVIO DE JESUS BATISTA , brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 460..72, residente e domiciliado em Portelândia/GO e pelo Secretário Municipal de Urbanismo, o Sr. ORISLEI SANTOS RODRIGUES, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade, inscrito no CPF/MF n. º .079.-00.

CONTRATADA : MARIO DIAS DE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.969.275/0001-79, estabelecida na Rua 14, s/nº, Quadra 35, Lote 19, Setor Sul, Portelândia/GO, Código de Endereço Postal nº 75.843-000, devidamente registrada na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Goiás, sob o nº 5.943, representada pelo proprietário, Sr. Mario Dias De Sousa , advogado, regularmente inscrito na OAB/GO sob o nº 36.113, brasileiro, solteiro, regularmente inscrito no CPF/MF sob o nº

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