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Diário Oficial dos Municípios de Goiás · 24/09/2026 · pág. 41

DOMGO 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3917

VALOR DO CONTRATO: O valor da presente contratação é de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais), referentes ao período de vigência no exercício financeiro de 2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do objeto desta aquisição à conta das dotações próprias do vigente orçamento: 03.03.04.122.0002.2.004 - 3.1.90.34; Ficha Orçamentária: 37; Sub Elemento: 01; Fonte/Destinação de Recursos: 100/000, segundo o Plano de Classificação Funcional Programática, nos termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme declarações de saldo e dotação orçamentária contidas nos autos do Processo Administrativo.

DATA DA ASSINATURA : aos 15 (quinze) dia do mês de agosto de 2026.

JÚLIA GUIMARÃES GODOI Servidora Pública Municipal

Publicado por: Júlia Guimarães Godoi Código Identificador: 1D6D13F4

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO N° 01/2026 – PSS 002/2026

EXTRATO DO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO N° 01/2026 – PSS 002/2026

CONTRATANTE: Município de Portelândia, Estado de Goiás , com sede à Praça Santos Dumont, Centro, Portelândia – Goiás; inscrito no CNPJ sob o nº 02. 317. 378/0001-49, pessoa jurídica de direito público interno, representado neste ato pelo ordenador de despesas do Executivo Municipal, o Sr. SILVIO DE JESUS BATISTA , brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 460..-72, residente e domiciliado em Portelândia/GO

CONTRATADO: WENDERSON NAVES DE JESUS , brasileiro,

residente e domiciliado à Rua Amazonas, Setor Norte, Quadra 77, Lote 02, Portelândia – Goiás, CEP: 75.843-00, portador do CPF/MF n.º 001..-06

OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por finalidade atender a necessidade temporária de excepcional interesse público especificamente, na prestação de serviços na função pública de Operador de Escavadeira Hidráulica.

VIGÊNCIA: O presente contrato terá a duração de 24 de setembro de 2026 a 23 de setembro de 2028.

VALOR DO CONTRATO: O Contratado receberá do Contratante, em moeda corrente do País, como retribuição correspondente aos serviços prestados, a quantidade mensal de:

R$ 4.450,00 (quatro mil e quatrocentos e cinquenta reais) – 40h/Sem

Executivo Municipal, o Sr. SILVIO DE JESUS BATISTA , brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 460..-72, residente e domiciliado em Portelândia/GO

CONTRATADO: FABIO JUNIOR SANTOS OLIVEIRA , brasileiro, residente e domiciliado à Rua 13, Setor Norte, Quadra 03, Lote 07, nº 0, Portelândia – Goiás, CEP: 75.843-00, portador do CPF/MF n.º 841..-06

OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por finalidade atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme previsto no art. 2º, inciso II, da Lei n.º 323/2006, especificamente, na prestação de serviços na função pública de Motorista de Veículos Pesados.

VIGÊNCIA: O presente contrato terá a duração de 24 de setembro de 2026 a 23 de setembro de 2028.

VALOR DO CONTRATO: O Contratado receberá do Contratante, em moeda corrente do País, como retribuição correspondente aos serviços prestados, a quantidade mensal de: R$ 3.300.00 (três mil e trezentos reais) – 40h/Sem

JÚLIA GUIMARÃES GODOI

Supervisora de Contratos Administrativo Portaria n.º 77/2026

Publicado por: Júlia Guimarães Godoi Código Identificador: B6812F39

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO N° 03/2026 – PSS 002/2026

EXTRATO DO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO N° 03/2026 – PSS 002/2026

CONTRATANTE: Município de Portelândia, Estado de Goiás , com sede à Praça Santos Dumont, Centro, Portelândia – Goiás; inscrito no CNPJ sob o nº 02. 317. 378/0001-49, pessoa jurídica de direito público interno, representado neste ato pelo ordenador de despesas do Executivo Municipal, o Sr. SILVIO DE JESUS BATISTA , brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 460..-72, residente e domiciliado em Portelândia/GO

CONTRATADO: CLAUDIO SEVERINO DA SILVA , brasileiro, residente e domiciliado à Rua 22, Setor Sul, Quadra 51, Lote 09, s/nº, Portelândia – Goiás, CEP: 75.843-00, portador do CPF/MF n.º 470..-87

OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por finalidade atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme previsto no art. 2º, inciso II, da Lei n.º 323/2006, especificamente, na prestação de serviços na função pública de Motorista de Veículos Pesados.

VIGÊNCIA: O presente contrato terá a duração de 24 de setembro de 2026 a 23 de setembro de 2028.

VALOR DO CONTRATO: O Contratado receberá do Contratante, em moeda corrente do País, como retribuição correspondente aos serviços prestados, a quantidade mensal de:

R$ 3.300.00 (três mil e trezentos reais) – 40h/Sem

JÚLIA GUIMARÃES GODOI

Supervisora de Contratos Administrativo Portaria n.º 77/2026

Publicado por: Júlia Guimarães Godoi Código Identificador: 7BE29A2F

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO N° 02/2026 – PSS 002/2026

EXTRATO DO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO N° 02/2026 – PSS 002/2026

CONTRATANTE: Município de Portelândia, Estado de Goiás , com sede à Praça Santos Dumont, Centro, Portelândia – Goiás; inscrito no CNPJ sob o nº 02. 317. 378/0001-49, pessoa jurídica de direito público interno, representado neste ato pelo ordenador de despesas do

JÚLIA GUIMARÃES GODOI

Supervisora de Contratos Administrativo Portaria n.º 77/2026

Publicado por: Júlia Guimarães Godoi Código Identificador: A1676324

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO N. 1927/2026

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n. 1927/2026

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